Descrição
Apostila Concurso FEMAR RJ 2023 Assistente Social
Cargo: Assistente Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: COMISSÃO PRÓPRIA
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: a variedade padrão e a variação: variantes diatópicas, diastráticas, diafásicas, diacrônicas e diamésicas. Ortografia oficial. Léxico e significação das palavras. Classes, estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Concordância, regência e colocação. Estrutura sintática da frase. Processos de conexões e conectores. Estilo e figuras de linguagem. Texto e discurso. Fatores pragmáticos da textualidade: coesão, coerência, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade e intertextualidade. Processos de referenciação. Gêneros textuais e tipos de textos: descritivo, narrativo, expositivo, argumentativo e injuntivo. Pontuação.
SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Organização do Sistema Único de Saúde − SUS: comissões intergestores, Conselhos Nacionais e suas respectivas composições. Controle Social: organização social e comunitária. Sistema Único de Saúde e Política Social. Legislação Básica do SUS. Constituição Federal de 1988 (Arts. 196 ao 200) Lei Orgânica de Saúde ‐ Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e da outras providências. Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde ‐ SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Decreto nº 7.827 de 16 de Outubro de 2012. Este Decreto regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências de recursos provenientes das receitas de que tratam o inciso II do caput do art. 158, as alíneas “a” e “b” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159 da Constituição, dispõe sobre os procedimentos de suspensão e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Portaria 2.436, de 21 de Setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria de Consolidação nº 6/2017 ‐ Consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social.; Serviço Social no Brasil; Ética e legislação profissional do Serviço Social; Serviço Social e direitos sociais. Estado, Sociedade, Políticas Sociais e Serviço Social. Pobreza e desigualdade social no Brasi. A seguridade social brasileira: fundamentos históricos e tendências atuais; planejamento e gestão de políticas, programas e projetos. Família em seus diversos contextos sociais; Interdisciplinaridade e Serviço Social. Elaboração de projetos de intervenção do assistente social nas condições e relações do trabalho. Interdisciplinaridade e Serviço Social. Política assistencial em saúde mental.
Apostila Concurso FEMAR RJ 2023 Assistente Social