Descrição
Apostila Concurso CODEBA BA 2023 Contador
Cargo: APO – Contador
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: instituto AOCP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia. 10. Locuções verbais. 11. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 12. Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. 13. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 14. Sintaxe. 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação pronominal. 18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19. Função textual dos vocábulos. 20. Variação linguística.1. Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários). 3. Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013 (Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias).
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: 1. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1. Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 2. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários). 3. Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013 (Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Administração Orçamentária e Financeira: 1.1 Orçamento Público: conceitos, princípios. 1.2. Orçamento programa. 1.3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. 1.4. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 1.5. Despesa Orçamentária: Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação por Natureza. 1.6. Despesas de Exercícios Anteriores. 1.7. Suprimento de Fundos. 1.8.Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e Espécies de Receita Orçamentária. 1.9. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. 1.10. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. 1.11. Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. 1.12. Restos a Pagar. 1.13. Dívida Ativa. 1.14. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. 1.15. Licitações: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei nº 10.520/2002 Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1.16. Prestação de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi. 1.17. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) – 13ª Edição.1.18. Lei Federal n° 8.429/1992 e suas atualizações (Lei de Improbidade Administrativa). 2. Contabilidade Geral: 2.1 Teoria da Contabilidade. 2.1.1. Conceito. 2.1.2. Objetivo. 2.1.3. Objeto. 2.1.2. Técnicas da contabilidade. 2.1.3. CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. 2.2. Patrimônio. 2.2.1. Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). 2.3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 2.4. Contas patrimoniais e de resultado. 2.4.1. Apuração de resultados. 2.4.2. Plano de contas. 2.5. Funções e estrutura das contas e Classificação das contas. 2.6. Regime de competência e regime de caixa. 2.7. Escrituração Contábil. Balancete de Verificação. 2.8. Operações com Mercadorias. 2.9. Estoques. 2.10. Depreciação. 2.10.1. Amortização. 2.10.2. Exaustão. 2.10.3. Redução ao valor recuperável de ativos. 2.11. Ativos intangíveis. 2.12. Análise econômico-financeira. 2.12.1. Indicadores de liquidez. 2.12.2. Indicadores de rentabilidade. 2.12.3. Indicadores de lucratividade. Análise vertical e horizontal. 2.13. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários de acordo com a lei 6.404/76 e suas atualizações. 2.14. Elaboração de demonstrações contábeis: de acordo a legislação societária e pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): Balanço patrimonial. 2.14.1. Demonstração do resultado do exercício. 2.14.2. Demonstração do Resultado Abrangente. 2.14.3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 2.14.4. Demonstração do fluxo de caixa. 2.14.5. Demonstração do valor adicionado. 2.14.6. Notas Explicativas as demonstrações contábeis. 2.15. Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC’s) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2.16. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas atualizações. 2.17. Pronunciamentos – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 3. Contabilidade Regulatória: Sistema de Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário (SICRASP), da ANTAQ, que Estabelece a contabilidade regulatória e societária das administrações portuárias e dos arrendatários, instituindo o Sistema da Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário, o Manual de Contas do Setor Portuário e a Padronização das Demonstrações Contábeis das Administrações Portuárias e dos Arrendatários de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados. 4. Auditoria e Perícia Contábil: 4.1. Normas profissionais do auditor independente: NBC PA 01, NBC PA 02, NBC PA 11, NBC PA 13, NBC PA 400 e NBC PO 900. 4.2. Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes). 4.3 NBC TI – de Auditoria Interna: NBC TI 01. 4.4. Perícia Contábil: conceito, objetivos e espécies. Perícias: Financeiras, Perícia Trabalhista, Prestação De Contas, Fiscais, Avaliação De Empresas E De Recuperação Judicial, Extrajudicial E Falência. 5. Matemática financeira: 5.1. Juros simples e compostos. 5.2. Capitalização e desconto. 5.3. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5.4. Rendas uniformes e variáveis. 5.5. Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. 5.6. Cálculo financeiro: custo real de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 6. Contabilidade Tributária: Sistema Tributário Nacional. Tributos Conceitos e Espécies de Tributos. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Tributos Diretos e Indiretos. Escrituração Fiscal e Contabilizações dos Tributos. Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa. Critérios para Cálculo e Contabilização dos Encargos Sociais. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das P. Jurídicas. LALUR. JSCP – Juros sobre Capital Próprio. Planejamento Tributário. ISS: Conceito, Base de Cálculo, Contribuinte de Fato e Responsável, Alíquotas máxima e mínima. Formas de Tributação das P. Jurídicas: Lucro Real, e Arbitrário. Retenções na Fonte. (retenções na fonte das contribuições previdenciárias e do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS). Ativos e Passivos Fiscais Diferidos. 7. Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos.
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