Apostila TJ PE 2017 Analista Judiciário Contador

Apostila TJ PE 2017 Analista Judiciário Contador

Apostila Específica do Concurso Público da Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE

Cargo: Analista Judiciário

Função: Contador

Nível: Superior

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Apostila TJ PE 2017 Analista Judiciário Contador

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Linguagem verbal e não-verbal 3 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio da ortografia oficial. 5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Conhecimento linguístico 6.1 Emprego de tempos e modos verbais. 6.2 Domínio da estrutura morfossintática do período. 6.3 Emprego das classes de palavras. 6.3 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.4 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 6.5 Emprego dos sinais de pontuação. 6.6 Concordância verbal e nominal. 6.7 Regência verbal e nominal. 6.8 Emprego do sinal indicativo de crase. 6.9 Colocação dos pronomes átonos. 7 Estilística/Semântica 7.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 7.2 Significação das palavras. 7.3 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 7.4 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 7.5 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade 7.6. Figuras de linguagem.

Raciocínio Lógico:
Proposições: Lógica de Argumentação; Premissa e Conclusão; Silogismo, Proposições simples e compostas; Tabelas Verdade; Equivalência entre proposições; Negação de proposições; Conjuntos; Operações com conjuntos; pertinência e inclusão; Sequências lógicas; sequências numéricas, progressão aritmética, progressão geométrica.

Legislação:
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos:
1 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968 e suas alterações). 2 Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I – artigos de 17 a 47. 3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017).
Noções de Sustentabilidade:
1 Resolução TSE nº 23.474/2016. 2 Resolução CNJ nº 201/2015. 3 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.1 Artigo 3º. 4 Decreto nº 7.746/2012. 5 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009. 6 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
Noções de Direito da Pessoa com Deficiência:
1 Lei nº 13.146/2015. 2 Resolução CNJ Nº 230/2016.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Analista Judiciário/ Contador:
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei 11.638/2007 e legislação complementar. 3 Lei 11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. 4 Lei 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 6.2 Balanço patrimonial. 6.3 Demonstração do resultado do exercício. 6.4 Demonstração do valor adicionado. 6.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 6.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 6.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 7 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 8 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. 9 Estoques: conceito e classificação. 9.1 Critérios de avaliação de estoques. 10. Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 10.1 Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 11 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação. 11.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 12 Mensuração do valor justo. 12.1 Definição do valor justo. 12.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 12.3 Técnicas para avaliação do valor justo. 13 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 13.1 Goodwill. 14 Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdo das contas. 14.1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 14.2 Redução ao valor recuperável (impairment). 14.3 Depreciação, exaustão e amortização. 15 Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e mensuração. 15.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill. 16 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 17 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 18 Empréstimos e financiamentos, debêntures, dividendos e outros títulos de dívida. 19 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 20 Patrimônio Líquido. 20.1 Reservas de capital. 20.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 20.3 Reservas de lucros. 20.4 Ações em tesouraria. 20.5 Prejuízos acumulados. 21 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 22 Concessões: reconhecimento e mensuração. 23 Receitas de vendas de produtos e serviços. 23.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 23.2 Deduções das vendas. 24 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 24.1 Custeio por absorção. 24.2 Custeio direto (ou custeio variável). 24.3 Custo‐padrão. 24.4 Custeio baseado em atividades. 24.5 RKW. 24.6 Custos para tomada de decisões. 24.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 24.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 25 Despesas e outros resultados operacionais, lucro ajustado. 26 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 27 Correção integral das demonstrações contábeis. 28 Análise econômico‐financeira. 28.1 Indicadores de liquidez. 28.2 Indicadores de rentabilidade. 28.3 Indicadores de lucratividade. 28.4 Indicadores de endividamento. 28.5 Indicadores de estrutura de capitais. 28.6 Análise vertical e horizontal.

CONTABILIDADE PÚBLICA: MCASP 7ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2016 e Portaria STN nº 840/2016): Parte geral; Parte I; Parte II; Parte III (itens 5 e 6); Parte IV e Parte V. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos. Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Composição do Patrimônio Público. Patrimônio Público. Ativo. Passivo. Patrimônio Líquido. Variações Patrimoniais Qualitativas. Variações Patrimoniais Quantitativas: Receita e Despesa sob o enfoque patrimonial. Mensuração de ativos. Dívida Ativa. Estoques. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável. Depreciação e Amortização. Mensuração de passivos. Provisões. Passivos Contingentes. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstrações das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. Custos no setor público: NBC T 16.11. Procedimentos Contábeis Orçamentários: Princípios orçamentários. Receita Orçamentária: conceito, classificação, relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, etapas. Despesa Orçamentária: conceito, classificação, créditos orçamentários iniciais e adicionais, etapas, procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. Restos a pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimentos de Fundos. Lei de Responsabilidade Fiscal e alterações (Lei Complementar nº 101/00). Artigos: 1º e 2º; 18º ao 23º; 50º, 54º ao 58º.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003.

OUTRAS LEGISLAÇÕES: 1. Constituição Federal. Art. 92 a 100. Do Poder Judiciário. 2. Instrução Normativa RFB 1500/2014 e Instrução Normativa RFB 1558/2015. 3. Juros Moratórios e Correção Monetária (Enunciados do Grupo de Câmaras de Direito Público/Publicado no Diário de Justiça Eletrônico DJE/PE de 29.10.2015).

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Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE