Descrição
Apostila Concurso CRMV AP 2020 Agente de Fiscalização
Cargo: Agente de Fiscalização
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2020
Nível: Médio
Edital: Instituto Quadrix
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, wormse pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti spyware etc.). 12 Procedimentos de backup.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: 1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.
ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como recursos hídricos, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo). 5 Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; Decreto nº 7.724/2012.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. 3 Administração Pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2020)
Noções de Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. 3 Administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. Legislação: Lei nº 5.517/1968 (dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os conselhos federais e regionais de medicina veterinária); Lei nº 5.550/1968 (dispõe sobre o exercício da profissão de Zootecnista); Lei nº 6.839/1980 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões); Decreto nº 64.704/1969 (aprova o regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos conselhos de medicina veterinária); Decreto nº 69.134/1971(dispõe sobre o registro das entidades que menciona no conselho de medicina veterinária, e dá outras providências); Lei nº 6.830/1980 (dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências); Lei nº 6.885/1980 (dispõe sobre a inscrição de médicos veterinários militares nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária); Lei nº 8.666/1993 (regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências); Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal); Lei nº 10.520/2002 (institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências); Lei nº 12.514/2011 (dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral); Resolução CFMV nº 591/1992 (institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária-CRMVs, dá outras providências); Resolução CFMV nº 666/2000 (disciplina o pagamento de diárias no âmbito da Autarquia, e dá outras providências); Resolução CFMV nº 672/2000 (fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências); Resolução CFMV nº 682/2001 (fixa valores de multas, e dá outras providências); Resolução CFMV nº 683/2001 (institui a regulamentação para concessão da “Anotação de Responsabilidade Técnica” no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário); Resolução CFMV nº 867/2007 (disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências); Resolução CFMV nº 875/2007 (aprova o Código de Processo Ético Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs); Resolução CFMV nº 947/2010 (dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas); Resolução CFMV nº 948/2010 (dispõe sobre a apresentação de justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providencias); Resolução CFMV nº 958/2010 (normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências); Resolução CFMV nº 1005/2012 (normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos já ajuizados das pessoas físicas e jurídicas); Resolução CFMV nº 1022/2013 (dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências); Resolução CFMV nº 1041/2013 (dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências); Resolução CFMV nº 1049/2014 (estabelece normas e procedimentos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária na elaboração das Propostas e Reformulações Orçamentárias, Confecção de Balancetes, Prestação de Contas e Relatórios de Gestão, e dá outras providências); Resolução CFMV nº 1069/2014 (dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade 17 Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e dá outras providências); Resolução CFMV nº 1177/2017 (enquadra as entidades obrigadas a registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, revoga a Resolução CFMV nº 592/1992, e dá outras providências). Resolução CFMV nº 670/2000 (Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências). Resolução CFMV nº 923/2009 (Dispõe sobre procedimentos e responsabilidades do Médico Veterinário e do Zootecnista em relação à biossegurança no manuseio de microorganismos e de animais domésticos, silvestres, exóticos e de laboratório, inclusive os geneticamente modificados, bem como suas partes, fluidos, secreções e excreções). Resolução CFMV nº 1267/2019 (Aprova o Código de Ética do Zootecnista). Resolução CFMV nº 1275/2019 (Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências).
DEPOIMENTOS
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Apostila Concurso CRMV AP 2020 Agente de Fiscalização
