Descrição
Apostila Concurso CRF MG 2023 Farmacêutico Fiscal
Cargo: Farmacêutico Fiscal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
Quantidade de Páginas: 1837
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas e jornais. 2. Interpretação de textos verbais, não verbais e mistos: quadrinhos, tiras, outdoors, propagandas, anúncios etc. 3. Nova ortografia. 4. Acentuação gráfica. 5. Pontuação. 6. Crase. 7. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 8. Morfossintaxe: classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 9. Frase, oração e período. 10. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. 11. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. 12. Processo de coordenação e de subordinação. 13. Sintaxe de concordância e regência. 14. Semântica: sinônimos e antônimos. 15. Conotação e denotação. 16. Figuras de Linguagem. 17. Redação de correspondências oficiais.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Da Organização do Estado. 1.4. Da Administração Pública. 1.5. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) e suas alterações. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações. 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei nº 11.343/2006 – antidroga; Decreto Lei nº 2.848/1940 (Código Penal, Artigos 273 e 282); Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS): Lei nº 8.142/1990; Bioética (Resolução CNS 196/1996); Código Nacional de Trânsito (Lei nº 9.503/1997 –Capítulos XV, XVI e XIX). Lei nº 8.137/1990. Lei Federal nº 8.429/1992. Declaração de Nuremberg, de Helsinque, Declaração Universal dos Direitos do Homem. ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA: Ética no setor público. Ética e sigilo profissional. CONHECIMENTOS TÉCNICOS: Atualidades sobre a Área Farmacêutica (Política de Saúde, Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica); Administração de conflitos. Atendimento ao público. LEIS FEDERAIS: nº 3.820/1960; nº 5.991/1973; nº 6.360/1976; nº 6.437/1977; nº 6.681/1979; nº 9.120/1995; nº 9.294/1996; nº 9.787/1999; nº 9.965/2000; nº 13.021/2014. DECRETOS FEDERAIS: nº 20.377/1931; nº 20.931/1932, Artigos 15 e 16; nº 57.477/1965, nº 74.170/1974; nº 85.878/1981, nº 3.181/1999. PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: nº 344/1998; nº 6/1999. RESOLUÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA: RDC 302/2005; RDC 80/2006; RDC 16/2007; RDC 17/2007; RDC 51/2007; RDC 53/2007; RDC 67/2007; RDC 96/2008; RDC 44/2009; RDC 22/2014; RDC 26/2014; RDC 50/2014; RDC 58/2014; RDC 197/2017; RDC 222/2018; RDC 327/2019; RDC 430/2020; RDC 471/2021; RDC 615/2022. Instruções Normativas ANVISA: nº 9/2009; nº 120/2022. RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE: nº 358/2005 – CONAMA. RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA: nº 239/1992; nº 349/2000; nº 357/2001; nº 386/2002; nº 415/2004; nº 437/2005; nº 467/2007; nº 499/2008; nº 505/2009; nº 566/2012; nº 579/2013; nº 585/2013; nº 586/2013; nº 612/2015; nº 616/2015; nº 626/2017; nº 638/2017; nº 645/2017; nº 651/2017; nº 654/2018; nº 658/2018; nº 673/2019; nº 679/2019; nº 700/2021; nº 720/2022; nº 721/2022; nº 724/2022; nº 727/2022; nº 729/2022; nº 730/2022.