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Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Medicina Psiquiatra

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Descrição

Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Medicina Psiquiatra

 

Cargo: Perito Médico Legista – Medicina Psiquiatra

Nível: Superior

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Apostila Concurso CPC RC PA 2019 Medicina Psiquiatra


Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Sintaxe da oração e do período. 4 Semântica. 5 Ortografia oficial. 6 Acentuação. 7 Classes de palavras. 8 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Crase. 12 Pontuação. 13 Significação das palavras. 14 Homônimos e parônimos. 15 Emprego de maiúsculas e minúsculas. 16 Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial.

ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

RACIOCÍNIO LÓGICO (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO): 1 Proposições e Conectivos. 2 Operações Lógicas sobre Proposições. 3 Tabelas Verdade. 5 Tautologias, Contradições e Contingências. 4 Implicação Lógica. 5 Equivalência Lógica. 6 Álgebra das Proposições. 7 Método Dedutivo.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL (SOMENTE PARA OS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E MÉDICO PSIQUIATRA): 1. Conceito de morte natural e morte violenta, tipos de morte violenta. 2. Conceitos de armas, instrumentos e munições. 3. Tipos e características de lesões. 4. Asfixia mecânica: definição, tipos e características. 5. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características. 6. Aborto. 7. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência. 8. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 9. Tanatologia: 9.1. Manifestações clínicas. 9.2. Fenômenos microbianos. 9.3. Cronotanatognose: conceito. 10. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função pública. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle judicial. 4.3. Controle legislativo. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação. 6. Processo Administrativo Disciplinar.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização político administrativa do Estado. 1.4 Administração Pública. 1.5 Poder executivo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.6 Poder legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.7 Poder judiciário: estrutura, funcionamento e atribuições. 1.8 Da segurança pública. 1.9 Ordem social. 1.10 Seguridade social 1.11 Meio ambiente.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 3.1 Princípios básicos. 3.2 Aplicação da lei penal; A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.3 O fato típico e seus elementos; Crime consumado e tentado; Ilicitude e causas de exclusão; Excesso punível. 3.4 Crimes contra a pessoa. 3.5 Crimes contra o patrimônio. 3.6 Crimes contra a dignidade sexual. 3.7 Crimes contra a fé pública. 3.8 Crimes contra a Administração Pública. 3.9 Crimes contra a Administração da Justiça. 3.10 Inquérito policial; 3.11 Prova; Exame do corpo de delito e perícias em geral; Preservação de local de crime; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios. 3.12 Busca e apreensão. 3.13 Restrição de liberdade; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Medidas Cautelares; Liberdade Provisória; Audiência de Custódia; Lei no 7.960/1989 (prisão temporária); Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES: Lei no 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos); Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa); Lei no 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei no 9.455/1997 (Crimes de Tortura); Lei no 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Trânsito); Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro); Lei no 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento); Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas); Lei no 12.030/2009 (Perícia Oficial); Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado; Lei no 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas); Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo); Lei no 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

LEGISLAÇÕES ESPECIAIS: 4.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei n°. 5.810 de 24/01/1994). 4.2 Lei de Criação do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” (Lei n°. 6.282 de 19/01/2000 e Lei n° 6.823 de 30/01/2006). 4.3 Lei de carreira do Grupo Ocupacional de Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. n° 6829/2006 de 07/02/2006.

 

Conhecimentos Específicos

1 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. 2 Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. 3 Esquizofrenia. 4 Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. 5 Síndromes psiquiátricas do puerpério. 6 Transtornos do humor. 7 Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 8 Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. 9 Outros transtornos de ansiedade: pânico, ansiedade generalizada. 10 Transtornos alimentares. 11 Transtornos do sono. 12 Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. 13 Transtornos somatoformes. 14 Transtornos dissociativos. 15 Transtornos da identidade. 16 Transtornos da personalidade. 17 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. 18 Retardo mental. 19 Transtornos do desenvolvimento psicológico. 20 Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. 21 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 22 Interconsulta psiquiátrica. 23 Emergências psiquiátricas. 24 Psicoterapia. 25 Psicofarmacoterapia. 26 Eletroconvulsoterapia. 27 Reabilitação em psiquiatria. 28 Psiquiatria Forense. 29 Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. 30 Classificação em Psiquiatria. 30 Abordagem do paciente psiquiátrico em hospital geral.

 

 

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