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Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Ciências Biológicas

 

Cargo: Perito Criminal – Ciências Biológicas

Nível: Superior

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Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Ciências Biológicas


Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Sintaxe da oração e do período. 4 Semântica. 5 Ortografia oficial. 6 Acentuação. 7 Classes de palavras. 8 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Crase. 12 Pontuação. 13 Significação das palavras. 14 Homônimos e parônimos. 15 Emprego de maiúsculas e minúsculas. 16 Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial.

ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

RACIOCÍNIO LÓGICO (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Proposições e Conectivos. 2 Operações Lógicas sobre Proposições. 3 Tabelas Verdade. 5 Tautologias, Contradições e Contingências. 4 Implicação Lógica. 5 Equivalência Lógica. 6 Álgebra das Proposições. 7 Método Dedutivo.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, COM EXCEÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E MÉDICO PSIQUIATRA): Definição; Histórico; Doutrina; Da requisição de perícia; Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Locais de crime: conceituação, classificação, isolamento e preservação de local de crime. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio; Vestígios de interesse Forense; Levantamento papiloscópico. Locais de Morte: Morte violenta; Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de morte provocada por asfixia. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função pública. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle judicial. 4.3. Controle legislativo. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação. 6. Processo Administrativo Disciplinar.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização político administrativa do Estado. 1.4 Administração Pública. 1.5 Poder executivo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.6 Poder legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.7 Poder judiciário: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.8 Da segurança pública. 1.9 Ordem social. 1.10 Seguridade social 1.11 Meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 3.1 Princípios básicos. 3.2 Aplicação da lei penal; A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.3 O fato típico e seus elementos; Crime consumado e tentado; Ilicitude e causas de exclusão; Excesso punível. 3.4 Crimes contra a pessoa. 3.5 Crimes contra o patrimônio. 3.6 Crimes contra a dignidade sexual. 3.7 Crimes contra a fé pública. 3.8 Crimes contra a Administração Pública. 3.9 Crimes contra a Administração da Justiça. 3.10 Inquérito policial; 3.11 Prova; Exame do corpo de delito e perícias em geral; Preservação de local de crime; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios. 3.12 Busca e apreensão. 3.13 Restrição de liberdade; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Medidas Cautelares; Liberdade Provisória; Audiência de Custódia; Lei no 7.960/1989 (prisão temporária); Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES: Lei no 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos); Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Lei no 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei no 9.455/1997 (Crimes de Tortura); Lei no 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Trânsito); Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro); Lei no 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento); Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas); Lei no 12.030/2009 (Perícia Oficial); Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado; Lei no 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas); Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo); Lei no 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

LEGISLAÇÕES ESPECIAIS: 4.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei n°. 5.810 de 24/01/1994). 4.2 Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (Lei n°. 6.282 de 19/01/2000 e Lei n° 6.823 de 30/01/2006). 4.3 Lei de carreira do Grupo Ocupacional de Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. n° 6829/2006 de 07/02/2006.

 

Conhecimentos Específicos

1 Bioquímica básica e biomoléculas: 1.1. Estrutura e função de ácidos nucleicos. 1.2. Proteínas e enzimas. 2. Padrões de herança genética. 3. Genética de populações: 3.1. Teorema de Hardy-Weinberg. 3.2. Estrutura de populações. 4. Evolução: 4.1. Análise filogenética. 4.2. Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 4.3. Especiação. 4.4. Evolução molecular. 4.5. Evolução humana. 5. Biologia molecular: 5.1. Transcrição, Tradução, Replicação. 5.2. Mutação, recombinação e reparo do DNA. 5.3. Expressão gênica. 5.4. Organização do genoma humano. 5.5. Estrutura e organização dos cromossomos. 5.6. Regiões repetitivas e polimorfismos. 6. Técnicas de biologia molecular: 6.1. Sequenciamento do DNA. 6.2. Técnica de PCR. 6.3. Técnicas de identificação usando o DNA. 7. Organismos geneticamente modificados. 8. Microbiologia: 8.1. Diversidade microbiana. 8.2. Biologia de microrganismos. 8.3. Microrganismos patogênicos. 8.4. Armas biológicas. 9. Noções de parasitologia. 10. Noções de imunologia. 11. Hematologia: imunoematologia, determinação de grupos sanguíneos do sistema ABO. 12. Citologia e histologia: tecidos biológicos, organelas citoplasmáticas, organização gênica de procariotos e eucariotos, estrutura dos ácidos nucléicos, proteínas e enzimas. 13 Ecologia: 13.1. Ecologia de populações e comunidades. 13.2. Ecologia de paisagens. 13.4. Biomas e ecossistemas brasileiros. 13.5. Fatores ecológicos. 14. Zoologia: 14.1. Código Internacional de Taxonomia Zoológica. 14.2. Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 14.3. Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 14.4. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 14.5. Entomologia forense. 15. Botânica: 15.1. Taxonomia vegetal. 15.2. Identificação anatômica de madeiras. 15.3. Plantas alucinógenas. 15.4. Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 15.5. Anatomia e histologia vegetal. 15.6. Fisiologia vegetal. 16. Biopirataria e tráfico de animais, vegetais e outros materiais de origem biológica. 17. Biogeografia. 18. Recursos hídricos. 19. Poluição e controle ambiental: 19.1. Bioindicadores. 19.2. Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tráficos. 19.3. Fisioecotoxicologia. 20. Bioestatística. 21. Biossegurança. 22. Avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais. 23. Planejamento ambiental; planejamento territorial; vocação e uso do solo (zoneamentoecológico-econômico). 24. Biologia da conservação: 24.1. Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 24.2. Gestão e manejo em unidades de conservação. 25. Noções de geologia, paleontologia e pedologia. 26. Noções de geoprocessamento e geoposicionamento. 27. Noções de microscopia óptica e eletrônica. 28. Legislação ambiental: 28.1. Convenção da Biodiversidade. 28.2. Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 28.3. Lei Federal n° 9.605/1998 e Decreto 3.179/1999 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998;28.4. Lei Federal n° 9.985/2000 e alterações. 28.5. Lei Federal n° 5.197/1967 e alterações. 28.6. Lei Federal n° 12.651/2012 e alterações. 28.7. Resolução do CONAMA n° 1/1986 (alterada pelas Resoluções n° 11/1986, n° 5/1987 e n° 237/1997). 28.8. Resolução do CONAMA n° 237/1997. 28.9. Lei Federal n° 9.433/1997 e alterações. 28.10. Lei Federal n° 11.105/2005 e alterações.

 

 

DEPOIMENTOS

A opinião de quem adquiriu material conosco

Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Ciências Biológicas

Depoimentos

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"Olá, gostaria de agradecer pelo envio e parabenizá-los pela organização dos materiais e do site Domina Concursos."

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