Apostila TJ PE 2017 Técnico Judiciário Judiciária

Apostila TJ PE 2017 Técnico Judiciário Judiciária

Apostila Específica do Concurso Público da Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE

Cargo: Técnico Judiciário

Função: Judiciária

Nível: Médio

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Apostila TJ PE 2017 Técnico Judiciário Judiciária

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Linguagem verbal e não-verbal 3 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio da ortografia oficial. 5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Conhecimento linguístico 6.1 Emprego de tempos e modos verbais. 6.2 Domínio da estrutura morfossintática do período. 6.3 Emprego das classes de palavras. 6.3 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.4 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 6.5 Emprego dos sinais de pontuação. 6.6 Concordância verbal e nominal. 6.7 Regência verbal e nominal. 6.8 Emprego do sinal indicativo de crase. 6.9 Colocação dos pronomes átonos. 7 Estilística/Semântica 7.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 7.2 Significação das palavras. 7.3 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 7.4 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 7.5 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade 7.6. Figuras de linguagem.

Raciocínio Lógico:
Proposições: Lógica de Argumentação; Premissa e Conclusão; Silogismo, Proposições simples e compostas; Tabelas Verdade; Equivalência entre proposições; Negação de proposições; Conjuntos; Operações com conjuntos; pertinência e inclusão; Sequências lógicas; sequências numéricas, progressão aritmética, progressão geométrica.

Legislação:
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos:
1 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968 e suas alterações). 2 Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I – artigos de 17 a 47. 3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017).
Noções de Sustentabilidade:
1 Resolução TSE nº 23.474/2016. 2 Resolução CNJ nº 201/2015. 3 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.1 Artigo 3º. 4 Decreto nº 7.746/2012. 5 Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009. 6 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 7 Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 8 Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
Noções de Direito da Pessoa com Deficiência:
1 Lei nº 13.146/2015. 2 Resolução CNJ Nº 230/2016.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Técnico Judiciário/ Judiciária:
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos atos processuais. Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do Réu. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada. Dos recursos. Do processo de execução em geral: Das disposições gerais.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: Crime e contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica. Crimes contra a Administração Pública. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. Efeitos da condenação penal. Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e Decreto-lei nº 201/67).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Sujeitos da relação processual. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Ação penal privada: titularidade. Extinção da punibilidade. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Da sentença: requisitos, classificação, publicação e intimação, efeitos civis da sentença penal. Das nulidades. Dos recursos: modalidades e princípios da fungibilidade. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: Lei nº 11419, de 19/12/2006, e Resolução do CNJ 185, de 18/12/2013.

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Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE