Descrição
Apostila Concurso IDR Maricá RJ 2023 Analista Contábil
Cargo: Analista Contábil
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: INSTITUTO IDCAP
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação de texto. Tipos Textuais (Texto Narrativo, Dissertativo, Expositivo, Descritivo e Injuntivo). Gêneros Textuais. Coerência e Coesão Textual. Linguagem Verbal e Não Verbal. Variação Linguística. Discurso Direto e Indireto. Funções da Linguagem. Figuras da Linguagem. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa). Acentuação Gráfica. Sinais de Pontuação. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. Crase. Estrutura e Formação de Palavras. Significado de Palavras. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Análise Sintática: Frase, Oração e Período. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e Conotação. Redação Oficial.
Matemática: Conjuntos Numéricos: Naturais (N), Inteiros (Z), Racionais (Q), Reais (R): Representação, Ordenação, Operações, Problemas. Operações Numéricas (Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Raiz). Números Fracionários: Operações com Números Fracionários. Números Decimais: Operações com Números Decimais. Teoria dos Números: Pares / Ímpares / Múltiplos / Divisores / Primos / Compostos / Fatoração / Divisibilidade / MMC / MDC. Equações do 1º e do 2º grau. Razão e Proporção: Propriedades das Proporções e Divisão Proporcional. Regra de Três Simples. Porcentagem. Resolução de Situações Problemas. Tratamento da Informação: Gráficos e Tabelas. Áreas de Figuras Planas (Triângulos, Quadriláteros, Círculos e Polígonos Regulares). Função Quadrática. Função Exponencial. Função Logarítmica. Análise Combinatória Simples. Noções de Estatísticas e Probabilidade. Progressão Aritmética e Geométrica. Juros Simples e Compostos.
Informática Básica: Função e Características dos Principais Dispositivos Utilizados em um Computador. Conceitos Básicos sobre Hardware e Software. Dispositivo de Entrada e Saída de Dados. Noções de Sistema Operacional (Windows). Internet: Navegação na Internet, Conceitos de URL, Links, Sites, Busca e Impressão de Páginas. Editor de Texto (Microsoft Office – Word 2010): Formatação de Fonte e Parágrafo, Bordas e Sombreamento, Marcadores, Numeração e Tabulação, Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas, Manipulação de Imagens e Formas, Configuração de Página e Tabelas. Planilha Eletrônica (Microsoft Office – Excel 2010): Formatação da Planilha e de Células, Criar Cálculos Utilizando as Quatro Operações; Formatar Dados Através da Formatação Condicional; Representar Dados Através de Gráficos. Configuração de Impressoras. Apresentação (Microsoft Office – PowerPoint 2010): Caixas de Texto, Imagens e Impressão de Slides, Formas, Girando Objetos e Efeitos de Preenchimento, Organização de Objetos e Plano de Fundo, Tabelas e Gráficos, Transições, Hiperlink e Inserção de Áudios. Aplicativos para Segurança (Antivírus, Firewall, Anti-Spyware etc.). Procedimentos de Backup. Correio Eletrônico (E-mail). Videoconferências no Microsoft Teams e no Google Meet: Criação de Reuniões On-line. Acesso e Operações: Iniciar Videoconferências, Gravação de Reuniões, Compartilhamento de Tela.
Ética no serviço público Cidadania: Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: Disposições gerais; Atos de improbidade administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Legislação: local Constituição do Estado do Rio de Janeiro. I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (arts. 1º a 7º); Título II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Capítulo I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (arts. 8º a 38); Capítulo II – DOS DIREITOS SOCIAIS (arts. 39 a 44); Título III – DA ORGANIZAÇÃO ESTADUAL. Capítulo I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 64 a 71); Capítulo II – DA COMPETÊNCIA DO ESTADO (arts. 72 a 74); Capítulo III – DAS REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES (arts. 75 e 76); Capítulo IV – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 77 e 78); Seção II – DO CONTROLE ADMINISTRATIVO (arts. 79 a 81); Seção III – DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS (arts. 82 a 90); Capítulo I – DO PODER LEGISLATIVO; Seção I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 94 a 97); Seção VI – DO PROCESSO LEGISLATIVO (art. 110); Subseção I – DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO (art. 111); II – DAS LEIS (arts. 112 a 118); Subseção III – DA INICIATIVA POPULAR (arts. 119 e 120); Seção VIII – DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA E, ORÇAMENTÁRIA (arts. 122 a 134); Seção VIII – DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA E, ORÇAMENTÁRIA (arts. 122 a 134); Capítulo II – DO PODER EXECUTIVO (arts. 135 a 150); Capítulo II – DO PODER EXECUTIVO (arts. 135 a 150); Capítulo III – DO PODER JUDICIÁRIO; Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 151 a 157); Seção II – DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS (arts. 158 a 159); Seção III – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (arts. 160 a 162); Seção IV – DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA E DE OUTROS TRIBUNAIS CRIADOS POR LEI (art. 163); Seção V – DOS JUÍZES DE DIREITO (arts. 164 e 165); Seção VII – DOS JUIZADOS ESPECIAIS (art. 167); Capítulo IV – DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; Seção I – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (arts. 170 a 175); Seção II – DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (art. 176 e 177); Seção III – DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA (arts. 178 a 181); Seção IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 182); Capítulo I – DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL; Seção I – DOS PRINCÍPIOS GERAIS (arts. 192 a 195); Seção II – DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR (arts. 196 a 198); Seção III – DOS IMPOSTOS DO ESTADO (art. 199); Seção IV – DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS (art. 200); Seção V – DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS (arts. 201 a 206); Capítulo II – DAS FINANÇAS PÚBLICAS; Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 207 e 208); Seção II – DOS ORÇAMENTOS (arts. 209 a 213) Capítulo I – DISPOSIÇÃO GERAL (art. 283); Capítulo II – DA SEGURIDADE SOCIAL; Seção I – DISPOSIÇÃO GERAL (arts. 284 a 286); Seção II – DA SAÚDE (arts. 287 a 304); Seção III – DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (art. 305); Capítulo III – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO; Seção I – DA EDUCAÇÃO (arts. 306 a 321); Seção II – DA CULTURA (arts. 322 a 324); Seção III – DO DESPORTO (arts. 325 a 329); Capítulo V – DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (arts. 331 a 333); Capítulo VII – DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS (arts. 338 a 342) Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 343 a 354); Capítulo II – DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS MUNICÍPIOS (arts. 355 e 356); Capítulo III – DA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO OU ANEXAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS (art. 357); Capítulo IV – DA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS (arts. 358 e 359); Capítulo V – DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (art. 360); Capítulo VI – DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS – (arts. 358 a 361). 2. Lei Orgânica de Maricá. 3. Lei Complementar Municipal nº 360, de 03 de maio de 2022. 4. Lei Complementar Municipal nº 034 de 01 de setembro de 1993. 5. Decreto Municipal nº 054, de 30 de maio de 2017. 6. Decreto Municipal nº 158, de 21 de maio de 2018. 7. Decreto nº 840, de 05 de abril de 2022: Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da administração municipal direta e indireta do município de Maricá/RJ. 8. Decreto nº 897 de 09 de setembro de 2022. 9. Decreto nº 936, de 18 de novembro de 2022: estabelece a operacionalização dos procedimentos para a realização de contratação no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Maricá, bem como dos seus respectivos processos de pagamento. 10. Decreto nº 937 de 18 de novembro de 2022: regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração direta e indireta do município de Maricá. 11. Decreto nº 921, de 18 de outubro de 2022: Regulamenta o § 3º, do Art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
Contabilidade geral e societária. Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e variações patrimoniais. Lançamentos contábeis. Critérios de controle de estoques (PEPS,UEPS e custo médio ponderado). Noções de Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. Normas (pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários. Estrutura conceitual para relatório financeiro. Apresentação das demonstrações contábeis: balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente. Demonstração dos fluxos de caixa (método direto e indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Ativo Intangível. Arrendamentos. Subvenção e assistência governamentais. Contratos de seguro. Ajuste a Valor Presente. Estoques. Custos de empréstimos. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Evento subsequente. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Ativo imobilizado. Propriedade para investimento. Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada. Tributos sobre o lucro. Benefícios a empregados. Demonstrações consolidadas. Mensuração do valor justo. Receita de contrato com cliente. Contratos de concessão. Relato integrado: conceitos e estrutura. Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez e solvência, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos. Contabilidade aplicada ao setor público. Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o MCASP. Plano de contas aplicado ao setor público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição. Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público. Procedimentos Contábeis Orçamentários previstos no MCASP (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial). Procedimentos contábeis patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13). Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. Emendas parlamentares ao Orçamento. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e decretos regulamentadores. Auditoria Governamental. Conceito, evolução. Distinção entre auditoria interna e auditoria externa ou independente. Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). Relação entre auditoria interna, governança, gestão de riscos e controle. Novo modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA (atualização das Três Linhas de Defesa). Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP): NBASP 100 (ISSAI 100) Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público, NBASP 200 (ISSAI 200) Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira, NBASP 300 (ISSAI 300) Princípios Fundamentais de Auditoria Operacional, NBASP 400 (ISSAI 400) Princípios fundamentais de Auditoria de Conformidade. Auditorias de conformidade, financeira e operacional. Conceitos, características e finalidades. Outros instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Planejamento de auditoria. Modelo de risco de auditoria. Termos da auditoria e estratégia global de auditoria. Técnicas para obtenção do entendimento do objeto e de seu ambiente. Materialidade. Escopo do trabalho. Avaliação dos riscos gerais do trabalho, dos riscos inerentes e de controle. Respostas do auditor aos riscos gerais do trabalho. Respostas do auditor aos riscos de distorção relevante ou residuais (natureza, época e extensão). Matriz de Planejamento. Métodos de amostragem aplicáveis às auditorias: por atributos e por unidade monetária. Técnicas e procedimentos: inspeção documental, inspeção física, reexecução, recálculo observação direta, entrevista indagação, circularização, conciliação, procedimentos de revisão analítica, cruzamento eletrônico de dados. Suficiência e adequação das evidências. Matriz de Achados. Tipos de opinião de auditoria em trabalhos de asseguração razoável. Documentação da auditoria. Supervisão e Controle de Qualidade. Normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União (IN-TCU 84, de 22 de abril de 2020).
