Apostila TRT 8 Região 2016 Analista Contabilidade

Apostila TRT 8 Região 2016 Analista Contabilidade

Apostila Específica para o Concurso Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região AP-PA

Cargo: Analista Judiciário

Área: Administrativa

Especialidade: Contabilidade

Nível: Superior

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CONTABILIDADE GERAL: 1 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC – por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 2 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 2.2 Balanço patrimonial. 2.3 Demonstração do resultado do exercício. 2.4 Demonstração do valor adicionado. 2.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 2.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 2.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 3 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 4 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. 5 Estoques: conceito e classificação. 5.1 Critérios de avaliação de estoques. 6 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 6.1 Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 7 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 8 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 9 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 10 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 11 Patrimônio Líquido. 11.1 Reservas de capital. 11.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 11.3 Reservas de lucros. 11.4 Ações em tesouraria. 11.5 Prejuízos acumulados. 11.6 Dividendos. 12 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 12.1 Custeio real por absorção. 12.2 Custeio direto (ou custeio variável). 12.3 Custo-padrão. 12.4 Custeio baseado em atividades. 12.5 RKW. 12.6 Custos para tomada de decisões. 12.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 12.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 13 Despesas e outros resultados operacionais. 14 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 15 Correção integral das demonstrações contábeis. 16 Análise econômico-financeira. 16.1 Indicadores de liquidez. 16.2 Indicadores de rentabilidade. 16.3 Indicadores de lucratividade. 16.4 Indicadores de endividamento. 16.5 Indicadores de estrutura de capitais. 16.6 Análise vertical e horizontal.

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do Patrimônio Público. 4.1 Patrimônio Público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo Patrimonial. 5 Variações Patrimoniais. 5.1 30 Qualitativas. 5.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 MCASP 6ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF nº 1 de 10/12/2014 e Portaria STN nº 700 de 10/12/2014). 14 Regime contábil.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 3.10 Conhecimentos básicos sobre o SIOP e SIAFI. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Receita Pública. 7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização. 8 Licitações e Contratos. 8.1 Gestão de contratos. 8.2 Processos licitatórios.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 31 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios Básicos da Administração Pública; Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 11.416/2006 – Carreiras do Poder Judiciário da União.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 2 Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região: Resolução nº 88/2012.

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