Download Apostila TRF 1 Região RJ 2021 Estagiário Direito
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Cargo: Estagiário Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Edital: TRF 1 Região RJ
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologias textuais . 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Empregos das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7. Vozes verbais. 8 Emprego do sinal indicativo de crase. 09 Sintaxe da oração e do período. 10 Pontuação. 11 Concordância nominal e verbal. 12 Regência nominai e verbal. 13 Significações das palavras. 14 Redação de Correspondências Oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 14.1 Adequações da linguagem ao tipo de documento. 14.2 Adequações do formato do texto ao gênero. 15Funções e figuras de linguagem.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: 1 Estrutura lógica. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógicas sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógicas de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos.7 Raciocínios lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 8. Matemática Financeira. 8.1 regras de três simples e composta. 8.2 Porcentagem. 8.3 Juros simples e compostos.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Eixo 1 – Princípios administrativos. Organização da Administração Pública. Governança e Governabilidade. Accountability. Sistema de Controles da Administração Pública (Controle interno e controle externo). Atos Administrativos. Agentes públicos. Licitações e contratos. Responsabilidade Civil do Estado. Serviços Públicos. Lei 8.112/90. Lei nº 13.060/2004.
Eixo 2 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Noções de controle de constitucionalidade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direitos difusos.
Eixo 3 – Direito Processual Civil e Direito Civil. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Ação. Processo. Atos judiciais. Coisa julgada material. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Pessoas naturais. Domicílio. Pessoas jurídicas. Bens imóveis, móveis e públicos. Fato e negócio jurídico. Prescrição e decadência. Obrigações. Contratos. Lei nº 9.099 de 26/09/1995.
Eixo 4 – Direito Processual Penal e Direito Penal. Inquérito policial. Ação Penal. Jurisdição e competência. Processo, procedimento e relação jurídica processual. Provas. Prisão e liberdade provisória. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Princípio aplicáveis ao direito penal. A lei penal no tempo e no espaço. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de crimes e de pessoas. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas). Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). Crimes contra a Administração Pública.
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