Descrição
Apostila Concurso Analista Fiscal SAMAE Caxias do Sul RS 2024
- Informações sobre o Concurso do SAMAE Caxias do Sul RS 2024
- Nível: Fundamental / Médio / Superior
- Vagas: 16 + CR
- Inscrições Até: 27/11/2024
- Salário Até: R$ 10.566,81
- Taxa de Inscrição: R$ 60,00 A R$ 130,00
- Data da Prova: 19/01/2025
- Banca Organizadora: Legalle Concursos
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Nossas apostilas são desenvolvidas totalmente de acordo com o edital do concurso e são atualizadas regularmente para garantir que você tenha acesso ao conteúdo mais recente e relevante.
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Conteúdo Programático (1724 Páginas)
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1. Análise e Interpretação de Textos: leitura e interpretação de variados gêneros discursivos; as condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos; linguagem e adequação social; variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; registros formal e informal da linguagem. 2. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade; confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 3. Fonologia: letras (consoantes, vogais e semivogais), fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílaba (classificação, divisão, acento tônico, acentuação gráfica e suas regras, monossílabos, regras especiais, acento diferencial/grave), ortografia, notações léxicas, emprego dos porquês, emprego do hífen, sinais de pontuação. 4. Morfologia: classes de palavras variáveis (adjetivo, artigo, numeral, pronome, substantivo e verbo), reconhecimento, classificação, uso e flexão; classes de palavras invariáveis (advérbio, conjunção, interjeição e preposição), reconhecimento, classificação e uso. 5. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia, homônimos e parônimos, denotação e conotação, figuras de linguagem. 6. Sintaxe: análise sintática (interna e externa), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, pontuação, emprego da crase.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Fundamentos de Lógica: proposições, operações lógicas sobre proposições (conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional, negação), tabelas-verdade, tautologia, contradição, contingência, implicação lógica e propriedades, equivalência lógica e propriedades, álgebra das proposições (propriedades da conjunção, da disjunção, da condicional e da bicondicional), negação de proposições compostas, diagramas lógicos, método dedutivo (redução do número de conectivos, forma normal das proposições, forma normal conjuntiva, formal normal disjuntiva, princípio da dualidade), argumentos (definição, validade, critério de validade, condicional associada, argumentos válidos fundamentais e regras de inferência), validade mediante tabelas-verdade, validade mediante regras de inferência e equivalência, lógica de argumentação, implicação lógica, verdades e mentiras, associação lógica, demonstração condicional e demonstração indireta. 2. Teoria dos Conjuntos: introdução, relações de pertinência e inclusão, subconjuntos, conjunto das partes de um conjunto, operações com conjuntos (união, intersecção, diferença, complementar e diferença simétrica). 3. Quantificadores: sentenças abertas (com uma, duas ou n variáveis), conjunto-verdade, operações lógicas sobre sentenças abertas, quantificador universal e existencial, variável livre e aparente, quantificador de existência e unicidade, negação de proposições com quantificadores. 4. Análise Combinatória: princípio fundamental de contagem, permutação (simples, circular e com repetição), arranjo, combinação (simples e com repetição). 5. Probabilidade: conceitos, cálculo de probabilidade, axiomas da probabilidade, eventos independentes, eventos mutuamente exclusivos, probabilidade da união de dois eventos, probabilidade condicional, probabilidade binomial. 6. Problemas Lógicos: sequências (números, letras, palavras e figuras), com dados, figuras e palitos. 7. Raciocínio Matemático Fundamental 7.1 Conceitos Fundamentais: sistemas de numeração em diferentes bases, conjuntos numéricos (definição, números naturais, inteiros, racionais, reais, irracionais e complexos), razão e proporção, regra de três, progressões aritméticas e geométricas, equações de graus 1, 2 e 3. 7.2 Funções: conceito, domínio, imagem, representação gráfica, funções linear, quadrática, exponencial, logarítmica, modular e trigonométricas circulares diretas, função composta e inversa de uma função. 7.3 Cálculo Matricial: matrizes (conceito, elementos, lei de formação, tipos, igualdade, adição, subtração, produto matricial e matriz inversa), determinantes (definição, menor complementar, cofator, teorema de Laplace, regra de Sarrus, escalonamento), sistemas de equações lineares algébricas. 7.4 Geometria: geometria plana (ângulos, retas paralelas e transversais, semelhança, teorema de Tales, área de figuras planas), geometria espacial (superfície e volume de sólidos – prismas, cilindros, pirâmides, cones e esferas) e geometria analítica (distância entre dois pontos, área do triângulo no plano cartesiano, equação da reta, coeficientes angular e linear, retas paralelas e perpendiculares e equação da circunferência). 7.5 Estatística Básica: população e amostras, diagrama de Venn, tabelas e gráficos, media, moda e mediana, frequências absoluta e relativa, variância e desvio-padrão.
Noções de Informática: 1. Conceitos Básicos de Informática: os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 2. Conceitos Básicos de Sistemas Operacionais: características, configuração e utilização do sistema operacional Windows. 3. Conceitos e Funções de Aplicativos: editores de textos, planilhas eletrônicas, apresentações e correio eletrônico (MS Office: Word, Excel, Power Point e Outlook). 4. Arquivos e Pastas: conceitos de organização e de gerenciamento. 5. Conceitos Básicos de Segurança da Informação: sistemas antivírus, sistemas de backup e segurança para Internet. 6. Intranet e Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet, navegação, correio eletrônico, busca e pesquisa.
Legislação: 1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 e alterações: Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública: arts. 37 a 43; Título VI, CAPÍTULO I – Do Sistema Tributário Nacional: arts 145 a 162. 2. BRASIL. Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações: Título l – Capítulo III – Das Definições: art. 6º; Título ll – Capítulo II – Seção l: arts. 18 a 27, Seção ll: arts. 28 a 32, Seção lll: arts. 33 a 39, Capítulo VIII – Seção I: arts. 72 e 73, Seção II: art. 74, Seção III: art. 75; Título III – Capítulo I: arts. 89 a 95, Capítulo VI: arts. 115 a 123, Capítulo VII: arts. 124 a 136, Capítulo X: arts. 141 à 146; Título IV – Capítulo I: arts. 155 a 163, Capítulo II: arts. 164 a 168, Capítulo III: arts. 169 a 173. 3. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul): TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único: CAPÍTULO II – Do Provimento: Seção IX – Do Estágio Probatório. TÍTULO III – Do Regime de Trabalho: CAPÍTULO I – Do Horário e do Ponto; CAPÍTULO II – Do Serviço Extraordinário; CAPÍTULO III – Do Repouso Semanal. TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens: CAPÍTULO III – Das Vantagens Pecuniárias: Seção IV – Dos Avanços, das Gratificações e Adicionais. TÍTULO V – Do Regime Disciplinar: CAPÍTULO I – Dos Deveres; CAPÍTULO II – Das Proibições; CAPÍTULO III – Do Processo Administrativo Disciplinar: Seção I – Disposições Gerais; Seção III – Da Sindicância; Seção IV – Do Procedimento Administrativo Disciplinar: Subseção I – Disposições Gerais e Subseção III – Do Processo por Abandono de Cargo ou por Ausências Excessivas. 4. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 241, de 29 de junho de 2005 e alterações – Dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. 5. CAXIAS DO SUL. Decreto Municipal n.º 22.315, de 07 de dezembro de 2022 e alterações – Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1 Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, campo de atuação e regimes contábeis. Escrituração: sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Plano de contas: função e funcionamento das contas. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: conceito, classificação e codificação. Contabilização dos principais fatos contábeis: início e término do exercício financeiro, previsão da receita, fixação da despesa, realização da receita e despesa orçamentária e extra-orçamentária. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações no patrimônio líquido. 2 Contabilidade de Custos: conceituação, critério de rateio, formas de rateio; apuração de custos: conceituação, métodos de custeio, custeio por absorção, custeio direto ou variável, custeio baseado em atividades (ABC), custeio-padrão; custos indiretos: definição, rateio do custo indireto de fabricação, departamentalização, centros de custos; ponto de equilíbrio e margem de segurança: conceituação, análise das variações: quantidade, preço, preço e quantidade, custos fixos totais, custos variáveis unitários, ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. 3 Sistema Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais; Impostos: Disposições Gerais; Impostos sobre o Patrimônio e a Renda: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; Impostos sobre a Produção e a Circulação: Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; Impostos Especiais: Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País, Impostos Extraordinários; Taxas; Contribuição de Melhoria; Normas Gerais de Direito Tributário: Legislação Tributária: Disposições Gerais, Disposição Preliminar, Normas Complementares; Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Responsabilidade Tributária: Disposição Geral, Responsabilidade dos Sucessores, Responsabilidade de Terceiros, Responsabilidade por Infrações. 4 CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 701, de 30 de setembro de 2022 e alterações – Código Tributário Municipal de Caxias do Sul: Sistema Tributário: Impostos: Imposto sobre serviços de qualquer natureza: incidência, sujeito passivo, base de cálculo e alíquotas, desconto na fonte, inscrição, lançamento, penalidades; Normas de Direito Tributário: disposições gerais, arrecadação, restituição, compensação, dação em pagamento de bens imóveis; reconhecimento das imunidades e isenções; infrações e penalidades, procedimento administrativo tributário; Disposições Finais. 5 BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e alterações. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui plano de custeio, e dá outras providências. 6 BRASIL. Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999 e alterações. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. 7 BRASIL. Instrução Normativa nº 2110, de 17 de outubro de 2022 e alterações. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) 8 BRASIL. Lei nº 8541, de 23 de dezembro de 1992 e alterações. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. 9 BRASIL. Lei nº 9430, de 27 de dezembro de 1996 e alterações. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. 10 BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Dispões sobre a apresentação da declaração de Débitos e Créditos tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). 11 BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). 12 CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.320, de 8 de dezembro de 2022 e alterações. Regulamenta a Lei Complementar n° 701, de 30 de setembro de 2022, que instituiu o Código Tributário do Município: Impostos: Imposto sobre serviços de qualquer natureza: incidência, sujeito passivo, cálculo do imposto, construção civil, serviços de diversões públicas, agência de publicidade, intermediações de negócios, transporte de cargas, clínicas, centros de habilitação de condutores, inscrição, documentos fiscais, controle fiscal, nota fiscal de serviços, guia de recolhimento, isenções e imunidades, nota fiscal de serviços eletrônica, definições, da forma de emissão da NFS-e, da obrigatoriedade da emissão de NFS-e, da carta de correção eletrônica, do cancelamento da NFS-e e do CFS-e, do documento de arrecadação, das disposições gerais, declaração de instituições financeiras eletrônica, declaração de serviços prestados na obra.
