Descrição
Apostila Analista Judiciário Apoio à Gestão TJ RR 2024
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
Legislação: 1. Legislação Estadual: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001, com as alterações supervenientes). Disposições preliminares. Direitos e vantagens. Regime disciplinar. 2. Legislação Interna: Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (COJERR) – Lei Complementar Estadual nº 221/2014, com as alterações supervenientes. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – Resolução TJRR/TP nº 27/2023 – Disposições Gerais – Art. 1º ao 4º. Do Primeiro Grau de Jurisdição – Art. 35 a 55. Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Resolução TJRR/TP nº 73/2022, com as alterações supervenientes). Política de Gestão de Desempenho por Competências: Resolução TJRR/TP nº 28/2023 – Disposições Gerais e Do Ciclo da Gestão de Desempenho por Competências.
Normas Aplicadas ao Poder Judiciário de Roraima: Norma ISO 9001: Introdução, Princípios de gestão da qualidade, abordagem de processo, Ciclo Plan-Do Check-Act, Mentalidade de risco, Relacionamento com outras normas de sistemas de gestão. Gestão de Processos. Conceito. Mapeamento de processos. Análise e melhoria de processos. Resolução TJRR nº 13/2021: Arts. 1º e 2º. Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020). Política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 400/2021 – Capítulos I e II).
Noções de Direito: 1. Noções de Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria pública. 2. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Lei de Licitação e Contratos Administrativos. Lei nº e 14.133/2021. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Administração: Teoria da administração e das organizações. Conceitos básicos de administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Gestão da qualidade: princípios e conceitos básicos; ferramentas de gestão da qualidade. Gestão de projetos: conceitos, fundamentos, ciclo de vida, indicadores, técnicas de análise de desempenho de projetos. Gestão de pessoas: conceitos básicos; estratégias, processos e indicadores de gestão de pessoas. Gestão do desempenho humano: conceitos básicos, métodos de avaliação de desempenho de pessoas. Comportamento organizacional: cultura organizacional; motivação; liderança; comportamento de grupo; trabalho em equipe; engajamento. Instrução Normativa TJRR/SG N. 3, de 27 de fevereiro de 2023. Regulamentação da atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, prevista no § 3º do art. 8º da Lei Federal n. 14.133/2021; Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público; Classificações orçamentárias da despesa pública: utilização, origens, fundamentação econômica. Despesa pública: conceito, classificações e estágios. Fixação da despesa e empenho, liquidação e pagamento. Créditos adicionais. Limites das despesas com Pessoal (Lei nº 101/2000).
