Descrição
Apostila Digital Concurso FEPAM RS 2023 Engenharia Minas
Cargo: Engenharia Minas
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
Acompanha provas anteriores com gabarito para testar seu aprendizado.
Só hoje, de R$81,98 por R$40,99
50% de Desconto
Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto. Coerência e coesão (recursos). Identificação de vozes no texto. Uso de argumentos e ponto de vista do autor. Vocabulário. Significado contextual de palavras e expressões. Variedades linguísticas. Morfologia. Formação e estruturação de palavras. Valores de prefixos, radicais e sufixos. Famílias etimológicas. Classes e categorias gramaticais: identificação no contexto de uso. Principais valores associados aos usos de cada classe, em especial dos tempos e dos modos verbais, dos pronomes e dos artigos. Sintaxe: Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação: uso de sinais de pontuação e sua relação com a estruturação sintática e semântica. Transformação e equivalência de estruturas: ordem direta e indireta, discurso direto e indireto, vozes verbais etc. Uso de nexos. Função referencial de pronomes. Ortografia. Identificação e uso de formas gráficas corretas. Relações entre fonemas e letras.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
LEGISLAÇÃO: Legislação Federal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e alterações posteriores. (normas para licitação e contratos) Lei Federal nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos. (norma atualizada) Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.504/2005 e Decreto nº 5.450/2005. (Pregão) Decreto nº 7.892/2013. (Sistema de Registro de Preços) Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Acesso à informação). Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações – Lei que institui a Política Nacional de Meio Ambiente. Lei Federal nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais. Lei Complementar nº 140/2011 – (competências ambientais comuns). Lei Federal nº 6.766/79 – Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Lei Federal nº 9.433/97 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (e suas alterações). Resolução CONAMA nº 237/97. Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02 e nº 369/06. Lei Federal nº 7.347/1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Lei Federal nº 4.717/1965 – Regula a ação popular. Lei Federal nº 7.802/89 – Dispõe sobre a pesquisa, experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. (e suas alterações) Decreto n. 4.074/2002 – Regulamenta a lei n. 7.802/89 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Lei Federal nº 9.985/2000 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, da natureza, e dá outras providências. Lei Federal nº 10.257/2001 – Estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências. (Estatuto da Cidade). Decreto-Lei 227/67. Dá nova redação ao Decreto Lei 1.985 de 29/01/40 (Código de Minas) e suas alterações. Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Lei Federal nº 12.651/2012 – Código Florestal e alteração da Lei 12.727/2012. Decreto nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei 12.651/2012 e dá outras providências. Decreto nº 8.235/2014 – Estabelece normas gerais e complementares aos Programas de Regularização Ambiental e institui o Programa Mais Ambiente Brasil e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada pela Lei nº 13.914/2012 – Lei de criação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. Decreto nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Decreto nº 38.356/98 – Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS. Lei Estadual nº 9.921/93 – Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos. Lei Estadual nº 14.528/2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Decreto nº 45.554/08 – Regulamenta a Lei 11.019/97 de 23/09/97, e alterações, que dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do RS. Lei Estadual nº 11.019/97 – Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico no Estado do RS. Lei Estadual nº 10.099/94 – Dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde e dá outras providências. Lei Estadual nº 10.350/94 – Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 11.560/2000 – Introduz alterações na Lei 10.350 de 30/12/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Lei Estadual nº 14.328/2013 – Institui a Política Estadual de Irrigação no RS. Lei Estadual nº 15.434/20 – Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. Lei Estadual nº 7.747/82 – Dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências. Lei Estadual nº 9.519/92 – Institui o Código Florestal do Estado do RS, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 13.931/2012. Lei Estadual nº 11.877/02 – Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências. Decreto Estadual nº 46.519/2009 – Regulamenta artigos da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, e dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPN Estadual – como Unidade de Conservação da natureza, estabelece procedimentos para a sua criação, apoio para a sua implementação, institui o Programa Estadual de RPPN Estaduais e determina outras providências. Decreto Estadual nº 55.374/2020 – Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Resolução CONSEMA nº 372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e alterações posteriores.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Pesquisa Mineral e Avaliação Econômica de Jazidas. Lavra a Céu Aberto e Lavra Subterrânea: Características; Operações associadas; Fatores condicionantes; Planejamento de Lavra. Beneficiamento de minério. Engenharia Econômica. Desmonte de rochas: plano de fogo e matérias associados, métodos de controle e monitoramento; Mecânica das Rochas: Fatores geológicos e geomecânicos; Fatores condicionantes; métodos de investigação; tipos de classificação. Estabilidade de taludes: Escorregamentos e rupturas; Agentes e causas; Fatores geológicos e geotécnicos; Fatores condicionantes, métodos de investigação e de análise de estabilidade; Obras de estabilização. Geotecnia de Barragens e pilha de rejeito: Tipos de barragens; Fatores geológicos condicionantes; Causas de ruptura, monitoramento. Hidrogeologia: Tipos de aquíferos; Fatores geológicos; métodos de investigação e ensaios associados; monitoramento; Drenagem ácida de mina: Agentes e causas; Fatores geológicos condicionantes; Ensaios de caracterização; Controles e Monitoramento; Recuperação Ambiental e fechamento de mina. Legislação Aplicada à Mineração: Código de Mineração, Normas Regulamentadoras, Gestão e Leis Ambientais: Licenciamento ambiental; Avaliação de aspectos e impactos ambientais. Ética Profissional.
