Descrição
Apostila Concurso Analista Ambiental IPHAN 2025
- Informações Concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN 2025
- Vagas: 31 Inscrições Até: 07/01/2025 Data da Prova: 23/02/2025
- Salários de Até: R$ 9.047,00 Taxa de Inscrição: R$ 110,00
- Banca Organizadora: FGV
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Sabemos que passar em um concurso exige dedicação e muito estudo, e é exatamente por isso que estamos aqui! Com anos de experiência no mercado, nossa missão é ajudá-lo a se preparar da melhor maneira possível. Nossas apostilas são elaboradas completamente de acordo com o edital de cada concurso e, além disso, são atualizadas regularmente.
Além disso, incluímos provas anteriores relacionadas ao cargo, já com gabarito, o que facilita a prática e a familiarização com o estilo das questões. Para complementar, você também receberá brindes exclusivos.
Detalhes Concurso do IPHAN 2025
O concurso público, organizado pela banca da FGV, representa uma excelente oportunidade para candidatos de diferentes perfis, uma vez que disponibiliza um total de 31 vagas destinadas ao Ensino Superior. Além disso, as remunerações oferecidas são altamente competitivas, podendo atingir valores atrativos de até R$ 9.047,00. Ademais, por abranger diversas áreas, o certame amplia ainda mais as possibilidades para candidatos com formações variadas.
Método Domina Concursos
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase em língua portuguesa. Estrutura da frase em língua portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
Fundamentos da Preservação do Patrimônio Cultural: Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do Iphan. Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais: Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216). Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações. Lei nº 3.924/1961. Lei nº 11.483/2007 e suas alterações. Decreto nº 3.551/2000. Decreto nº 9.238/2017. Legislação aplicada ao patrimônio cultural. Portaria Iphan nº 187/2010. Portaria Iphan nº 420/2010. Portaria Iphan nº 127/2009. Portaria Iphan nº 137/2016.
Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental: A Lei nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e definindo instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental, com a responsabilidade do poluidor pela reparação de danos. A Resolução CONAMA nº 1/1986 que regula o licenciamento ambiental, especificando procedimentos, classificação de empreendimentos e responsabilidades dos órgãos ambientais na emissão de licenças. A Lei Complementar nº 140/2011 que organiza a cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal na gestão ambiental, estabelecendo responsabilidades compartilhadas para fiscalização e execução de políticas ambientais. O art. 23 da Constituição Federal que define a competência dos entes federativos para proteger o meio ambiente, enquanto o art. 225 que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com o dever do poder público e da coletividade de defendê-lo. A Portaria Interministerial nº 60/2015 que regulamenta a implementação de políticas públicas ambientais, promovendo a cooperação entre diferentes ministérios para a gestão ambiental e a proteção de recursos naturais. A Instrução Normativa Iphan nº 01/2015 que estabelece diretrizes para a proteção e preservação de bens culturais e paisagísticos, detalhando os procedimentos para intervenções em bens culturais relevantes. O Decreto nº 6.514/2008 que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), estabelecendo infrações e penalidades, como multas e embargo de atividades, para responsabilizar quem causar danos ao meio ambiente. Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, que estabelece os critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio – SAIP e os critérios para análise manual da Ficha de Caracterização de Atividade – FCA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe.
Atualidade: Política e Relações Internacionais: Conflitos geopolíticos e seus impactos globais. Políticas de integração regional: União Europeia, Mercosul, BRICS. Eleições e transições políticas em democracias e regimes autoritários. Questões de governança global: mudanças climáticas, segurança cibernética e pandemias. 2. Economia Nacional e Internacional: Crises econômicas globais: inflação, desemprego, crescimento econômico. Comércio internacional: acordos, sanções econômicas e disputas comerciais. Tecnologia financeira (fintechs, criptomoedas, bancos digitais). 3. Sociedade e Cultura: Desafios sociais no Brasil: combate às desigualdades, promoção dos direitos humanos para pessoas negras, mulheres, indígenas, pessoas LGBTQIAPN+ e outros grupos sociais minorizados. Diversidade cultural e inclusão. Impacto das redes sociais na sociedade e no comportamento humano. Cultura pop e sua influência global. 4. Ciência, Tecnologia e Inovação: Avanços tecnológicos: inteligência artificial, biotecnologia, exploração espacial. Transição energética: fontes renováveis, descarbonização e mobilidade elétrica. Impactos da tecnologia no trabalho e na educação (automação, ensino remoto). Ética e regulação tecnológica. 5. Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mudanças climáticas e eventos climáticos extremos. Acordos e políticas ambientais globais. Desmatamento, queimadas e preservação da biodiversidade no Brasil. Gestão de resíduos e economia circular. Crises hídricas e energéticas. 6. Segurança Pública e Questões Urbanas: Violência urbana e políticas de segurança pública no Brasil. Questões de mobilidade urbana: transporte público e infraestrutura. Habitação e desafios das megacidades. Cibersegurança e crimes digitais. Conflitos fundiários e violência no campo. 7. Educação e Cultura: Desafios da educação básica e superior no Brasil: Educação híbrida e uso de tecnologia no ensino. Políticas de fomento à cultura e à educação no Brasil. Valorização do patrimônio cultural e histórico.
Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Fundamentos e Estrutura do Licenciamento Ambiental: 1.1. Conceitos e etapas do Licenciamento Ambiental (Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Licença Ambiental, etc.). 1.2. A lei de licenciamento ambiental no Brasil (Lei nº 6.938/1981 e Lei nº 10.257/2001). 1.3. Interação do licenciamento ambiental com a preservação do patrimônio cultural: como o licenciamento considera a proteção de bens culturais no processo de avaliação e concessão de licenças ambientais. 1.4. A avaliação de impactos ambientais e sua relação com a preservação do patrimônio cultural. 2. Legislação de Proteção ao Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental: 2.1. Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e sua aplicação na proteção de áreas que envolvem patrimônio cultural. 2.2. Lei nº 11.428/2006 (Lei de proteção da vegetação nativa) e sua influência no licenciamento ambiental com foco na preservação de bens culturais e históricos. 2.3. Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e suas implicações para a proteção de áreas com patrimônio cultural. 2.4. Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais) e seu impacto no licenciamento ambiental. 2.5. A atuação do Iphan no licenciamento de empreendimentos que afetam o patrimônio cultural (bens tombados, paisagens culturais, sítios arqueológicos, etc.). 3. Avaliação de Impactos Ambientais sobre o Patrimônio Cultural: 3.1. Como impactos ambientais podem afetar o patrimônio cultural e como isso é analisado no processo de licenciamento. 3.2. A avaliação de impactos sobre bens culturais: métodos, instrumentos e diretrizes utilizados pelo Iphan. 3.3. Como o licenciamento ambiental deve considerar a identificação e salvaguarda do patrimônio cultural nas áreas de impacto do empreendimento. 4. Intervenções em Bens Tombados e Áreas de Preservação: 4.1. O processo de intervenção em bens tombados no contexto do licenciamento ambiental. 4.2. Normas e regulamentações do Iphan para intervenções em edificações históricas e sítios arqueológicos. Educação Patrimonial no Licenciamento Ambiental: 5.1. A Educação Patrimonial como ferramenta para sensibilizar as comunidades e os empreendedores sobre a importância da proteção do patrimônio cultural durante o licenciamento ambiental. 5.2. Ações educativas e de sensibilização em áreas afetadas por grandes empreendimentos, como a realização de oficinas, seminários e campanhas de conscientização. 5.3. A importância do envolvimento das comunidades locais no processo de licenciamento, incluindo povos tradicionais, comunidades indígenas e quilombolas. 6. Acompanhamento e Fiscalização em Projetos de Licenciamento Ambiental: 6.1. O papel do analista ambiental no monitoramento e fiscalização de projetos e atividades que afetam o patrimônio cultural. 6.2. Fiscalização de obras e projetos de grandes empreendimentos em áreas de patrimônio cultural: atuação do Iphan e de outros órgãos ambientais. 6.3. Análise técnica de relatórios e estudos ambientais que envolvem áreas com patrimônio cultural, incluindo a avaliação da adequação de projetos para mitigar impactos. 7. Instrumentos Técnicos e Metodológicos Utilizados no Licenciamento Ambiental: 7.1. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): procedimentos, diretrizes e especificidades quando se trata da preservação do patrimônio cultural. 7.2. Plano de Manejo para áreas de patrimônio cultural e sua integração no processo de licenciamento ambiental. 7.3. Mapeamento geoespacial e geoprocessamento na identificação de áreas de patrimônio cultural e na análise de impactos ambientais. 8. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD): 8.1. A importância do PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) no contexto de licenciamento ambiental, especialmente em áreas com patrimônio cultural. 8.2. Como a recuperação e conservação do patrimônio cultural podem ser incluídos em planos de recuperação de áreas afetadas por grandes projetos. 9. Políticas de Preservação e Gestão de Patrimônio Cultural: 9.1. A Política Nacional do Patrimônio Cultural e sua relação com a gestão ambiental, em particular nas áreas afetadas pelo licenciamento de grandes empreendimentos. 9.2. Gestão e planejamento ambiental para a conservação de bens culturais em áreas de interesse turístico e ambiental. 9.3. Diretrizes do Iphan para a atuação em conjunto com o licenciamento ambiental e outros órgãos ambientais, como o IBAMA e a FUNAI. 10. Impactos Sociais e Culturais de Projetos de Licenciamento: 10.1. Impactos sociais e culturais causados por projetos de licenciamento em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, e o papel do Iphan em proteger essas populações e suas culturas. 10.2. Gestão de conflitos e direitos territoriais envolvendo comunidades tradicionais e a preservação do patrimônio cultural durante o licenciamento ambiental. 11. Normas e Diretrizes Técnicas do Iphan: 11.1. A Instrução Normativa nº 01/2015 do Iphan e sua aplicação no processo de licenciamento ambiental, especialmente em áreas de patrimônio cultural. 11.2. A Carta de Veneza e outras recomendações internacionais relacionadas à preservação de bens culturais em áreas de impacto ambiental. 11.3. Diretrizes técnicas para o planejamento e execução de projetos em áreas com patrimônio cultural.
Legislação: Constituição Federal (arts. 23, 215, 216 e 225) Instrução Normativa Iphan nº 1/2015; Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986; Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986; Resolução CONAMA nº 237/1997; Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011; ); Portaria Interministerial nº 60/2015; Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental); Lei nº 9.985/2000 e alterações.
Apostila Concurso Analista Ambiental IPHAN 2025
