Descrição
Apostila Concurso CREMESP 2016 Medico Fiscal PDF
Apostila Específica para o Concurso do Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP
Cargo: Médico Fiscal
Nível: Superior
“Eu odiava cada minuto dos treinos, mas dizia para mim mesmo: Não desista! Sofra agora e viva o resto de sua vida como um campeão.”
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Apostila Concurso CREMESP 2016 Medico Fiscal PDF
CONHECIMENTO BÁSICO
Língua Portuguêsa:
Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
Matemática e Raciocínio Lógico:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. Juros simples e compostos. Equações do 1º e do 2º grau; sistemas de equações. Noções de probabilidade e estatística. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTO ESPECÍFICOS
Médico Fiscal:
Exercício Profissional: Ética médica e profissional, princípios e fundamentos. O Código de Ética Médica. Os Conselhos de Medicina: objetivos, finalidades e constituição. Exercício legal e ilegal da medicina. Publicidade médica. Processo ético-disciplinar. Condições compatíveis com o exercício do ato médico. Princípios e fundamentos da bioética.
Serviços De Saúde: Organização e administração de serviços de saúde. Fiscalização de estabelecimentos de saúde: papel e funções da vigilância sanitária. Medidas e indicadores da atividade hospitalar e de sistemas de saúde. Sistemas de regulação hospitalar.
Epidemiologia: Conceitos e usos da epidemiologia. Medidas de ocorrência e de saúde, indicadores de saúde. Método epidemiológico e tipos de estudo. Organização e apresentação de dados – tabelas, gráficos, medidas de tendência central e dispersão. Medidas de associação. Sistema de vigilância epidemiológica.
Políticas De Saúde: Sistema Único de Saúde: princípios e estratégias, normas básicas operacionais, pacto de indicadores, sistemas de informação e controle social. Direitos e deveres do paciente. Papel do estado na saúde. Princípios da administração pública. Planejamento e programação em saúde. Sistemas de saúde complementar e suplementar.
Legislação: Saúde: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.080/90 (Lei orgânica da saúde), Lei Federal nº 8142/80 (Dispõe sobre a organização do SUS), Decreto Federal nº 77.052/76 (Dispõe sobre a fiscalização sanitária), Decreto Estadual nº 12.342/78, Decreto-lei nº 211/70 e Decreto Estadual de nº. 12.479/78 (Dispõe sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de saúde), Resolução Conselho Nacional de Saúde nº 196/96 e suas atualizações (Dispõe sobre pesquisas envolvendo seres humanos); Lei nº 9.431/97 (Dispõe sobre o controle das infecções hospitalares), Lei Federal 9656/98 (Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde), Lei Estadual N.º 10241/99 (Dispõe sobre direitos dos usuários dos serviços e ações de saúde no Estado de São Paulo); Portaria CVS-SP Nº 13/2005 (Diário Oficial do Estado de São Paulo; Poder Executivo, 28 jun. 2008. Seção 1, p. 50 – retificação).
Conselhos – Fiscalização: Decreto Federal N.º 20.931/32 (Dispõe sobre a fiscalização do exercício da medicina),Decreto-Lei n. 4.113/42 – Regula a propaganda de médico, cirurgiões dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres, e a de preparados farmacêuticos, Lei Federal N.º 3.268/57 (Dispõe sobre os Conselhos de Medicina),Lei Federal N.º 11.000/04 (Altera dispositivos da Lei n.º 3268/57), Decreto Federal N.º 44.045/58 (Dispõe sobre o regulamento dos Conselhos de Medicina), Lei Federal N.º 6839/80 (Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras); Resoluções do CFM: Nº. 1931/2009 (Código de Ética Médica), Nº. 1342/91 (Diretor clínico e técnico), Nº. 1352/92 (Diretor clínico e técnico), Nº. 1598/2000 e Nº 1952/2010 (Responsabilidades médicas com as pessoas com transtornos mentais), Nº. 1886/2008 (Regulamenta a prática de atos cirúrgicos ambulatoriais), Nº. 1.451/95 (Estruturas para o atendimento em pronto-socorro), Nº. 1481/97 (Diretrizes sobre o Regimento Interno do Corpo Clínico), Nº. 1490/98 (Composição da equipe cirúrgica), Nº. 1595/00 (Proíbe a vinculação da prescrição médica), Nº. 1605/00 (Dispõe sobre o sigilo das informações no prontuário), Nº. 1613/01 (Determina criação de Departamentos de Fiscalização), Nº. 1897/2009 (Código Processo Ético Profissional), Nº. 1638/02 (Define prontuário médico, comissão de prontuário), Nº. 1657/02 e atualizações (Comissão de Ética Médica), Nº. 1701/03 (Propaganda em medicina), Nº. 1980/2011 (fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas), Nº. 1802/06 (Dispõe sobre a prática do ato anestésico), Nº. 1821/07 (Digitalização e guarda de informações).
Resolução CFM Nº 2056/2013 (Disciplina o Departamento de Fiscalização); Resoluções do CREMESP: Nº. 43/93 (Cria Departamento de Fiscalização), Nº. 70/95 (Cria a Comissão de Revisão de Prontuários), Nº. 71/95 (Regulamenta atividade da UTI), Nº. 74/96 (Dispõe sobre plantão de disponibilidade de trabalho), Nº. 83/98 (Dispõe sobre as comissões de ética médica), Nº. 111/04 (Dispõe quanto aos procedimentos que o médico deve cumprir em relação aos estabelecimentos denominados casas de parto), Nº. 114/05 (Dispõe sobre comissão de revisão de óbitos).
Portarias Ministeriais e Resoluções ANVISA: MS N.º 2048/02 (Atendimento de urgência e emergência), MTE N.º 485/05 (NR 32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde), MS N.º 3432/98 e N.º 332/2000 (Unidades de Tratamento Intensivo), MS N.º 2616/98 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção, pelos hospitais do país de Programa de Controle de Infecções Hospitalares), Portaria SVS/MS N.º 453/98 (Dispões sobre proteção radiológica em radiodiagnóstico), ANVISA: RDC N.º 50/02 e atualizações pelas RDC Nº 51/2011 N.º 307/02 e N.º 189/03 (Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde),ANVISA RDC N.º 33/03 (Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde), ANVISA RDC N.º 57/2010 (Dispõe sobre procedimentos hemoterápicos); Resolução ANVISA/DC Nº 283/2005 (Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de longa permanência para idosos, de caráter residencial); Resolução ANVISA/DC Nº 306/2004 (complementação dos procedimentos contidos na Resolução RDC 33/2003 relativos ao gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde); Resolução ANVISA/DC Nº 302/2005 (Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos); Portaria MS/GM Nº 336/2002 (estabelece modalidades para os Centros de Atenção Psicossocial); Resolução ANVISA/DC Nº 220/2006 (regulamenta o funcionamento de bancos de tecidos músculo esqueléticos e de bancos de pele de origem humana); Resolução ANVISA/DC Nº 220/04 (aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica); Resolução ANVISA nº 154/2004 e alterações (estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise), Decreto 8081/2013 (Programa Mais Médicos), Lei Nº 12.842/2013 ( dispõe sobre o exercício da Medicina) alterada pela Lei Federal nº 13.270/2016, Portaria Interministerial Nº 1369 (dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos). Lei Complementar nº 791, de 09/03/1995 (estabelece o Código de Saúde no Estado de São Paulo); LEI nº 10.083, de 23/09/1998 (dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo); Resolução do CFM nº 2062 de 29/11/2013(Ementa: dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições exigidas como mínimas na Resolução CFM nº 2.056/13 e demais legislações pertinentes. Resolução CFM nº 2121 de 16/07/2015 (Ementa: Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudarão a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos – tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.013/13). Resolução CFM nº 2127 de 17/07/2015 (Ementa: estabelece critérios para a ocupação da função de diretor técnico que será aplicada em Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hematologia e Hemoterapia, quando de sua inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina). Resolução CREMESP nº 170 de 06/11/2007 (Ementa: define e regulamenta as atividades das Unidades de Terapia Intensiva). Resolução CREMESP nº 274 de 13/03/2015 (Ementa: disciplina a responsabilidade técnica no âmbito da atenção primária à saúde). Resolução Conselho Nacional de Saúde nº 466 de 12/12/2012 (Ementa: aprovar diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos).
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Dicas sobre como passar em concursos públicos
Um Segredinho: Estude com música (mas com a música certa)
“O nosso cérebro parece ser uma esponja para a música, ele absorve todos os estímulos musicais e, como uma esponja na água, é transformado, amoldado, por ela. Portanto, dependendo da música escutada, o cérebro, mais precisamente as partículas de água nele existentes, tomam diferentes formas, umas prejudiciais ao aprendizado, outras, no entanto, facilitadoras da captação da nova informação recebida”
Como um concurseiro de verdade deve se alimentar:
“Alimentos como peixes (sardinha, atum, salmão), nozes e linhaça são ricos em Ômega-3. Essa substância ativa a memória, auxilia nos processos cognitivos e favorece a transmissão dos impulsos nervosos. Sem contar que ela ajuda a diminuir o estresse, pois esse ácido graxo é um potente antioxidante, diminuindo os efeitos dos radicais livres gerados pela tensão. Outra substância essencial é o ferro, pois auxilia na oxigenação dos tecidos, inclusive, o cérebro. Você pode encontrá-lo em alimentos como feijões, beterraba, açaí, carnes vermelhas e folhas verdes escuras. Outros alimentos que valem a pena ingerir são:- Morangos – estimulam os mecanismos cerebrais de armazenar memória a longo prazo- Ervilha, pão integral, batata, oleaginosas (castanhas, amêndoas, amendoim) – ricos em tiamina, vitamina essencial para formação de neurotransmissores.
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