Descrição
Apostila CLDF 2018 Consult Tec Legisla Médico Trabalho
| Cargo: | Consultor Técnico Legislativo |
| Área: | Médico do Trabalho |
| Nível: | Superior |
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Apostila CLDF 2018 Consult Tec Legisla Médico Trabalho
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Conhecimentos Básicos: | |
| Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. 1lpologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. Direito Constitucional: Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Umitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital n° 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal. Direito Administrativo: Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal no 8.666/1993. Lei Complementar distrital n° 840/2011. Lei Complementar distrital n° 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal n° 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital no 2.834/2011. Processo Legislativo: Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder legislativo. lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital no 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução no 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005- Suplemento). Realidade do Distrito Federal: A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal no 94/1998. Língua Estrangeira: Compreensão de textos técnicos em língua inglesa. | |
| Conhecimentos Específicos: | |
| Consult Tec Legisla Médico Trabalho: Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Imunização dos trabalhadores. Treinamento de equipes de emergência. Primeiros socorros em acidentes graves. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Higiene do trabalho. Segurança do trabalho. Agentes físicos e riscos à saúde: vibração. Radiações ionizantes e não ionizantes, calor, ruído entre outros. Otorrinolaringologia e trabalho. Agentes biológicos e riscos à saúde. Doenças infectocontagiosas e trabalho. Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. Doenças Pulmonares Ocupacionais. Dermatoses Ocupacionais. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia. Organização do trabalho. Fatores psicossociais e trabalho. Transtornos mentais e trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medlcína do trabalho. Organização de serviços de saúde em empresas. Prevenção e promoção de saúde e seus diversos níveis de atuação. Inclusão de pessoas com deficiência. Saúde, trabalho e gênero. Código de Ética Médica na medicina do trabalho. Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação trabalhista, acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho- orr. Previdência Social: funcionamento, legislação, conduta médico-pericial entre outros. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Normas regulamentadoras federais relativas à segurança e medicina do trabalho. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Atividades e operações periculosas. Atividades e operações insalubres. Comissões internas de prevenção de acidentes. Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletivo. Programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO. Programa de prevenção de riscos ambientais PPRA. Segurança e medicina do trabalho em situações especiais: atividades sujeitas à ação de radiações e agentes biológicos. Saneamento Básico e Meio Ambiente. | |
Apostila CLDF 2018 Consult Tec Legisla Médico Trabalho
