Apostila UESB BA 2024 Analista Universitário Direito

Apostila UESB BA 2024 Analista Universitário Direito

Cargo: Analista Universitário Direito

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2024

Nível: Superior

Banca: Instituto Avalia

Edital: Acesso ao Edital

Não é só uma apostila!

Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5. Divisão silábica. 6. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). 7. Verbos (tempos e modos). 8. Fonética e Fonologia. 9. Encontros vocálicos e consonantais. 10. Dígrafos. 11. Morfologia. 12. Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. 13. Poética. 14. Versificação. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe. 17. Período composto por Coordenação e Subordinação. 18. Figuras de sintaxe. 19. Noções de semântica. 20. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição, elementos da comunicação e funções da linguagem 21. Concordância verbal e nominal. 22. Regência.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. 2. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade e intervalos. 3. Conjuntos numéricos. 4. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. 6. Função inversa. 7. Principais funções elementares: 1° grau, 2° grau, exponencial e logarítmica. 8. Medias aritméticas e geométricas. 9. Progressões aritméticas e geométricas. 10. Análise combinatória. 11. Trigonometria. 12. Geometria. 13. Matrizes e Determinantes. 14. Regra de três simples e composta. 15. Juros e porcentagem.

Administração Pública: 1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 3. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 4. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 5. Gestão e avaliação de desempenho. 6. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. 7. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. 8. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 9. Gestão por Processos. 10. Gestão por Projetos. 11. Gestão de contratos. 12. Gestão da Qualidade: Excelência nos serviços públicos. 13. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório.

Direito Administrativo: 1. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. 2. Regime jurídico administrativo. 3. Princípios básicos da Administração Pública. 3. Organização administrativa: administração direta e indireta. 4. Poderes administrativos. 5. Agentes públicos. Disposições constitucionais. 6. Atos administrativos. 7. Licitação Pública. 8. Contratos administrativos. 9. Serviços públicos e regulação estatal. Concessões, permissões e autorizações. 10. Parcerias Público Privadas e Consórcios Públicos. 11. Responsabilidade civil do Estado. 12. Improbidade Administrativa.

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia: Lei n.° 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. 

Planos de carreira, cargos e salários das Universidades Estaduais da Bahia: Lei n.° 8.889 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – Dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia. Lei n.° 11.375 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 – Reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Especifico. Igualdade racial e de gênero. Lei n.° 13.182 DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Igualdade racial e de gênero: Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia;  legislação estadual.

Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)

Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Poder constituinte originário e derivado. Normas constitucionais e hierarquia de leis. Interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data. Organização do Estado: Poderes e funções; repartição de competências. Uniāo, os Estados e os Municipios: atribuições; competência. Intervenção Estatal. Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado. Poder Executivo: organização e funcionamento. Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências. Funções essenciais à Justiça. Tributação e orçamento. Ordem econômica e financeira. Intervenção do estado no domínio econômico. Tratamento constitucional dos servidores públicos. Seguridade Social.

Direito Administrativo: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração Pública direta e indireta. Agências Reguladoras. Controle da Administração Pública. Ato administrativo. Poderes da administração. Bens públicos. Desapropriação. Processo Administrativo. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Convênios e consórcios administrativos. Parcerias público -privadas (Lei n.° 11.079/2004). Organização do serviço público. Agentes públicos. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público. Licitações e Contratos na Administração Pública (Lei n.° 14.133/202 1). Pregão (Lei n.° 10.520/2002). Pregão Eletrônico (Decreto n.° 10.024/2019). Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.° 123/2006 e Lei Complementar n.° 147/2014). Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilização administrativa e jurisdicional. Improbidade administrativa. Lei de acesso à informação (Lei n.° 12.527/2011).

Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. Das pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Dos bens. Fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Do ato jurídico licito e ilícito. Da prescrição e da decadência. Das obrigações e suas modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Dos contratos: dos contratos em geral. Das espécies de contratos. Da responsabilidade civil. Posse e propriedade. Usucapião. Lei de Registros Públicos.

Direito Processual Civil: Princípios Gerais do Processo Civil. Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil. Competência. Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais. Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência. Formação, da suspensão e da extinção do processo. Parte Especial do Código de Processo Civil: Do procedimento comum. Do cumprimento da sentença. Dos procedimentos especiais: das ações possessórias; dos embargos de terceiro; da ação monitória. Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Do processo de execução. Dos embargos à execução. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação. Dos recursos. Ação de Improbidade Administrativa. Juizados Especiais (Leis n.° 9.099/1995 e 10.259/2001). Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal n.° 12.153/2009). Execução Fiscal (Lei n.° 6830/1990).

Direito Tributário: Conceito e classificação. Sistema Tributário Nacional. Tributos. Taxas. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de receitas tributárias. Obrigação tributária. Natureza jurídica específica dos tributos. Competência tributária. Imunidades. Crédito Tributário. Sujeitos ativo e passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicilio tributário. Responsabilidade tributária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Denúncia espontânea. Poder de tributar e competência tributária, Pagamento e repetição do indébito tributário, Tributos estaduais e municipais. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário.

Direito Financeiro: Princípios do direito financeiro. O orçamento público: princípios orçamentários; Leis orçamentarias; Fiscalização orçamentária; Lei de Responsabilidade Fiscal. Receita Pública: conceito; classificação das receitas públicas; aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Despesa Pública: conceito; classificação.

Apostila UESB BA 2024 Analista Universitário Direito