Descrição
Apostila Analista Legislativo Municipal Câmara Manaus AM 2024
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação de texto de gêneros variados. Reconhecimento de tipos textuais e gêneros textuais. Domínio da Ortografia Oficial. (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) Gêneros textuais. Coerência e coesão textual. Linguagem Verbal e não verbal. Variação linguística. Discurso direto e indireto. Funções da Linguagem. Figuras da Linguagem. Acentuação gráfica. Sinais de Pontuação. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Empregos de tempos e modos verbais. Crase. Estrutura e Formação de Palavras. Significado de Palavras. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Análise sintática: frase, oração e período. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e conotação. Redação Oficial.
Raciocínio Lógico e Matemático: Operações fundamentais. Equações e Inequações de 1º e 2º. Grau, Logarítmicas, Exponenciais e Trigonométricas. Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Números racionais: frações, representação decimal de um racional. Números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, porcentagem. Juros simples, desconto e lucro. Regra de três simples. Gráficos e tabelas (tratamento de informações). Medidas de comprimento. Conectivos lógicos; negação, conjunção, disjunção, condicional, bicondicional. Problemas. Probabilidades. Localizar objetos em representações do espaço. Identificar figuras geométricas e suas propriedades. Progressão aritmética (PA) e Progressão geométrica (PG). Reconhecer transformações no plano. Aplicar relações e propriedades. Utilizar sistemas de medidas. Medir grandezas. Estimar e comparar grandezas. Conhecer e utilizar números. Raciocínio indutivo e dedutivo. Realizar e aplicar operações. Ler, utilizar e interpretar informações apresentadas em tabelas e gráficos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus – AM: Lei Municipal n° 1.118/71; Lei Municipal n° 870/2005.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Redação Oficial: Aspectos gerais, características fundamentais e padrões. Emprego e concordância dos pronomes de tratamento. Ofícios, memorandos, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Técnica Legislativa: Normas de técnica legislativa. Lei Complementar Federal n.º 95/98. Redação Legislativa;
Direito Constitucional: Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção. Princípios da Administração Pública.
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; Organização dos poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência. Processo legislativo; Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Ordem social. Lei de improbidade administrativa – Lei n. 8.429/92. Das Finanças Públicas: normas gerais, dos orçamentos. Lei de Responsabilidade Fiscal – lei n. 101/2000.
