Apostila SES SP 2023 Vigilância Sanitária 2023 Médico I

Apostila SES SP 2023 Vigilância Sanitária 2023 Médico I

Cargo: Médico I

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2023

Nível: Superior

Banca: ILEGALLE CONCURSOS

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

LÍNGUA  PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordâncias nominal e verbal.

INFORMÁTICA: – MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office. – MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. – MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. – Correio Eletrônico: preparo e envio de novas mensagens, anexação de arquivos, encaminhamento de e-mails para um ou mais destinatários, cópia oculta, resposta a um destinatário ou responder a todos. – Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / POLÍTICA PÚBLICA: – Constituição do Estado de São Paulo – Título III – Da Organização do Estado – Capítulo I – Da Administração Pública – Seção I – Disposições Gerais – Artigos 111 a 115; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado – Seção I – Dos Servidores Públicos Civis – Artigos 124 a 137; Título VII – Da Ordem Social – Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção II – Da Saúde – Artigos 219 a 231. – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei nº 10.261/1968. – Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual nº 58.052/2012 (Acesso à informação). – Código de Ética da Administração Pública Estadual – Decreto nº 60.428/2014. – Princípios da Administração Pública. – Lei nº 8.080/1990 e suas alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. – Decreto nº 7.508/2011 e suas alterações – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. – Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS. – Lei nº 8.142/1990, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. – Lei Complementar nº 141 – Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências. – Constituição de 1988: Da Saúde (art. 196 a 200).

NOÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA: – Evolução da vigilância sanitária no Brasil. – Vigilância Sanitária: Conceitos; Áreas de abrangência e Funções Código Sanitário Estadual – Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998 Lei nº 10.145 de 23 de setembro de 1998. – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – Lei nº 9.782/1999 e suas alterações. – Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Decreto Estadual 44.954 de 06/06/2000 – DOE de 7/6/00 p.4 – seção 1 nº 108 – Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências.

“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

MEIO AMBIENTE:

Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2005 – Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental; RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. 

Conceitos e Estratégias de Vigilância em Saúde Ambiental – Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] /Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [Em especial, Capítulo I – Vigilância em Saúde Ambiental]; São Paulo [Estado], Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente. Meio Ambiente paulista [recurso eletrônico]: Relatório de Qualidade Ambiental 2021/ Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental. – 1ªed. – São Paulo: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, 2021. 

Diretrizes para vigilância da qualidade da água para consumo humano – PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade; Diretrizes para vigilância de populações expostas a agrotóxicos – BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.     

SAÚDE DO TRABALHOR:

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Portaria de Consolidação nº 2/2017 – Anexo XV; Portaria MS/GM 1823/2012. – Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador – Portaria de Consolidação nº 1/2017 – Anexo LXXIX; Portaria MS/GM 3120/1998. – Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho – BRASIL. Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Capítulo 3. Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho, 2001. – Vigilância em Saúde do Trabalhador – Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 – Capítulos 1 e 11.   

PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE: 

Controle Sanitário de Alimentos: Boas Práticas de Fabricação de alimentos e Boas práticas de manipulação de alimentos: – RDC 275, de 21/10/2002 -Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos; RDC 216/2004 – Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação; Portaria CVS 05/2013 – Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção; Decreto Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos. 

Controle Sanitário de Medicamentos: Comércio farmacêutico e dispensação de medicamentos de controle especial: Lei 5991/1973 – Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências; Lei 13.021/2014 – Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas; PORTARIA/SVS Nº 344/1998 e suas alterações — Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.     

Regularização de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária: – Classificação regulatória das diferentes classes de produtos: Lei Federal 6360/1976 – Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos.   

Vigilância pós comercialização: – Regulamentação e conceitos relacionados à farmacovigilância, tecnovigilância – RDC 406/2020 – Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências; RDC 67/2009 – dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para a saúde no brasil; RDC Nº 551/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil. Manipulação de medicamentos e cadeia de distribuição: Boas Práticas de manipulação de medicamentos e Boas Práticas de distribuição, armazenagem e transporte de medicamento – RDC 430/2020 – Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos; RDC 67/2007- Dispõe sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias.

SERVIÇOS DE SAÚDE:

Boas Práticas em Serviços de saúde – Resolução Anvisa 63 de 25/11/2011 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; Portaria MS-ANVISA 142 de 03/03/2021 – Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.     

Boas Práticas em Células, Tecidos e Órgãos – Resolução MS-ANVISA-RDC 771 de 26/12/2022 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso terapêutico, e dá outras providências; Resolução MS-ANVISA-RDC 707 de 06/07/2022- Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico – REVOGA as Resoluções MS-ANVISA-RDC 55/15 e 564/21.   

Boas Práticas emBoas Práticas em serviços Clínico Terapêutico – Portaria CVS 13 de 04/11/2005 – Aprova Norma Técnica que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análise e Pesquisa Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizadas aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências. Ver Retificações de 28/06/2005 e 23/07/2022; Resolução RDC 302 de 13/10/2005- Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.     

Boas Práticas emBoas Práticas em Estabelecimentos Hospitalares – RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010· Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências; Resolução RDC 220 de 21/09/2004 Dispõe sobre o funcionamento para serviços de terapia antineoplásica; Resolução RDC 15/2012- Dispõe sobre Boas Práticas para Processamento de Produtos para Saúde.   

Boas Práticas em Serviços de Hemoterapia – RESOLUÇÃO – RDC N° 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014 – Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue; RESOLUÇÃO – RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.

TOXICOVIGILÂNCIA:

Conceitos básicos de Toxicologia, Toxicovigilância, intoxicação e agente tóxico – Caderno de Toxicovigilância I Anexo 22 – Glossário- Sistema Estadual de Toxicovigilância; Caderno de Toxicovigilância I Parte I – SETOX/SP – Aspectos Gerais Parte II – Resolução.     

“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA, NORMAS OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”

Apostila SES SP 2023 Vigilância Sanitária 2023 Médico I