Apostila TJ AP 2023 Analista Judiciário Controle Interno

Apostila TJ AP 2023 Analista Judiciário Controle Interno

Cargo: Analista Judiciário Especialista Controle Interno

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2023

Nível: Superior

Banca: FGV

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Variação linguística. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase. 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Constituição do Estado do Amapá. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá. Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: e administrativo Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amapá (Lei nº 66/1993 do Estado do Amapá, atualizada). Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

 Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)

Direito Administrativo. Direito Administrativo e Administração Pública. Introdução: O Estado; Poderes e Funções; Função Administrativa; Federação. Administração Direta e Indireta. Terceiro Setor. Órgãos Públicos. Princípios Administrativos: Princípios Expressos; Princípios Reconhecidos. Poderes Administrativos. Ato Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Agentes Públicos. Lei Estadual (AP) nº 066/1993. Decreto Estadual (AP) nº 069/1991 (e alterações) – Organização Judiciária. Sistema Normativo Anticorrupção. Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013). Lei de abuso de autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, e alterações posteriores). Direito de acesso à informação no Brasil. Normas constitucionais. Lei nº 12.527/2011. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).       

Controles Internos, Governança e Gestão de Risco. Conceitos de Governança, Integridade, Risco, Controles internos. Estruturas de gerenciamento de risco. COSO. ISO 31000. The Orange book. Modelo das 3 linhas de defesa do IIA 2020. Análise de Risco. Contexto e Ambiente Interno. Fixação dos Objetivos. Identificação dos Riscos. Avaliação dos riscos. Tratamento dos riscos. Divulgação dos riscos. Monitoramento dos riscos. Técnicas de Mapeamento de processos. Reuniões de Brainstorming. Método Delphi. Análise SWOT. Análise de causa-raiz (RCA). Diagrama de Ishikawa. Análise bow tie Metodologia 5W2H. Matriz GUT. Matriz SIPOC. Modelagem BPMN. Gerenciamento de Projetos (segundo PMBOK). Objetivos. Etapas. Áreas de Conhecimentos.         

Finanças Públicas. Orçamento Público: conceitos e princípios. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Créditos Adicionais. Receita Orçamentária: conceitos, classificações e etapas. Despesa Orçamentária: conceitos, classificações e etapas. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e alterações. Tópicos selecionados da Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169). Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 924, de 8 de julho de 2021. Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. Relatório Resumido da Execução Orçamentário: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. Relatório de Gestão Fiscal: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. Emendas parlamentares às leis orçamentárias. Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição.         

Auditoria Governamental. Auditoria interna. Conceitos. Auditoria Governamental. Tipos de Auditoria: Conformidade, operacional, demonstrações contábeis. Instrumentos de fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Plano de auditoria. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Materialidades, risco e relevância. Exame e avaliação do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria. Matriz de Planejamento. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Comunicação dos resultados. Relatórios de auditoria. Opinião do auditor. Monitoramento. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Normas dos Profissionais de Auditoria Interna.

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