Descrição
Apostila Concurso ICMBio 2022 Técnico Ambiental Cebraspe
Cargo: Técnico Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Banca: Cebraspe
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Manual de Redação da Presidência da República.
NOÇÕES DE GESTÃO: 1. Comunicação. 2. Atendimento ao público. 3. Relacionamento interpessoal: conceitos, barreiras, negociação e mediação. 4. Trabalho em equipe: conceitos, formação de grupos e equipes, equipes virtuais, gestão de conflitos interpessoais, qualidade de vida no trabalho, bem-estar no trabalho e feedback. 5. Inovação no Setor Público: conceitos, modelos, tipos e ferramentas. 6. Compras e contratações no serviço público. 7. Administração de material e patrimônio. 8. Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). 12 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 27
LEGISLAÇÃO: Lei nº 11.516/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Decreto nº 10234/2020 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do ICMBio, Lei nº 10.410/2002 que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, Lei nº 12.527/2011 e alterações que regula o acesso a informações, Decreto nº 9.991/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº 7.133/2010 e alterações que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho, Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.902/1981 suas alterações que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e Decreto nº 99.274/1990, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto nº 4.519/2002 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais), Portaria ICMBio Nº 582/2021 que aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
INTEGRIDADE PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Valores do Serviço Público Brasileiro 5 Ética no Setor Público. 6. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 7. Portaria ICMBio nº 923/2020 (Programa de Integridade no âmbito do ICMBio). 8 Portaria ICMBio nº 411/2020 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio). 9 Lei nº 12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego). 10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa). 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).
ATUALIDADES: 1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos à economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Webmail (Gmail e Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 social, Phishing, smishing e outros golpes 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.6 Office 365 e outros aplicativos de produtividade. 5.7 Uso de smartphones e tablets.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 3 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 6 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica. 7 Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002. 8 Convenção sobre Diversidade Biológica promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998. 9 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, Lei nº 13.123/201510 Proteção à fauna, Lei nº 5.197/1967. 11 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 – Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações. 12 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 13 Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal. 14 Recuperação de áreas degradadas. 15 Aquecimento global e sequestro de carbono. 16 Concessão florestal. 17 Desmatamento, corte seletivo. 18 Monitoramento ambiental. 19 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e Proteção da Biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados à povos e comunidades tradicionais. 20 Conceitos básicos de cartografia e navegação. 21 Lei nº 9.605/1998. 22 Decreto nº 6.514/2008. 23 Lei Complementar nº 140/2011. 24 Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público. 25 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. 26 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 27 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006. 28 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º). 29 Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. 30 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde).
Apostila Concurso ICMBio 2022 Técnico Ambiental Cebraspe
