Apostila Tribunal de Justiça TJ SP 2018 Administrador Judiciário

Administrador Judiciário

BLOCO II – Conhecimentos Específicos: ADMINISTRAÇÃO: 1. As funções administrativas – planejamento, organização, direção e controle. 2. Gestão estratégica – o processo de administração estratégica; análise SWOT; matriz BCG e matriz GE/McKinsey; modelo das Cinco Forças Competitivas e estratégias competitivas de Porter; Balanced Scorecard (BSC); controle estratégico. 3. Princípios de organização: elementos do processo de organização; tipos de estruturas organizacionais; estruturas organizacionais e a influência da tecnologia, tamanho, estratégia organizacional e ambiente. 4. Controle administrativo – tipos de controle; controle de processos; indicadores de desempenho. 5. Gestão de projetos – planejamento e controle; ferramentas de gestão de projetos. Gestão de riscos: conceitos básicos e modelos de gestão de riscos. 6. Gestão de pessoas: gestão estratégica de pessoas; planejamento da força de trabalho; indicadores de gestão de recursos humanos; gestão do clima organizacional. 7. Comportamento organizacional: liderança, motivação, conflito, comunicação, trabalho em equipe, comprometimento no trabalho. 8. O controle organizacional e o fator humano: efeitos comportamentais do controle, estratégias e técnicas de controle comportamental. Gestão estratégica de pessoas baseada em competências: estratégia organizacional e competências; competências organizacionais e individuais; modelos de gestão por competências; mapeamento de competências; avaliação de competências; desenvolvimento de competências; planos de desenvolvimento individuais (PDI). 9. Negociação – aspectos subjetivos e objetivos da negociação; competição e cooperação; estratégias de negociação. 10. Gestão da inovação. Gestão do conhecimento. 11. Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; controle de processos; organogramas. 12. Noções de Qualidade Total: Planejamento, Controle e Melhoria da Qualidade; Programa 5 S. Gerenciamento pelas diretrizes e normas de gestão da qualidade; Prêmios da Qualidade; Gestão como Melhoria Contínua (Kaizen); Empoderamento (empowerment); Melhores Práticas (benchmarking); Estoque Zero (Just in Time); o Ciclo PDCA x PDSA; Ferramentas da Qualidade Total.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Orçamento Público: conceitos e princípios. 2. Orçamento público no Brasil. Ciclo orçamentário. Orçamento-Programa. Planejamento no Orçamento-Programa. 3. Orçamento na Constituição Federal de 1988: LDO, LOA e PPA. 4. O orçamento na Lei de Responsabilidade Fiscal. 5. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil. 6. Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica), despesas de exercícios anteriores. 7. Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. 8. Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros. 9. Retenção e recolhimento de contribuição previdenciária incidente em serviços. Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Contabilização de contratos. 10. Controle de suprimentos de fundos. Conformidade diária. Atualização do rol de responsáveis. 11. Noções de Contabilidade Pública: Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Adiantamentos: conceito, concessão, aplicação e comprovação. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro e patrimonial. Plano de Contas: características fundamentais, codificação da receita e da despesa, função das contas e escrituração. Balancetes periódicos. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 12. CONTABILIDADE DE CUSTOS: 1 Sistemas de custos: terminologia aplicada à Contabilidade de Custos, terminologia em entidades não industriais. 2 Classificação de custos. 2.1 Custos diretos: custos fixos e variáveis. 2.2 Distinção entre custos e despesas. 2.3 Custos indiretos: alocação e determinação da base para alocação. 2.4 Custos indiretos: custos fixos e variáveis. 3 Métodos de custeio: por absorção, direto ou variável e ABC (Custeio Baseado por Atividades). 3.1 Definição, principais características, diferenciação, vantagens e desvantagens de cada método. 13. Legislação: Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, Estados e Municípios (Lei Federal nº 4.320/1964); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000)

LOGÍSTICA: 1. Operações de serviços: conceitos, diferenças significativas em relação à manufatura. Administração de materiais, logística, logística integrada, cadeia de suprimento, logística reversa, cadeia de suprimento reversa: conceitos, funções, objetivos. 2. Recursos logísticos: informação, previsões, estoques, transporte, movimentação e armazenagem. Trade-offs logísticos. Gerenciamento de Projetos. Monitoramento. Indicadores de desempenho. Qualidade, produtividade e normalização de materiais. Classificação de materiais: identificação, codificação, cadastramento e catalogação. Especificação de materiais. Análise de valor. 3. Código de barras: conceitos, normalização, equipamentos de captura. Gestão de estoques. Classificação ABC. Características e variáveis para a gestão de estoques. Sistemas de gestão de estoques. 4. Previsões: técnicas, aplicações. Estoque de reserva. Lote e prazo econômicos. A influência de restrições e descontos por quantidade. Programação de suprimentos. Informações gerenciais em gestão de estoques. Logística de Suprimentos: do fornecedor tradicional ao comakership, global sourcing. 5. Variáveis-chaves em compras: qualidade, quantidade, tempo e preço. Cadeia de valor. Procedimentos de compras. Desenvolvimento e avaliação de fornecedores. Matemática financeira em compras. Cláusulas de transporte e seguro. Análise de propostas. Administração de contratos. Follow-up. Operadores logísticos. Informações gerenciais em compras. 6. Transportes na cadeia de suprimento. Modalidades de transporte. Transporte e meio externo. Custos de transporte. Medidas de desempenho. Sistema de armazenagem. Equipamentos. Arranjo físico. Controle de almoxarifados. Atividades de recepção. Estocagem. Picking. Expedição. Inventários. Custos de armazenagem. Informações gerenciais em armazenagem.

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1. Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2. Juros simples e compostos. 3. Capitalização e desconto. 4. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5. Rendas uniformes e variáveis. 6. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1. Sistema francês (tabela Price). 6.2. Sistema de Amortização Constante (SAC). 6.3. Sistema de Amortização Misto (SAM). 7. Cálculo financeiro. 7.1. Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 8. Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 9. Avaliação econômica de projetos. 10. Taxas de retorno e taxas internas de retorno.

NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1. Metodologia e utilização da estatística. Variáveis quantitativas e qualitativas. Séries estatísticas. 2. Organização e apresentação de variáveis. 3. Estatística descritiva e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. Medidas de dispersão: desvio-padrão, variância, coeficiente de variação. Correlação. Histogramas e curvas de frequência. Diagrama box-plot. Avaliação de outliers. 4. Análise de dados categorizados. 5. Distribuições de probabilidade. Distribuição binomial. Distribuição normal. 6. Noções de inferência estatística. Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. Intervalo de confiança. Testes de hipóteses. Testes paramétricos: médias e proporções. 7. Análise de regressão linear. 8. Técnicas de Amostragem. 9. Análise multivariada. 10. Análise de séries temporais.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO : 1. Princípios da Administração Pública. 2. Ato Administrativo: Ato e Fato Administrativo. Classificações dos Atos. Atos vinculados e discricionários. Requisitos de validade ou elementos dos atos administrativos. Mérito do Ato administrativo. Atributos. Espécies. Extinção. Convalidação. Conversão. 3. Organização e Responsabilidade da Administração: Entidades Políticas e Entidades da Administração. Centralização, descentralização e desconcentração. Responsabilidade Civil da Administração Pública: Responsabilidade Objetiva. Responsabilidade Subjetiva. Risco Administrativo. 4. Servidores Públicos: Regime Jurídico. Formas de provimento e vacância. Direitos e Vantagens. Deveres, proibições e responsabilidades. Regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual: princípios, atos administrativos, procedimentos administrativos, recursos, procedimentos em espécie. 6. Contratos administrativos e Licitações públicas. O dever de licitar e as hipóteses de exceções à regra. Princípios da licitação. Tipos, modalidades e espécies licitatórias. O processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços. Participação de micro empresas e de empresas de pequeno porte. 7. Controle da Administração. Controle interno e externo. Jurisprudência: Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (atualizadas até 14/12/2016). 8. Legislação: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968); Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992); Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993); Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000); Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002); Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP (Lei Complementar Federal nº 123/2006 – arts. 42 a 48); Regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 14.653/2011); Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013); Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 1.111/2010); Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL : 1. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 3. Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios. 4. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 5. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6. Do Poder Judiciário: disposições gerais; Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88); Dos Tribunais e Juízes dos Estados. 7. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Conceito de crime. Tipicidade. 2. Elementos subjetivos do tipo: dolo e culpa. 3. Consumação e tentativa. 4. Dos crimes contra a fé pública. 5. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes contra as finanças públicas. 6. Crimes da Lei de Licitações e Contratos.

NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO : 1. Atividade financeira do Estado. 2. Receita: conceito, classificação, fases, renúncia. 3. Despesa: conceito, classificação, fases.

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : 1. Boas práticas de transparência no setor público; Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e portarias regulamentares; 2. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

BLOCO III – Conhecimentos Gerais Noções de Informática: 1. MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. 2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 4. Correio Eletrônico uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 5. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

Raciocínio lógico e matemática: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Atualidades e noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência – 1. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2.° semestre de 2017, divulgados na mídia local e/ou nacional; 2. Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e Resolução nº 230/2016 do CNJ, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.