Apostila SEPOG RO 2017 Gestão Pública e Governamental

Apostila SEPOG RO 2017 Gestão Pública e Governamental

Apostila Específica do Concurso Público da Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia – SEPOG/RO

Cargo: Especialista em Gestão Pública e Gestão Governamental

Nível: Superior

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Apostila SEPOG RO 2017 Gestão Pública e Governamental

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Raciocínio Lógico-Matemático:
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

História e Geografia de Rondônia:
Geografia do Estado de Rondônia: Aspectos gerais. Evolução político‐administrativa e econômica. A bacia hidrográfica do rio Amazonas, características e potencialidades. O domínio geomorfológico, o ecossistema e as questões ambientais na Amazônia brasileira. A formação do espaço e a dinâmica econômica e socioespacial no urbano e no rural: geodiversidade do Estado de Rondônia. As políticas territoriais nacionais e os programas de desenvolvimento regional: zoneamento socioeconômico e ecológico. A geopolítica amazônica e a integração do estado a nível nacional e internacional. Atributos socioculturais e a identidade amazônica.
História do Estado de Rondônia: exploração e conquista do Vale do Amazonas no século XVII; Jesuítas e bandeirantes na Amazônia; ocupação e mercantilismo nos Vales do Madeira e do Guaporé. Submissão do indígena e resistência escrava. Navegação no Rio Madeira. Abertura do Rio Amazonas à navegação internacional. Exploração e colonização do oeste da Amazônia. A economia da borracha. Mão de obra para os seringais do Alto Madeira. A questão acreana. A construção da estrada de ferro Madeira‐Mamoré. Do território federal do Guaporé à criação do Estado de Rondônia. As políticas federais para o estado ao longo do século XX.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Analista em Tecnologia da Informação e Comunicação:
GESTÃO POR PROCESSOS
Evolução histórica e técnica da função organizar. Fundamentos da gestão por processo: conceito. Gestão funcional e gestão por processos: vantagens comparativas. Metodologias de modelagem de processos. Pessoas: alocação, comando, autonomia, capacitação e desempenho. Integração para frente e para trás. Tecnologia da informação na gestão por processo. Automação. O gestor. Linguagem da gestão por processo. Acompanhamento e controle de processos. Cultura organizacional para a gestão por processo.

GESTÃO PARA RESULTADOS
A organização e suas dimensões estruturais e dinâmicas. Evolução do pensamento administrativo. Abordagens clássica, humanista, burocrática, sistêmica e contingencial. Os estudos de estratégia e seu impacto nas organizações contemporâneas. Divisão do trabalho: especialização e enriquecimento de tarefas. Efeitos da revolução tecnológica. Departamentalização: critérios de agrupamento de atividades. Coordenação: necessidade, problemas, métodos. Comunicação organizacional. Habilidades e elementos da comunicação. Comportamento humano nas organizações. Teorias de motivação. Comprometimento e satisfação com o trabalho. Desempenho. Liderança. Natureza da liderança. Estilos de liderança e situações de trabalho. Decisão. A organização e o processo decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões. Mudança Organizacional: forças internas e externas. Processo de mudança: o papel do agente e métodos de mudança. Organizações como comunidades de conhecimento. Gestão do conhecimento. Gestão de pessoas por competências.

GESTÃO DE PROJETOS
Conceitos de gerenciamento de projetos. Ciclo de vida de um projeto. Noções gerais do PMBOK. Áreas de gerenciamento de projetos. Conceitos e funções de ferramentas de auxílio de gerência de projetos: PERT, COM e Diagrama de Gantt.

ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA
O ciclo do planejamento (PDCA). Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD) – principais conceitos, aplicações, diretriz, objetivos, meta, ação. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Ferramentas de análise organizacional (Diagrama de Ishikawa, Diagrama de Pareto, Histograma, Estratificação, Diagramas de Dispersão, Diagrama de Árvore).

ECONOMIA
Microeconomia. Teoria do Consumidor: demanda individual e demanda de mercado. Elasticidades de preço, renda e substituição. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal. Lei dos rendimentos decrescentes e dos rendimentos de escala. Custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: concorrência perfeita e monopólio. Ponto de fechamento da firma no curto e no longo prazo. Elasticidade da oferta. Aplicações da análise microeconômica em políticas públicas: incidência de imposto sobre vendas, efeito de um imposto de vendas sobre o equilíbrio de mercado, incidência do imposto e as elasticidades-preço da oferta e da demanda, externalidades e bens públicos. Macroeconomia. Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxa de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Tópicos de Economia Brasileira. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: plano de metas, o “milagre” brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Estado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Economia do setor público no Brasil. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da Administração Pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento, diretrizes e orçamentos públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle Social. Parcerias Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Marketing público.

POLÍTICAS PÚBLICAS
Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Estado e capitalismo. Desigualdade e Políticas Sociais. Participação Social e cidadania. Políticas de Desenvolvimento. Transformações mundiais e Relações Internacionais. Políticas públicas e a Constituição de 1988. Tipologia das políticas públicas. Formulação de políticas públicas. Desempenho das Instituições Públicas. Avaliação de políticas e programas sociais.

NOÇÕES DE DIREITO
Direito Constitucional. Princípios fundamentais da Constituição da República (Art. 1º a 4º). Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição. Direitos e garantias fundamentais (Art. 5º a 11). Organização do Estado (Art. 18 a 36). Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares (Art. 37 a 42). A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Poder Executivo (Art.70 a 88); Das Finanças Públicas (Art. 163º a 169º); Da Ordem Econômica e Financeira (Artigos 173 e 175). Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Princípios da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Entidades paraestatais. Regimes de parcerias. Serviço Público. Atos administrativos. Controle dos atos administrativos. Poderes da Administração. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia ((Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001 e suas alterações posteriores) e suas alterações posteriores). Processo Administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, princípios. Licitação: conceito, princípios; modalidades, tipos, dispensa e inexigibilidade; procedimentos; anulação e revogação; recursos administrativos (Lei nº 8.666/93, e suas alterações; Lei Federal nº 10.520/02 e normas relativas à modalidade de pregão – Lei nº 12.986/06, Decreto nº 32.339/08 e Decreto nº 32.541/08); Sistema de Registro de Preços. Contratos Administrativos: características; elementos; formalização; cláusulas essenciais; duração, execução, inexecução e rescisão. Convênios e consórcios administrativos. Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 – Art. 9º e seguintes). Direito Financeiro. A atividade financeira do Estado: conceito, características e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Direito Financeiro. Conceito. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; ciclo orçamentário e exercício financeiro; leis orçamentárias; processo legislativo orçamentário; créditos adicionais; dotação dos poderes e órgãos; vedações orçamentárias constitucionais. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). Receita Pública: conceito, classificação, estágios, dívida ativa, repartição de receitas e efeitos da LRF. Crédito Público: conceito, classificação dos empréstimos e dívida pública na Lei nº 4.320/64 e na LRF.

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Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia – SEPOG/RO