Apostila ADAF AM 2018 Agente de Fiscalização Agropecuária

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Conteúdo Básico e Específico (Download imediato)

Noções de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016. 10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress)- versões 5 e 6. 11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet.

Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 1. Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas constitucionais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal. Organização dos Poderes. Poder Legislativo: Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Senado Federal. Seguridade Social. Saúde. Previdência e Assistência Social. 2. Noções de Direito Administrativo: Conceitos. Princípios de Direito Administrativo. Organização administrativa brasileira. Poderes administrativos. Poder Discricionário, Poder Regulamentar. Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta; autarquias, fundações, entidades paraestatais. Conceitos e Princípios constitucionais relativos à Administração Pública. Órgãos Públicos.

Legislação Estadual Específica: 1. Lei nº 1.762, de 14/11/1986; 2. Lei nº 2.794, de 06/05/2003; 3. Lei nº 3.801, de 29/08/2012; 4. Lei nº 4.417, de 29/12/2016; 5. Lei n° 3.503 de 12 de maio de 2010. 6. Lei n° 4.029 de 06 de maio de 2014. 7. Lei n° 4.575 de 09 de abril de 2018.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Raciocínio Lógico e matemático: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

Agente de Fiscalização Agropecuária

1. Ações de Vigilância Sanitária Animal, proteção do meio ambiente, inspeção de produtos de origem animal, conservação de carne, linhas de inspeção, higienização de indústria frigorífica, pasteurização de produtos lácteos. 2. Noções sobre as principais enfermidades dos animais (febre aftosa, raiva dos herbívoros, brucelose, tuberculose bovina, anemia infecciosa, mormo e peste suína clássica). 3. Técnicas de manejo e aplicações de medicamentos e vacinas em animais domésticos e de produção e técnicas de identificação, rastreamento e certificação de animais domésticos e de produção. 4. Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006. 5. Noções sobre os Programas Nacionais de Defesa Sanitária Animal (PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS, PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB). 6. Instrução Normativa MAPA nº 19, de 3 de maio de 2011. 7. Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005. 5. Lei Estadual nº 2.923, de 27 de outubro de 2004. 8. Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005. 9. Lei Estadual nº 4.223, de 08 de outubro de 2015. 10. Decreto Estadual Nº 37.434 de 07/12/2016. 11. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 e sua alteração promovida pela Lei n° 12.341, de 1° de dezembro de 2010). 12. Regulamentação da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017 e alteração introduzida pelo Decreto nº 9.069 de 31 de maio de 2017).13. Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000. 14. Boas práticas de fabricação (BPF). 15. Decreto Federal n° 24.114, de 12/04/1934. 16. Lei Federal n° 8.171, de 17/01/1991. 17. Lei Federal n.° 9.712, de 20/11/1998. 18. Decreto Federal n.° 5.741, de 30/03/2006. 19. Instrução normativa nº 59, de 18/12/2013. 20. Lei Federal n° 10.711, de 05/08/2003. 21. Decreto Federal n° 5.153, de 23/07/2004. 22. Lei Estadual n° 3.097, de 27/11/2006. 23. Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015. 24. Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989. 25. Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002. 26. Lei Estadual n° 3.803, de 29/08/2012. 27. Decreto Estadual nº 36.107, de 06/08/2015. 28. Uso e aplicação corretos de agrotóxicos. 29. Destino final de embalagens vazias. 30. Uso obrigatório de EPI. 31. Noções de fitossanidade. 32. Identificação de pragas agrícolas. 33. Conhecimentos específicos em defesa e inspeção vegetal e animal. 34. Noções básicas sobre classificação de produtos de origem vegetal e produtos de origem animal.