Descrição
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; 2. Domínio de elementos da situação comunicativa, propósito comunicativo e gênero textual/discursivo; 3. Adequação da linguagem às diversas situações comunicativas; 4. Domínio de mecanismos de coesão textual: estratégias de reiteração e sequenciação; 5. Domínio de mecanismos de coerência textual: relações lógico-semânticas estabelecidas no texto, unidade textual e progressão temática; 6. Identificação da ideia central, ideias secundárias, tese, fato, opinião, argumento, contra-argumento, implícitos e pressupostos; 7. Apreensão da significação das palavras no contexto e relações de sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, heteronímia, polissemia e ambiguidade; 8. Emprego da ortografia oficial; 9. Emprego da acentuação gráfica; 10. Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, conjunção, preposição, interjeição, numeral, advérbio e verbo (transitividade, tempo e modo); 11. Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: os termos da oração, a construção da frase e a organização dos constituintes oracionais; 12. Domínio dos processos de coordenação e de subordinação; 13. Domínio dos processos sintáticos de concordância, regência e colocação pronominal; 14. Emprego do sinal indicativo de crase; 15. Emprego dos sinais de pontuação; 16. Atividade de reescrita e correção de frases.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Estruturas lógicas básicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas verdade; equivalências; Leis de Morgan. 4. Noções Básicas de conjuntos e Operações com conjuntos; 5. Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 2. Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 (Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.). 3. Lei Municipal Nº 013/2024 – GAB-PREF (Dispõe sobre os cargos do quadro permanente de pessoal do município de Araruna e dá outras providências.). 4. Princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, transparência, razoabilidade e proporcionalidade, planejamento, segregação de funções, julgamento objetivo e vinculação ao edital. 5. Governança das contratações públicas. 5.1. Promoção da integridade nas contratações. 5.2. Gestão de riscos das contratações. 5.3. Promoção da gestão estratégica das contratações, modelos de gestão das contratações e instrumentos de planejamento da função de contratações. 6. Agentes públicos: 6.1. Agente de contratação. 6.2. Agente público e vedações. 6.3. Licitações e designação de agentes públicos. 6.4. Designação de agentes públicos e segregação de funções e de responsabilidades; 7. Licitações. 7.1. Noções gerais sobre licitação. 7.2. Modalidades de Licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão (comum e administrativo) e diálogo competitivo. 7.3. Vedação à criação ou combinação de novas modalidades licitatórias. 7.4. Modos de Disputa. 8. Instrução do processo licitatório. 8.1. Estudo Técnico Preliminar. 8.2. Termo de Referência. 8.3 Projeto Básico. 8.4. Projeto Executivo. 8.5. Análise de Riscos. 8.6. Matriz de Riscos. 8.7. Estimativa de Preços (pesquisas de preços). 8.8. Edital. 8.9. Divulgação do edital de licitação. 8.10. Julgamento das propostas. 8.11. Habilitação. 9. Contratação Direta. 9.1. Inexigibilidade de Licitação. 9.2. Dispensa de Licitação. 10. Procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. 11. Sistema de Registro de Preços (SRP). 12. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Registro Cadastral Unificado. 13. Contratos Administrativos: 13.1. Características dos Contratos Administrativos. 13.2. Cláusulas necessárias. 13.3. Convocação para a contratação. 13.4. Prazo de validade da proposta. 13.5. Obrigatoriedade e facultatividade do instrumento contratual. 13.6. Garantias contratuais. 13.7. Execução dos contratos. 13.8. Gestão e Fiscalização Contratual. 13.9. Espécies de Fiscalizações Contratuais. 13.10. Alterações contratuais qualitativas e quantitativas. 13.11. Reajuste e Obrigatoriedade. 13.12. Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. 13.13. Duração dos contratos administrativos. 13.14. Hipóteses de extinção do contrato.
