Descrição
Apostila Concurso Agente de Trânsito Campina Grande PB 2026
- Informações Concurso da Prefeitura de Campina Grande – PB 2026
- Vagas: 40
- Inscrições Até: 22/06/2026
- Data da Prova: 30/08/2026
- Salários de Até: R$ 3.170,83
- Taxa de Inscrição: R$ 150,00
- Banca Organizadora: IDECAN
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes do Concurso da Prefeitura de Campina Grande – PB 2026
O concurso público, organizado pela banca da IDECAN, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 40 vagas, destinadas ao Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 3.170,83. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos

Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e interpretação textual. 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. 1.4. Significação contextual de palavras e expressões. 1.5. Equivalência e transformação de estruturas. 2. Sintaxe e construção frasal. 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 2.2. Emprego de tempos e modos verbais. 2.3. Pontuação. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras. 3.2. Funções das classes de palavras. 3.3. Flexão nominal e verbal. 4. Norma-padrão da língua portuguesa. 4.1. Ortografia oficial. 4.2. Acentuação gráfica.
Noções de Informática: 1. Hardware e componentes computacionais. 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. 1.2. Extensões e arquivos. 2. Sistemas operacionais. 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos. 2.2. Área de trabalho e área de transferência. 2.3. Manipulação de arquivos e pastas. 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos. 3. Editor de textos. 3.1. Estrutura básica dos documentos. 3.2. Edição e formatação de textos. 3.3. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos. 3.4. Tabelas e impressão. 3.5. Controle de quebras e numeração de páginas. 3.6. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto. 4. Planilhas eletrônicas. 4.1. Estrutura básica das planilhas. 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos. 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros. 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas. 4.6. Obtenção e classificação de dados externos. 5. Correio eletrônico. 5.1. Uso de correio eletrônico. 5.2. Preparo e envio de mensagens. 5.3. Anexação de arquivos. 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line. 6.1. Microsoft Teams. 6.2. Google Meet. 6.3. Zoom. 6.4. Skype. 6.5. Google Hangout. 7. Internet e navegação. 7.1. Internet, intranet e extranet. 7.2. Protocolos e serviços. 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet. 7.4. Conceitos de URL, links e sites. 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome. 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet. 7.7. Computação em nuvem e redes sociais. 8. Tecnologia da informação e segurança da informação. 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados. 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital. 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e firewalls). 8.5. Malwares e ataques.
Legislação e Ética no Serviço Público: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Orgânica do Município de Campina Grande. 1.2. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.3. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). 2. Ética no serviço público. 2.1. Ética no serviço público. 2.2. Ética e função pública. 2.3. Ética e moral: definição e distinção. 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
História de Campina Grande: História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Noções de Direito Administrativo: 1. Administração Pública. 1.1. Conceito, organização e finalidade da Administração Pública. 1.2. Administração Pública direta e indireta. 1.3. Entidades da Administração Pública: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1.4. Regime jurídico-administrativo. 2. Princípios da Administração Pública. 2.1. Princípios expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.2. Princípios implícitos da Administração Pública: supremacia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, continuidade do serviço público e autotutela. 3. Atos Administrativos. 3.1. Conceito, atributos e elementos dos atos administrativos. 3.2. Espécies e classificação dos atos administrativos. 3.3. Validade, anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 3.4. Extinção dos atos administrativos. 4. Poderes da Administração Pública. 4.1. Poder vinculado e poder discricionário. 4.2. Poder hierárquico. 4.3. Poder disciplinar. 4.4. Poder regulamentar. 4.5. Poder de polícia. 5. Serviços Públicos. 5.1. Conceito, princípios e classificação dos serviços públicos. 5.2. Formas de prestação dos serviços públicos. 5.3. Delegação dos serviços públicos: concessão, permissão e autorização. 6. Agentes Públicos. 6.1. Conceito e classificação dos agentes públicos. 6.2. Cargo, emprego e função pública. 6.3. Direitos e deveres dos servidores públicos. 6.4. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público. 6.5. Acumulação de cargos públicos. 7. Responsabilidade Civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil da Administração Pública. 7.2. Responsabilidade objetiva do Estado. 7.3. Responsabilidade por ação e omissão estatal.
Noções de Direito Constitucional: 1. Teoria da Constituição. 1.1. Estado: conceito, elementos e formas. 1.2. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. 1.3. Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1. Preâmbulo. 2.2. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 2.3. Fundamentos, objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais. 2.4. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 2.5. Dimensões dos direitos humanos no Brasil. 3. Direitos e Garantias Fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Direitos sociais. 3.3. Direitos de nacionalidade. 3.4. Direitos políticos. 3.5. Partidos políticos. 3.6. Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 4. Remédios Constitucionais. 4.1. Habeas corpus. 4.2. Habeas data. 4.3. Mandado de segurança individual e coletivo. 4.4. Mandado de injunção. 4.5. Ação popular. 5. Organização do Estado. 5.1. Organização político-administrativa do Estado. 5.2. Estado Federal brasileiro. 5.3. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5.4. Competências constitucionais dos entes federativos. 6. Administração Pública. 6.1. Administração pública: disposições constitucionais gerais. 6.2. Princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). 6.3. Servidores públicos: disposições constitucionais. 7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 7.1. Segurança pública. 7.2. Organização da segurança pública. 7.3. Órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal. 8. Ordem Social. 8.1. Base e objetivos da ordem social. 9. Direitos Fundamentais Aplicados à Segurança Pública. 9.1. Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. 9.2. Direito de locomoção. 9.3. Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 9.4. Legalidade e abuso de autoridade no exercício da função pública.
Legislação de Trânsito: 1. Código de Trânsito Brasileiro – CTB. 1.1. Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com suas alterações e anexos. 1.2. Sistema Nacional de Trânsito: composição, competências e diretrizes. 1.3. Normas gerais de circulação e conduta. 1.4. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. 1.5. Direitos e deveres do cidadão no trânsito. 1.6. Educação para o trânsito. 1.7. Sinalização de trânsito. 1.8. Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito. 1.9. Veículos: classificação, segurança veicular, identificação, registro, licenciamento e condução de escolares. 1.10. Habilitação. 1.11. Infrações de trânsito. 1.12. Penalidades e medidas administrativas. 1.13. Processo administrativo de trânsito: autuação, defesa, recursos e julgamento de penalidades. 1.14. Crimes de trânsito: disposições gerais e crimes em espécie. 2. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 2.1. Sinalização viária e normas gerais de circulação. 2.1.1. Resolução CONTRAN nº 900, de 09 de março de 2022 – consolidação das normas sobre sinalização viária. 2.1.2. Resolução CONTRAN nº 914, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas gerais de circulação e conduta. 2.2. Veículos, segurança veicular e identificação. 2.2.1. Resolução CONTRAN nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 – equipamentos obrigatórios dos veículos. 2.2.2. Resolução CONTRAN nº 24, de 21 de maio de 1998 – identificação de veículos. 2.2.3. Resolução CONTRAN nº 36, de 21 de maio de 1998 – sinalização de advertência. 2.2.4. Resolução CONTRAN nº 227, de 09 de fevereiro de 2007 – requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização veicular. 2.2.5. Resolução CONTRAN nº 242, de 22 de junho de 2007 – instalação de dispositivo antifurto em veículos automotores. 2.2.6. Resolução CONTRAN nº 930, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas sobre veículos. 2.3. Registro, licenciamento e habilitação. 2.3.1. Resolução CONTRAN nº 911, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas de registro e licenciamento de veículos. 2.3.2. Resolução CONTRAN nº 912, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas de habilitação de condutores. 2.3.3. Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, com as alterações posteriores – processo de formação de condutores e habilitação. 2.3.4. Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023 – alterações nas normas de formação e habilitação de condutores. 2.4. Fiscalização, infrações e processo administrativo de trânsito. 2.4.1. Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de janeiro de 2013 – procedimentos de fiscalização de alcoolemia e aplicação da Lei Seca. 2.4.2. Resolução CONTRAN nº 918, de 28 de março de 2022 – Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT). 2.4.3. Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022 – consolidação das normas sobre fiscalização de trânsito. 2.4.4. Resolução CONTRAN nº 940, de 28 de março de 2022 – consolidação dos procedimentos administrativos de trânsito. 2.4.5. Resolução CONTRAN nº 955, de 28 de março de 2022 – consolidação das normas sobre infrações e penalidades de trânsito. 2.4.6. Procedimentos operacionais de fiscalização e autuação de trânsito. 3. Atos normativos complementares da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN. 3.1. Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022 – diretrizes e requisitos para o Curso de Agente de Trânsito.
Apostila Concurso Agente de Trânsito Prefeitura Campina Grande PB 2026













