Descrição
Apostila Concurso CEFET RJ 2023 Professor Direito
Cargo: Professor de Direito
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Específico
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Administração. – A Evolução d1. Direito Empresarial. • O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa; Empresa: conceito, perfis e natureza jurídica. Teoria da empresa. Empresário: conceito, caracterização, inscrição e capacidade. Estabelecimento empresarial. • Sociedades Empresárias. Sociedades por ações; • Propriedade intelectual. Noções gerais. Regime jurídico. Propriedade Industrial. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. Patente. • Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 11.101/2005). 2. Direito Tributário • O Estado e o poder de tributar. Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais; • Obrigação Tributária. Crédito Tributário. • Substitução Tributária. 3. Direito Constitucional Teoria Administrativa: Abordagens Clássica, Humanística, Comportamental, Sistêmica e Contingencial. – Fundamentos de Marketing e Mercado Consumidor – Noções de empreendedorismo. Perfil do empreendedor. Economia. – Comércio exterior e os desafios para o desenvolvimento – Políticas Macroeconômicas – Lado Real e Lado Monetário da Economia Comércio Exterior. – Blocos Econômicos. – Organismos Internacionais. – Órgãos brasileiros do Comércio Exterior. – Mecanismos Cambiais. – Regimes Aduaneiros. – Importação e Exportação. – Classificação de Mercadorias. – Transportes e Logística Internacional. • Constituição, Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo; -Positivismo e pós-positivismo jurídico. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; -Dos direitos e garantias fundamentais. Princípios constitucionais da Administração Pública; 4. Direito Trabalhista – Empregado. Empregador. Grupo econômico para fins Trabalhistas. Consórcio de empregadores. – Duração do trabalho. • Contrato de emprego. • Remuneração e salário. • Meio ambiente do trabalho. • Danos nas relações de trabalho. Assédio moral. Assédio sexual, assédio eleitoral ou assédio religioso no ambiente laborativo. Discriminação nas relações de trabalho. 5. Direito Civil – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. – Pessoas. – Obrigações. – Contratos. – Responsabilidade civil.
