Descrição
Apostila Analista Judiciário Pedagogia STJ 2024
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial. 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.
Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça.
Legislação: 1 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud).
Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.
Noções de Direitos Humanos: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 8 Noções gerais de gênero e equidade. 9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010). 10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). 15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009). 16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações). 17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).
Normativos Internos do STJ: 1 Código de conduta do STJ – Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023. 2 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 65‐B; artigos 81 ao 94 e artigos 316 ao 327).
Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.
Noções de Sustentabilidade: 1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). 2 Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981). 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). 4 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). 5 Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal). 6 Resolução CNJ n.º 347/2020. 7 Resolução CNJ n.º 497/2023. 8 Agenda 2030 da ONU.
Informática: 1 Sistema operacional Windows. 2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN). 3.3 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Mídias sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação. 5.2.1 Usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens. 5.3 Procedimentos de backup. 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.5 Códigos maliciosos. 5.5.1 Vírus, worms e pragas virtuais. 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.7 Incidentes em redes computacionais. 5.7.1 Tipos, tratamento e resposta. 6 Dados. 6.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 7 Ciência de Dados. 7.1 Governança da informação.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Pedagogia: 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade. 1.1.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional. 1.2.1 Constituição da República. 1.2.2 LDB (Lei n.º 9.394/1996). 1.2.3 Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 1.4 Legislação aplicada à educação a distância. 2 Supervisão. 2.1 Concepção e prática. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho. 2.2.1 Tipos de liderança, mecanismos de participação. 2.2.2 Normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 3 Papel político-pedagógico e organicidade do ensinar, do aprender e do pesquisar. 3.1 Processo de planejamento. 3.1.1 Concepção, importância, dimensões e níveis. 3.2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. 3.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 3.2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.3 Planejamento participativo. 3.3.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.4 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento. 3.4.1 Constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 3.5 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 3.6 Desenvolvimento de competências. 3.6.1 Conhecimentos, habilidades, atitudes. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Teoria de aprendizagem. 5.2 Relação professor/aluno. 5.3 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.4 Educação de adultos (andragogia). 5.5 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 5.5.1 Objetivos e conteúdos de ensino. 5.5.2 Métodos e técnicas. 5.6 Metodologia de projetos presenciais e a distância. 5.6.1 Caminhos entre a teoria e a prática. 5.6.2 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.7 Ensino híbrido. 5.8 Metodologias ativas de aprendizagem. 5.9 Interação na aprendizagem. 6 Ação pedagógica e trabalho com projetos. 7 Ética e trabalho. 7.1 Dilemas éticos da profissão. 8 Atuação do pedagogo no âmbito corporativo. 9 Educação corporativa. 9.1 Escolas de governo. 9.2 Trilhas de aprendizagem organizacional. 9.3 Capacitação e desenvolvimento. 9.4 Ações de desenvolvimento e planejamento estratégico institucional. 9.5 Educação a distância. 9.5.1 Características. 9.5.2 Principais atores. 9.5.3 Docência online. 9.6 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 9.6.1 Identificação de necessidades de ações de educação corporativa. 9.6.2 Diagnóstico para desenho da ação de desenvolvimento. 9.6.3 Objetivos instrucionais e indicadores. 9.6.4 Didática. 9.6.4.1 Seleção de métodos e técnicas de ensino para cada tipo de ação. 9.6.5 Níveis de avaliação de ações de capacitação. 9.6.5.1 Reação, aprendizagem, comportamento e resultados. 9.6.5.2 Elaboração de instrumentos de avaliação e pesquisa. 10 Novas tecnologias aplicadas à educação. 10.1 Plataformas de Aprendizagem Virtuais. 10.1.1 Plataforma Moodle de aprendizagem virtual. 10.1.1.1 Atividades e recursos. 11 Construção coletiva e gestão do conhecimento nas organizações. 12 Ação pedagógica em projetos sociais. 13 Gamificação na educação. 14 Inovação na educação. 14.1 Ferramentas de inteligência artificial para construção de conteúdos e objetos de aprendizagem. 15 Educação inclusiva e acessibilidade. 16 Educação museal. 17 Educação patrimonial. 18 Resolução CNJ n.º 324/2020 (institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME).
