Descrição
Apostila Analista Judiciário Arquitetura STJ 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial. 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.
Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça.
Legislação: 1 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud).
Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.
Noções de Direitos Humanos: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 8 Noções gerais de gênero e equidade. 9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010). 10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). 15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009). 16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações). 17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).
Normativos Internos do STJ: 1 Código de conduta do STJ – Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023. 2 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 65‐B; artigos 81 ao 94 e artigos 316 ao 327).
Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.
Noções de Sustentabilidade: 1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). 2 Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981). 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). 4 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). 5 Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal). 6 Resolução CNJ n.º 347/2020. 7 Resolução CNJ n.º 497/2023. 8 Agenda 2030 da ONU.
Informática: 1 Sistema operacional Windows. 2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN). 3.3 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Mídias sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação. 5.2.1 Usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens. 5.3 Procedimentos de backup. 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.5 Códigos maliciosos. 5.5.1 Vírus, worms e pragas virtuais. 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.7 Incidentes em redes computacionais. 5.7.1 Tipos, tratamento e resposta. 6 Dados. 6.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 7 Ciência de Dados. 7.1 Governança da informação.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Arquitetura: 1 Teoria da história da arquitetura. 1.1 Períodos da história da arquitetura. 1.2 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. 1.3 Conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo, paisagismo e sua relação com sociedade e cultura – teoria e história da arquitetura. 1.4 Compreensão de projeto de arquitetura. 2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto de arquitetura. 2.1.1 NBR n.º 13.531/1995. 2.1.2 Norma NBR n.º 16.636-2:2017. 2.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 2.3 Geometria descritiva básica. 2.3.1 Os diedros, as três projeções e os cortes. 2.4 Sketch-up. 2.5 Desenho técnico e AutoCAD, AutoCAD 3D e sistema BIM. 2.6 Revit. 2.7 Desenho técnico. 2.7.1 NBR n.º 16.861/2020. 2.7.2 NBR n.º 17.068/2022. 2.7.3 NBR n.º 16.752/2020. 2.7.4 NBR n.º 6.492/2021. 2.7.5 NBR n.º 17.006/2021. 2.7.6 NBR n.º 17.068/2022. 3 Sustentabilidade urbana. 3.1 Agenda Habitat e Agenda 21. 3.2 Sistemas de baixo impacto ambiental. 3.2.1 Cisternas, coletores solares, fotocélulas. 4 Comunicação visual no edifício e na cidade. 5 Paisagismo. 5.1 Espaços livres. 5.1.1 Praças e parques. 5.2 Espaços vinculados à edificação. 5.2.1 Jardins. 6 Projetos de arquitetura para edifícios. 6.1 Programa de necessidades/fluxograma. 6.2 Implantação. 6.3 Programas complexos. 6.3.1 Circulações e áreas restritas. 6.4 Modulação e racionalização da construção. 6.5 Divisão espacial e leiaute de ambientes. 6.6 Ergonomia. 6.7 Desenho e especificação de mobiliários. 6.8 Conforto ambiental. 6.8.1 Conforto térmico. 6.8.1.1 Aspectos bioclimáticos. 6.8.1.2 Clima, zona de conforto. 6.8.1.3 Insolação. 6.8.1.4 Uso da carta solar, desenho de brises. 6.8.1.5 Ventilação e exaustão. 6.8.1.6 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 6.8.2 Conforto luminoso. 6.8.2.1 Iluminação natural. 6.8.2.2 Iluminação artificial. 6.8.3 Conforto acústico. 6.8.3.1 Noções básicas de acústica: reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 6.8.4 Ambientes internos. 6.8.4.1 Forma e volume (metro cúbico de ar). 6.8.4.2 Visibilidade. 6.8.4.3 Revestimentos. 7 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 7.1 Cálculo estrutural. 7.1.1 Aço. 7.1.2 Concreto. 7.1.3 Madeira. 7.2 Instalações elétricas. 7.3 Instalações hidrossanitárias. 7.4 Prevenção contra incêndio. 7.4.1 Noções básicas. 7.4.2 Saída de emergência. 7.4.2.1 NBR n.º 9.077/2001. 7.5 Elevadores. 7.6 Ar-condicionado. 7.7 Instalações especiais. 7.7.1 Alarmes e para-raios. 7.7.2 Telecomunicações/telefone. 7.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz. 8 Edifício. 8.1 Projeto de detalhamento. 8.2 Especificações e caderno de encargos. 8.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 8.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 8.2.3 Vedações. 8.2.3.1 Alvenarias. 8.2.3.2 Esquadrias. 8.3 Pinturas e revestimentos. 8.3.1 Especificações e quantitativos. 8.3.2 Piso, paredes e forro. 8.3.2.1 Revestimentos cerâmico e melamínico. 8.4 Detalhes executivos. 8.4.1 Representação, especificação e cotagem. 9 Obra e fiscalização. 9.1 Organização e projeto do canteiro de obras. 9.2 Noções de orçamento e cronograma físico-financeiro. 9.3 Responsabilidade técnica. 9.4 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 10 Legislação profissional. 10.1 Lei n.º 12.378/2010 e alterações. 10.2 Resolução CAU n.º 21/2012. 11 Certificação Leed e Acqua-Procel. 11.1 Envoltório do prédio. 12 Acessibilidade de todas as edificações. 12.1 Legislação pertinente e NBR n.º 9.050/2020. 13 Meio ambiente e paisagem. 13.1 Noções de preservação ambiental. 13.2 Instrumentos de gestão ambiental, tais como EIA (estudo de impacto ambiental), RIMA (relatório de impacto ambiental) e RIV (relatório de impacto de vizinhança). 13.3 Planejamento ambiental. 13.4 Planejamento da paisagem urbana. 14 Noções básicas de sistema de informação geográfica (SIG). 15 A arquitetura no âmbito da cultura. 16 Planejamento urbano. 16.1 Conceitos básicos do processo de estruturação do espaço urbano e de planejamento físico-territorial. 17 Noções de circulação e transporte. 18 Equipamentos públicos e mobiliário urbano. 19 Planejamento do uso e ocupação do solo urbano. 19.1 Zoneamento e áreas de uso segregado, ocupação do lote (lotes, recuos, subsolo, permeabilidade), categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, de população), parâmetros físicos, índices urbanísticos (taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento), gabaritos de altura das edificações. 20 Macrozonas e zonas urbanas. 21 Sistemas de áreas verdes, áreas institucionais, áreas não-edificáveis, áreas de preservação e proteção. 22 Instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade. 23 Noções sobre escalas de atuação do plano urbanístico e do destino urbanos. 24 Elaboração e aplicação de projetos de intervenção urbana (PIU). 25 Construção sustentável.
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br.”
