Descrição
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais”; “domínio da estrutura morfossintática” ; “4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais”. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal. Equivalência e transformação de estrutura.
CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades – Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais sobre diversos assuntos veiculados nos meios de comunicação de massa, como jornais, revistas, rádios, televisão e internet. História e geografia do Brasil e do Município de BARCELOS.
RACIOCÍNIO LÓGICO/MATEMÁTICA: Análise Combinatória, Probabilidade, Calendários, Comparações Numéricas, Grandezas Proporcionais, Razões Especiais, Sequências Lógicas, Proposição e Tabela Verdade, Raciocínio Lógico Verbal e Lógica Quantitativa e Dedutiva. Proposições e conectivos; Operações lógicas sobre proposições; Tabelas verdade de proposições compostas; Tautologias e contradições; Equivalência lógica e implicação lógica; Álgebra das proposições; Argumentos; Sentenças abertas; Operações lógicas sobre sentenças abertas; Quantificadores. Módulo II – Raciocínio quantitativo: conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto; Conjuntos de números e desigualdade; Expressões e equações algébricas; Sequências e séries; Trigonometria, logaritmo e exponencial; Funções; Análise combinatória; Matrizes e determinantes; Geometria; Geometria analítica; Estatística e probabilidades; Matemática financeira.
INFORMÁTICA BÁSICA: Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). Email, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Constituição Federal de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais – CAPÍTULO I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; CAPÍTULO II: Dos Direitos Sociais. TÍTULO III: Da Organização do Estado – CAPÍTULO IV: Da Organização do Estado (arts. 29 a 31); CAPÍTULO VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais, SeçãoII: Dos Servidores Públicos, Seção III: Dos Servidores Públicos, Dos Militares, Dos Estados, Do Distrito Federal e Dos Territórios, Seção IV: Das Regiões. Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas – CAPÍTULO III: Da Segurança Pública. TÍTULO VIII: Da Ordem Social – CAPÍTULO VI: Do Meio Ambiente; CAPÍTULO VII: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Código de Postura do Município de Barcelos. Código de Processo Penal: CAPÍTULO II – Da Prisão Em Flagrante (arts. 301 a 310). Código Penal: Tipos Penais: CAPÍTULO I – Dos Crimes Contra a Vida: Homicídio simples, Homicídio qualificado, Homicídio culposo, Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, Infanticídio, Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, Aborto provocado por terceiro. CAPÍTULO II – Das Lesões Corporais: Lesão corporal, Lesão corporal de natureza grave, Lesão corporal seguida de morte, Lesão corporal culposa. CAPÍTULO III – Da Periclitação Da Vida a Da Saúde: Perigo de contágio venéreo, Perigo de contágio de moléstia grave, Perigo para a vida ou saúde de outrem, Abandono de incapaz, Exposição ou abandono de recém-nascido, Omissão de socorro, Maus tratos. CAPÍTULO IV – Da Rixa: Rixa. CAPÍTULO V – Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Difamação, Injúria. CAPÍTULO VI – Dos Crimes Contra a Liberdade Individual: SECÇÃO I: Dos crimes contra a liberdade pessoal: Constrangimento ilegal, Ameaça, Sequestro e cárcere privado, Redução a condição análoga à de escravo. SECÇÃO II: Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio: Violação de domicílio. SECÇÃO III: Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência: Violação de correspondência, Correspondência comercial. SECÇÃO IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos: Divulgação de segredo, Violação do segredo profissional. TÍTULO II – Dos crimes contra o patrimônio. CAPÍTULO I – Do Furto: Furto, Furto qualificado. CAPÍTULO II – Do roubo e da extorsão: Roubo, Extorsão, Extorsão mediante sequestro, Extorsão indireta. CAPÍTULO IV – Do Dano: Dano, Dano qualificado, Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, Dano em coisa de valor artística, arqueológico ou histórico, Alteração de local especialmente protegido. CAPÍTULO V – Da Apropriação Indébita: Apropriação indébita, Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, Apropriação de tesouro, Apropriação de coisa achada. CAPÍTULO VI – Do Estelionato e Outras Fraudes: Estelionato, Disposição de coisa alheia como própria, Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, De fraudação de penhor, Fraude na entrega de coisa, Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, Fraude no pagamento por meio de cheque, Duplicata simulada, Abuso de incapazes, Induzimento a especulação, Fraude no comércio, Outras fraudes, Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, Fraude à execução. CAPÍTULO VII – Da Receptação: Receptação, Receptação culpos. TÍTULO VI – Dos crimes contra os costumes. CAPÍTULO I – Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual: Estupro, Atentado violento ao pudor, Posse sexual mediante fraude, Atentado ao pudor mediante fraude. CAPÍTULO II – Da Sedução e da Corrupção de Menores: Sedução, Corrupção de menores. CAPÍTULO III – Do Rapto: Rapto violento ou mediante fraude, Rapto consensual. CAPÍTULO VI – Do Ultraje Público ao Pudor, Ato obsceno, Escrito ou objeto obsceno. TÍTULO VII – Dos crimes contra a família. CAPÍTULO II – Dos Crimes Contra o Estado de Filiação: Registro de nascimento inexistente, Sonegação de estado de filiação. CAPÍTULO III – Dos Crimes Contra a Assistência Familiar: Abandono material, Entrega de filho menor a pessoa inidônea, Abandono intelectual. CAPÍTULO IV – Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela: Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes, Subtração de incapazes. TÍTULO VIII – Dos crimes contra a incolumidade pública: CAPÍTULO I – Dos Crimes de Perigo Comum: Incêndio, Explosão, Uso de gás tóxico ou asfixiante, Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante, Inundação, Perigo de inundação, Desabamento ou desmoronamento, Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento, Difusão de doença ou praga. CAPÍTULO III – Dos Crimes Contra a Saúde Pública: Epidemia, Infração de medida sanitária preventiva, Omissão de notificação de doença, Envenenamento de água potável ou de substancia alimentícia ou medicinal, Corrupção ou poluição de água potável, Alteração de substância alimentícia ou medicinal, Emprego de processo proibido ou de substância não permitida, Invólucro ou recipiente com falsa indicação, Produto ou substância nas condições dos dois artigos anteriores, Substância destinada à falsificação, Outras substâncias nocivas à saúde pública, Medicamento em desacordo com receita médica, Comércio clandestino ou facilitação de uso de entorpecentes, Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, Charlatanismo, Curandeirismo. TÍTULO IX – Dos crimes contra a paz pública: Incitação ao crime, Apologia de crime ou criminoso, Quadrilha ou bando. TÍTULO X – Dos crimes contra a fé pública: CAPÍTULO I – Da Moeda Falsa: Moeda falsa, Crimes assimilados ao de moeda falsa, Petrechos para falsificação de moeda, Emissão de título ao portador sem permissão legal. CAPÍTULO II – Da Falsidade De Títulos e Outros Papéis Públicos: Falsificação de papéis públicos, Petrechos de falsificação. CAPÍTULO III – Da Falsidade Documental: Falsificação do selo ou sinal público, Falsificação de documento público, Falsificação de documento particular, Falsidade ideológica, Falso reconhecimento de firma ou letra, Certidão ou atestado ideologicamente falso, Falsidade material de atestado ou certidão, Falsidade de atestado médico, Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica, Uso de documento falso, Supressão de documento. CAPÍTULO IV – De Outras Falsidades: Falsificação do sinal empregado no contraste de metal preciosa ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins, Falsa identidade, Fraude de lei sobre estrangeiro, Falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade. TÍTULO XI – Dos crimes contra a Administração Pública: CAPÍTULO I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral: Peculato, Peculato culposo, Peculato mediante erro de outrem, Extravio, Sonegação ou inutilização de livro ou documento, Emprego irregular de verbas ou rendas pública, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Advocacia administrativa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação do sigilo de proposta de concorrência. CAPÍTULO II – Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral: Usurpação de função pública, Resistência, Desobediência, Desacato, Exploração de prestígio, Corrupção ativa, Contrabando ou descaminho, Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, Inutilização de edital ou de sinal, Subtração ou inutilização de livro ou documento. CAPÍTULO III – Dos Crimes Contra a Administração da Justiça: Reingresso de estrangeiro expulso, Denunciação caluniosa, Comunicação falsa de crime ou de contravenção, Auto-acusação falsa, Falso testemunho ou falsa perícia, Coação no curso do processo, Exercício arbitrário das próprias razões, Fraude processual, Favorecimento pessoal, Favorecimento real, Exercício arbitrário ou abuso de poder, Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, Evasão mediante violência contra a pessoa, Arrebatamento de preso, Motim de preso, Patrocínio infiel, Patrocínio simultâneo ou tergiversação, Sonegação de papel ou objeto de valor probatório, Exploração de prestígio, Violência ou fraude em arrematação judicial, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 : Do Direito à Vida e à Saúde, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Disposições Gerais; Dos Produtos e Serviços; Das Medidas Específicas de Proteção; Dos Direitos Individuais; Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescentes.
Estatuto do Desarmamento: Lei 10.826, de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM. Define crimes e dá providências: Do porte; Do Crime e das Penas. – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município; Estatuto do Idoso.
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso: Das Disposições Preliminares; Do Direito à Liberdade, ao Respeito à Dignidade. Lei de Crimes Ambientais: Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências: Capítulo II – Da Aplicação da Pena; Capítulo III – Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime; Da Poluição e Outros Crimes Ambientais. Capítulo V – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: Seção I – Dos Crimes Contra a Fauna, Seção II – Dos Crimes Contra a Flora; Seção III – Da Poluição e Outros Crimes Ambientais.
