Descrição
Apostila CETESB SP 2024 Analista Administrativo Contabilidade
Cargo: Analista Administrativo – Contabilidade
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2024
Nível: Superior
Banca: Fundação Carlos Chagas
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Distinção entre fato e opinião sobre esse fato e entre informações explícitas e implícitas. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Interpretação de linguagem não verbal. Sentido próprio e figurado das palavras. Morfossintaxe. Mecanismos de coesão e coerência textuais. Ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Pontuação. Tempos e modos verbais. Colocação e emprego dos pronomes. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Redação oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Raciocínio Lógico e Matemático: Resolver situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. Resolver situações-problema envolvendo mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. Porcentagem e juros. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações de primeiro e segundo grau. Sistema de equações do primeiro grau com duas incógnitas. Grandezas e medidas – Resolver problemas envolvendo medidas das grandezas comprimento, área, massa, tempo, temperatura e capacidade. Tratamento da informação – extrair informações de tabelas e gráficos. Noções de Estatística – Medidas de Tendência Central (Média, mediana e moda); Medidas de Dispersão (Variância / Desvio-padrão, Amplitude). Noções de Geometria – formas planas e espaciais, ângulos, área, perímetro, volume. Teoremas de Pitágoras e de Tales. Princípios de Contagem e Probabilidade. Princípio fundamental da contagem, permutação com e sem repetição, combinação simples. Probabilidade da união, interseção, complementar. Probabilidade Condicional. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Lógicas de argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Princípio da regressão ou reversão.
Noções de Informática: Conceito de internet e intranet. Abordagem de conceitos e práticas relacionados às tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais para navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca, pesquisa e redes sociais. Noções de sistema operacional Windows (versões mais recentes). Acesso remoto a computadores, transferência de informações e arquivos, bem como aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft Office – Word, Excel e Power Point (versões mais recentes). Redes de computadores. Conceitos de proteção e segurança, incluindo noções de vírus e outros tipos de malware. Aplicativos de segurança. Procedimentos de backup e restauração. Armazenamento de dados na nuvem.
Noções de Administração Pública: Definições e conceitos básicos de Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Organização administrativa. Ato administrativo. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Da Administração Pública. Direitos humanos e ética no serviço público. Noções de governança corporativa; Gestão de riscos; Processos de análise e tomada de decisão; Gerenciamento de crises. Desenvolvimento sustentável. Legislação Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013 e Decreto Estadual nº 67.301/2022. Proteção de dados pessoais: Lei nº 13.709/2018 e alterações. Acesso à Informação: Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto federal nº 7.724/2012. Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 14.230/2021.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Direito Administrativo e de Administração Pública: Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018 com Redação dada pela Lei nº 13.853/2019). Organização da Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Licitação. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Serviço Público: conceito, elementos. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Parcerias Público privadas (Lei nº 11.079/2004 e alterações). Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Responsabilidade extracontratual da Administração. Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais – OS (Lei nº 9.637/1998 e alterações). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei nº 9.790/1999 e alterações) e Organizações da Sociedade Civil – OSC (Lei nº 13.019/2014 com Redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e alterações).
Orçamento Público: Princípios orçamentários. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Receita pública e despesa pública. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 9ª edição: Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 13ª edição. Ementário da Classificação por Natureza de Receita.
Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Lei nº 4.320/1964. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 01 a NBC TSP 04, NBC TSP 06 a NBC TSP 17, NBC TSP 23 e NBC TSP 25. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 10ª edição: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceito. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Emendas Parlamentares. Orçamento Impositivo. Plano plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários, adicionais e extraordinários. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Constituição Federal artigos 163 a 169. Jurisprudência do STF.
Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC). Lei nº 6.404/1976 e alterações. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. Avaliação de Ativos e Passivos. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Notas explicativas.
Apostila CETESB SP 2024 Analista Administrativo Contabilidade
