Descrição
Apostila ALESP SP 2022 Analista Leg. Esp. Engenharia Trabalho
Cargo: Analista Legislativo Especialista Engenharia Trabalho
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO VUNESP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua portuguesa: Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Sintaxe: período simples; período composto – coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Voz Ativa e Passiva. Pontuação. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Raciocínio Lógico-matemático: Operações, expressões e problemas com números naturais. Números fracionários, decimais, inteiros, racionais e reais. Equação de 1º e 2º graus, com variáveis. Razão e proporção. Regra de 3 simples e composta. Geometria. Cálculo de área e de volume. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avalição das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Direito: Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. Administração Pública (arts. 37 a 43). Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75). Finanças Públicas (arts. 163 a 169). Constituição do Estado de São Paulo: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 32 a 36). Administração Pública (arts. 111 a 116). Servidores Públicos Civis (arts. 124 a 137). Finanças (arts. 169 a 173). Orçamentos (arts. 174 a 176). Direito Administrativo: Princípios da Administração. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição; cassação e revalidação. Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (arts. 39 a 41, CF) Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. Controle da Administração. Controle interno e externo. Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992); Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998); Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Organização do Poder Legislativo: RESOLUÇÃO – ALESP Nº 576, DE 26 DE JUNHO DE 1970 (Texto atualizado até a Resolução nº 927, de 16 de junho de 2021): TÍTULO I – Da Assembleia Legislativa (Arts 1º ao 9º). TÍTULO II – Dos Órgãos da Assembleia (Arts. 10 ao 77). TÍTULO III – Das Deputadas e Deputados (Arts. 78 ao 93). TÍTULO IV – Das Sessões (Arts. 98 ao 122). TÍTULO V – Das Proposições e sua Tramitação (Arts. 133 ao 153). TÍTULO VI – Dos Debates e Deliberações (Arts. 180 ao 207). TÍTULO VII – Da Elaboração Legislativa Especial (Arts. 246 ao 248). TÍTULO VIII – Do Regimento Interno (Arts. 260 ao 264).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – portaria 3.214, de 08/06/1978: NR 01 – Disposições gerais; NR 04 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho – SESMT; NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa; NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI; NR 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; NR 08 – Edificações; NR 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade; NR 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais; NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos; NR 15 – Atividades e operações insalubres; NR 17 – Ergonomia; NR 23 – Proteção contra incêndios; NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; NR 26 – Sinalização de segurança; NR 28 – Fiscalização e penalidades; NR 32 – Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde; NR 35 – Trabalho em altura. Higiene ocupacional: histórico, definições e classificação dos riscos ambientais. Introdução às Estratégias de Amostragem para Riscos Ambientais. Caracterização básica dos riscos. Perfil da exposição ocupacional. Graduação dos efeitos. Matriz para definição de prioridades. Grupo homogêneo de Risco. Limites de Exposição Ocupacional. Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional: definição e caracterização; investigação de acidente do trabalho; comunicação de acidente do trabalho. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Acessibilidade – norma técnica ABNT 9050/2015. Prevenção e Combate a Incêndio: Teoria do fogo, Proteção contra incêndio, Equipamentos de combate a incêndio, brigada de emergência norma técnica ABNT NBR 14276/2006.
Apostila ALESP SP 2022 Analista Leg. Esp. Engenharia Trabalho
