Descrição
Apostila ANP 2022 Atividades Regulação Novas Atribuições III
Cargo: Atividades Regulação Novas Atribuições III
Editora: DOMINA CONCURSO
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: CEBRASPE
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de de Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Noções de Power BI.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações. 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. 10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 1 Lei de Penalidades (Lei nº 9.847/1999 e suas alterações). 2 Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997) e a indústria do petróleo. 3 Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019). ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
1 Arcabouço legal. 1.1 Lei nº 14.134/2021 (Lei do Gás). 1.2 Decreto nº 10.712/2021. 1.3 Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo). 2 Arcabouço regulatório. 2.1 Resolução ANP nº 51/2011. 2.2 Resolução ANP nº 52/2011. 2.2 Resolução ANP 51/2013. 2.3 Resolução ANP nº 11/2016. 2.4 Portaria ANP nº 251/2000. 2.5 Portaria MME nº 232/2012. 2.6 Resolução CNPE nº 16/2019. 2.7 Resolução CNPE nº 12/2019. 3 Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. Economia da informação (informação assimétrica, seleção adversa e risco moral). Incerteza. Teoria dos jogos. Economia industrial: conceitos básicos (firma, indústria e mercados), elementos de estrutura de mercados (diferenciação de produtos, barreiras à entrada, economias de escala e de escopo, inovação); padrões de concorrência e estratégias empresariais, regulação dos mercados, política industrial; industrialização, inovação e competitividade. Externalidades. Bens públicos. Economia da Energia: estrutura da indústria, conceitos fundamentais: balanço energético; usos e fontes, matriz energética, indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. 4 Métodos Quantitativos: Elementos de Estatística e Econometria: estatística descritiva (estatística descritiva, análise gráfica: análise exploratória com uso de gráficos, histograma, boxplot, dispersão, gráfico de linhas, tendências, sazonalidade); probabilidades; distribuições de probabilidade; testes de hipóteses; números índices; correlação; regressão simples e múltipla; problemas econométricos (quebra das hipóteses); análise de séries temporais; projeção e estimação; inferência estatística; aplicações. Matemática financeira. Tecnologias aplicadas à análise econômica: análise descritiva e preditiva. 5 Economia da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 5.1 Características técnicoeconômica das indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 5.2 Evolução da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil e no mundo. 5.3 Reformas estruturais da década de 90 do século XX. 6 Teoria da regulação econômica e agências reguladoras. 6.1 Conceitos básicos: indústrias de rede; eficiência econômica; externalidades; bens públicos; assimetria de informação. 6.2 Diversificação industrial e integração vertical. 6.3 Falhas de mercado. 6.4 As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 6.5 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 6.6 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 6.7 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 6.8 Regulação setorial: regulação da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil. 7 Defesa da concorrência: 7.1 Barreiras à entrada; abuso do poder dominante; concentração vertical e horizontal. 7.2 Poder de Mercado. 7.3 Mercados relevantes. 7.4 Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. 7.5 Práticas anticoncorrenciais no setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis. 7.6 Políticas de defesa da concorrência. 7.7 Instituições de defesa da concorrência no Brasil. 7.8 Interação entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. 8 Informática. 8.1 Excel (Tabela Dinâmica e funções PROCV; PROCH; SOMASE; SOMARPRODUTO etc.). 9 Língua Inglesa: compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa.
Apostila ANP 2022 Atividades Regulação Novas Atribuições III
