Descrição
Apostila SEPLAD DF 2023 Auditor Atividades Urbanas Controle Ambiental
Cargo: Auditor Atividades Urbanas Controle Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: IADES
Edital: Acesso ao Edital
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Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: Redação Oficial. 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
Realidade étnica social, histórica, geográfica, cultural, política, econômica e de direitos humanos do DF e da RIDE: 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar no 94/1998 e suas alterações. 2 II Plano Distrital De Política Para Mulheres (2020 – 2023), 1.3 Sistema Eletrônico de Informações – SEI. 1 Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI). 2 Manual do SEI (disponível em: <https://portalsei.df.gov.br/category/sobre-o-sei/manuais/). 2.1 Visão Geral. 2.1.1 O que é o SEI? 2.1.2 Gestão por Processo e por Desempenho. 2.1.3 Boas Práticas de Utilização do Sistema. 2.1.4 Vídeos Tutoriais. 2.2 Iniciando Operações no SEI. 2.2.1 Acesso ao Sistema. 2.2.2 Barra de Ferramentas. 2.2.3 Menu Principal. 2.2.4 Tela “Controle de Processos”. 2.2.5 Tela do Processo. 2.2.6 Base de Conhecimento. 2.2.7 Tela do Documento. 2.2.8 Restrição de Acesso. 2.3 Operações Básicas com Processos. 2.3.1 Árvore de Documentos do Processo. 2.3.2 Iniciar Processo. 2.3.3 Tipos de Processo. 2.3.4 Processos com Restrição de Acesso. 2.3.5 Concluir Processos. 2.3.6 Reabrir Processos. 3.7 Excluir Processos. 2.3.8 Gerar PDF do Processo. 2.3.9 Gerar Zip do processo. 2.4 Trabalho Colaborativo. 2.4.1 Receber Processos na Unidade. 2.4.2 Atribuir Processos a um Usuário. 2.4.3 Enviar Processos para outra Unidade. 2.4.4 Grupos de Envio. 2.4.5 Controle de Prazos. 2.4.6 Inserir Anotações. 2.4.7 Ciência. 2.5 Relações entre Informações. 2.5.1 Sobrestar Processo. 2.5.2 Relacionar Processos. 2.5.3 Anexar Processos. 2.6 Recuperando Informações. 2.6.1 Verificar o Histórico de Modificações. 2.6.2 Acrescentar Informações ao Histórico. 2.6.3 Acompanhamento Especial. 2.6.4 Blocos Internos. 2.6.5 Métodos de Pesquisa. 2.6.6 Medições de Desempenho. 2.7 Operações Básicas com Documentos. 2.7.1 Incluir Documentos. 2.7.2 Documentos Gerados no Sistema. 2.7.3 Editar Documentos. 2.7.3.1 Incluir Imagens. 2.7.3.2 Referenciar Documentos ou Processos. 2.7.4 Versões. 2.7.5 Textos Padrão. 2.7.6 Modelos de Documentos. 2.7.7 Publicar Documentos. 2.7.8 Documentos Externos. 2.7.8.1 Orientações para digitalização. 2.7.9 Excluir Documentos. 2.7.10 Cancelar Documento. 2.8 Assinaturas. 2.8.1 Restrição à Visualização de Minutas. 2.8.2 Bloco de Reunião. 2.8.3 Assinatura de Documento Interno. 2.8.4 Assinatura de Documento Externo. 2.8.5 Credenciais de Assinatura. 2.8.6 Assinaturas por Usuários de outras Unidades. 2.8.7 Assinar Documentos em Bloco de Assinatura. 2.9 Copiando e Movendo Informações. 2.9.1 Duplicar Processo. 2.9.2 Mover Documentos Externos. 2.9.3 Alterar a Ordem dos Documentos. 2.10 Usuários Externos. 2.10.1 Interface com Usuários Externos. 2.10.2 Enviar E-mails. 2.10.3 Grupos de E-mail. 2.10.4 Acesso Externo. 2.10.5 Assinatura por Usuário Externo. 2.11 Arquivamento. 2.11.1 Arquivamento e Contagem de Temporalidade.2.11.2 Solicitar Desarquivamento.
Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Complementar n° 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal): 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. 2 Lei Complementar nº 840/2011 e (Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais), todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 2.1 Noções de Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; princípios. 2 Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 3.1 Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei Federal n° 8.429/1992). 4 Lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n° 14.133/2021). 5 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Noções de Direito Constitucional: 1 Noções de Direito Constitucional. 1.1 Poder Constituinte. 1.2 Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 1.3 Direitos e garantias fundamentais. 1.4 A organização do Estado Brasileiro. 1.5 As competências constitucionais dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 1.6 A defesa do Estado e das Instituições. 1.7 Ordem Econômica e Financeira. 1.8 Ordem Social. 1.9 Princípios da legalidade e da isonomia
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Representação de paisagens, ecologia, conservação e biodiversidade. 1 Conceitos introdutórios. 1.1 Fundamentos da cartografia: escala, sistemas de coordenadas, georreferenciamento, confecção de mapas básicos e bases cartográficas digitais. 1.2 Sistemas de referência em uso e usados no Brasil. 1.3 Tipos de coordenadas e conversões. 2 Sistemas de geoinformações (SIG). 2.1 Conceitos básicos de SIG (Tipos de dados, compatibilização e padronização de dados cartográficos, metadados). 3 noções de Geoprocessamento. 4 Ecossistemas brasileiros. 5 Cadeia e teias alimentares. 6 Sucessões ecológicas e Fluxo de energia. 7 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 8 Corredores ecológicos. 9 Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. 10 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 8 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 11 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 12 Noções de fitossociologia e fitogeografia. 13 Noções de limnologia. 13.1 Estudos limnológicos. 14 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 15 Biomas brasileiros e fitofisionomias do Cerrado. 16 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. 17 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia). 18 Biologia da conservação CITES. 19 Dendrometria e inventário florestal madeireiro e não madeireiro. 20 Manejo florestal sustentável. 21 Desmatamento, corte seletivo. Noções de geologia, geomorfologia, pedologia e mineração. 1 Processos tectônicos. 2 Minerais e rochas. 3 Intemperismo e erosão. 4 Noções de sedimentologia. 5 Noções de geologia. 6 Processos e riscos geológicos. 7 Relevo e compartimentação geomorfológica. 8 Noções de pedologia. 9 Noções de Mineração 10 Impactos ambientais da mineração. Noções de recursos hídricos, monitoramento ambiental e aquicultura e pesca. 1 Uso e gestão de recursos hídricos. 2 Noções de meteorologia e climatologia. 3 Noções de hidrologia. 4 Manejo e gestão de bacias hidrográficas. 5 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos). 6 Noções de hidrogeologia 7 Contaminação de solo e águas subterrâneas. 8 Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 9 Análise, avaliação e gerenciamento de riscos. 10 Noções de valoração de danos ao meio ambiente. 11 Áreas contaminadas. 11.1 Contaminação de corpos hídricos e aquíferos. 11.2 Contaminação de solos. 12 Instalações e construções para aquicultura. 12.1 sistema extensivo, semiintensivo, intensivo e integrados (aquaponia, multitrófica) de produção de pescado. 12.2 Recirculação e reuso de água/reaproveitamento de efluentes na aquicultura. 12.3 Reprodução de peixes de água doce de desova parcelada e total. 12.4 Manejo e transporte de alevinos. 12.5 Práticas de manejo em aquicultura. 13 Importância e funcionamento do Lago Paranoá para a ictiofauna/recurso pesqueiro. 14 Noções básicas da ictiofauna nativa do DF. 15 Métodos de conservação. Noções de gestão ambiental, poluição ambiental e química ambiental. 1 Camada de ozônio. 2 Contaminantes atmosféricos. 3 Aquecimento global. 4 POPs (Poluentes orgânicos persistentes) 5 Qualidade da água. 6 Poluição hídrica, atmosférica e do solo. 7 Tecnologias de tratamento de água. 8 Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. 9 Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. 10. Efluentes líquidos e resíduos sólidos. 11 Biorremediação. 12 Gestão integrada do meio ambiente. 13 Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 14 Zoneamento ambiental. 15 Drenagem urbana (micro e macro). 16 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura. 17 Movimentação de solo/terraplenagem. 18 Obras de arte corrente e especiais. 19 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura. 20 Noções de drenagem e principais dispositivos. Direito ambiental e legislação ambiental aplicada. 1 Meio Ambiente. 2 Teoria Geral do Direito ambiental. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza. 2.3 Fontes e Princípios. 3 Política ambiental constitucional. 3.1 Deveres ambientais. 3.2 Deveres ecológicos e regulamentação da atividade econômica na Constituição Federal. 4 Direito Ambiental Constitucional. 4.1 Constituição Federal art. 225. 5 Competência legislativa em matéria ambiental. 6 Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). 7 O Dano Ambiental. 8 Infrações Administrativas Ambientais. 9 Sanções para as Infrações administrativas ambientais. 10 O Poder de Polícia. 11 Responsabilidade penal ambiental. 12 Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental. 13 Licenciamento Ambiental: 13.1 Conceito, finalidades e aplicação. 13.2 Tipos de Licenciamento 13.3 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 13.4 Etapas, licenças, competência, estudos ambientais, 13.5 Avaliação de impactos ambientais. 13.6. EIA/RIMA. 14 Decreto nº 39.558/2018 – Regimento interno do Brasília Ambiental. 15 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental. 15.1 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) 15.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 15.3 Decreto nº 4.340/2002 (regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000). 15.4 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). 15.5 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 15.6 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 15.7 Lei Complementar nº 140/2011. 15.8 Lei no 9.605/1998. 15.9 Decreto no 6.514/2008. 15.10 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 15.11 Lei Distrital no 041/1989. 15.12 Decreto Distrital no 37.506/2016. 15.13 Lei Distrital no 4092/2008.19 Decreto distrital 33.868/2012 (poluição sonora). 15.14 Decreto Distrital no 39.469/2018. 15.15 Instrução Normativa nº 33/2020. 15.16 Decreto Distrital no 39.469/2018. 15.17 Lei Distrital no 3.031/2002. 15.18 Lei Distrital no 4060/2007 – Maus tratos. 15.19 Resolução CONAM no 02/2012 (Resíduos Sólidos). 15.20 Resolução CONAM no 9/2017. 15.21 Resolução CONAM no 10/2017. 15.22 Resolução CONAM no 11/2017. 15.23 Resolução CONAM no 02/2018 (DCAA). 15.24 Resolução CONAM no 03/2018 (Postos de Combustível). 15.25 Resolução CONAM no 01/2018 (Licenciamento Ambiental Simplificado). 15.26 Lei Distrital Complementar nº 827/2010 – Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza – SDUC. 15.27 Lei Complementar no 986/2021, 38 Documento de Origem Florestal – Portaria MMA nº 253/2006. 15.28 Instrução Normativa nº 10/2011 do Ibama (criação amadora de pássaros). 15.29 Resoluções CONAMA, nº 463/2014, nº 472/2015, nº 1/1986 (EIA/RIMA), nº 273/2000 (combustíveis), nº 5/1988 (obras de saneamento), nº 284/2001 (licenciamento de empreendimentos de irrigação), nº 377/2006 (sistemas de esgotamento sanitário), nº 385/2006 (agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental), nº 404/2008 (aterro sanitário),nº 279/01(empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto), nº 2/1990 e n° 20/1994 (Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora), nº 5/1989 (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar), 09/1987 (mineração).
