Descrição
Apostila Buerarema BA 2024 Fiscal De Tributos
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Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Sistema ortográfico vigente. Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto; pontuação e acentuação gráfica; classificação e conjugação de verbos; regência nominal e verbal, regras e exemplos; concordância nominal e verbal, regras e exemplificação; língua padrão ou norma culta; morfologia; uso e emprego dos pronomes; classificação e emprego dos verbos; sintaxe; virtudes e vícios da linguagem; regras gramaticais; emprego dos elementos de coesão textual: pronomes, preposições, conjunções, artigos, numerais, advérbios; significado de palavras e expressões.
CONHECIMENTOS GERAIS: Lei Orgânica do Município. Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, da Bahia e do Município. Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, da Bahia e do Município.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
1. Administração: Conceitos de administração e organização, eficiência, efetividade e eficácia; funções administrativas; níveis administrativos. Centralização, descentralização, delegação, estruturas organizacionais. Burocracia: modelo, característica e disfunções.Monitoramento e avaliação de desempenho no setor público. Ciências Contábeis: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceituação. Planejamento e Orçamento Público e seus instrumentos. Receitas Públicas. Despesas Públicas. 5. Patrimônio no setor Público. Lei nº 10.028/2000 (Crimes contra as Finanças Públicas); Políticas econômicas: Políticas Monetárias e Fiscais. Administração Pública: princípios constitucionais e seus desdobramentos. Servidores Públicos: disposições constitucionais. Finanças Públicas. Princípios da Administração Pública. Poderes da Administração Pública: Estrutura da Administração Pública: Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa). Participação. Tributo: conceito e espécies. Norma tributária: espécies, vigência e aplicação, interpretação, integração. obririgação tributária: conceito, espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Crédito Tributário: Conceito, constituição, suspensão da exigibilidade, extinção, exclusão, garantias e privilégios; Prescrição e decadência. Responsabilidade tributária: Dos sucessores, de terceiros e por infrações; Substituição tributária. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa e positiva com efeito de negativa. Tributos municipais.
