Descrição
Apostila ALRN 2022 Analista Legislativo Processo Legislativo
Cargo: Analista Legislativo Processo Legislativo
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13. Domínio dos mecanismos de coesão extual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial.
Matemática: Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. 2. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. 3. Noções de probabilidade e estatística. 4. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 5. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 6. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas
História do Rio Grande do Norte: 1. A presença portuguesa no Rio Grande do Norte: conquista territorial e resistência indígena; Fundação da cidade de Natal. 2. A presença francesa no Rio Grande do Norte e o massacre de Cunhaú e Uruassu; Pacificação dos índios potiguares; Invasão holandesa no Rio Grande do Norte; A República do Rio Grande do Norte (1889-1930); A abolição da escravatura no Rio Grande do Norte; Presença do banditismo (cangaço) no Estado. 3. Segunda Guerra no Rio Grande do Norte: presença norte-americana e repercussões socioculturais; Os governos do período militar no Rio Grande do Norte (1964-1985). 4. Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais). 5. Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal marinho; algodão; cana-de-açúcar; produção de petróleo gás; turismo, comércio e serviços.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Direito Civil: 1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas: das pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade; das pessoas jurídicas. Do Domicílio. Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência.
Direito Administrativo: 1. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 2. Serviços públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 3. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 4. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. 5. Administração Pública. Organização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Lei Complementar Nº 122/1994 – Regime Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais: disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades. 8. Processo administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Nº 303/2005); responsabilidade civil do Estado. 9. Lei Federal Nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 2. Princípios fundamentais. 3. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção. 4. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 5. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 6. Organização político administrativa: competências da União, Estados e Municípios. 7. Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: a) órgãos, funções, organização, composição, competências e funcionamento.
Legislação Institucional: 1. Resolução Nº 31, de 05 de fevereiro de 2021: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte: 1. Dos Princípios Fundamentais. 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3. Da Organização do Estado. 4. Da Organização dos Poderes. 5. Da Tributação e Do Orçamento. 6. Da Ordem Econômica e Financeira. 7. Da Ordem Social
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