Descrição
Apostila Concurso IMA Campinas SP 2022 Advogado
Cargo: Advogado
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: CONSESP
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: FONÉTICA E FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Vogais – Semivogais – Separação de sílabas. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas – Uso do “Porquê” – Uso do hífen – Ortoépia. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Afixos – Radicais – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Verbos auxiliares – Verbos defectivos – Classe de Palavras – Flexão nominal e verbal – Emprego de locuções – Substantivo – Artigo – Adjetivo – Numeral – Pronome – Locução verbal – Advérbio – Preposição – Conjunção – Interjeição – Vozes verbais. SINTAXE: Predicação verbal – Concordância nominal – Concordância verbal – Regência nominal – Regência verbal – Pontuação – Colocação dos pronomes – Orações Coordenadas e Subordinadas – Termos ligados ao verbo: Adjunto adverbial, Agente da Passiva, Objeto direto e indireto, Advérbio, Vozes Verbais – Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. SEMÂNTICA: Sinônimos – Antônimos – Denotação e Conotação – Figuras de Linguagem: Eufemismo; Hipérbole; Ironia; Prosopopéia; Catacrese; Paradoxo – Figuras de Palavras: Comparação; Catacrese; Metonímia – Figuras de construção: Elipse; Hipérbato; Pleonasmo; Silepse – Figuras de pensamento: Antítese – Vícios de Linguagem. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen – O uso da Crase. ANÁLISE, COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Coesão Textual.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Avaliação de sequência lógica e coordenação viso-motora, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos, reversibilidade, sequência lógica de números, letras, palavras e figuras. Problemas lógicos com dados, figuras e palitos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio quantitativo e raciocínio sequencial.
ECONOMIA, POLÍTICA E ATUALIDADES: Orçamento público municipal (política de elaboração e aprovação). Conjuntura política nacional (diferenciação entre os três poderes e o papel de cada um). A influência da tecnologia no jornalismo atual.
REDAÇÃO, PEÇA PROFISSIONAL E CASE: Versarão sobre tema relacionado à atualidade e/ou conhecimentos técnicos do programa de provas referente ao cargo/função.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Direito Constitucional: 1. Controle de constitucionalidade no sistema brasileiro: Competência; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Direta de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; súmula Vinculante. Repercussão Geral. 2. Organização do Estado: Competência da União. Competência dos Estados-membros; Competência dos Municípios; Repartição das Competências. 3. Poder Legislativo: Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais. 4. Poder Executivo no âmbito municipal: Posse e Mandato; Vacância e impedimentos dos cargos. 5. Direitos Fundamentais: Direitos e garantias individuais e coletivos; Remédios constitucionais: mandado de segurança; Ação Popular; Ação Civil Pública. 6. Administração pública: Princípios constitucionais; Licitação; Improbidade Administrativa; Acumulação de cargos públicos. 7. Da Ordem Econômica e Financeira. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. 8. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11; 9. Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018).
Direito Administrativo: 1. Regime jurídico Administrativo: Princípios da Administração Pública, prerrogativas da Administração Pública; 2. Administração indireta: Controle da Administração indireta; Autarquias; Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. 3. Atos administrativos: Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios. 4. Licitações públicas: Lei Federal nº 8.666/93 (Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação, Princípios da licitação, Modalidades licitatórias); Lei Federal 10.520/02 (Pregão, Processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços); Lei Federal 13.303/2016: Título II, Capítulo I – Das Licitações; 5. Contratos administrativos. Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção (Lei 8.666/1993 e Lei 13.303/2016).
Direito Civil: 1. Parte Geral: Título II – Das pessoas jurídicas; Livro II – Capítulo III – Dos Bens Públicos; 2. Parte Especial: Título V- Dos Contratos em Geral: Conceito; Formação; Classificação; Efeitos particulares dos contratos (direito de retenção, vícios redibitórios, evicção e arras), Extinção. 3. Responsabilidade Civil.
Direito Processual Civil: 1. Princípios gerais do processo civil. 2. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. 3. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. 4. Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência: Antecedente e Incidental. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 5. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 6. Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. 8. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. 9. Provas. Objeto, fonte e meios. Ônus da prova. 10. Sentença: Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença; Coisa julgada: Conceito, Espécies e Limites. 11. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal De Justiça. 12. Cumprimento de sentença. 13. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 14. Temas de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal relativos à Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública.
Direito do Trabalho: 1. Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 3. Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. 4. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador, conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização. 5. Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas. Do teletrabalho Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. 6. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. 7. Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração e efeitos no contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. 8. Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. 9. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. 10. Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função. 11. Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. 12. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. 13. Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública 14. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
Direito Processual do Trabalho: 1. Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). 2. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). 3. Atos, termos e prazos processuais. 4. Distribuição. Custas e emolumentos. 5. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. 6. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. 7. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. 8. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. 9. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. 10. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. Procedimento ordinário e sumaríssimo. 11. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 12. Execução: iniciativa da execução; do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; 13. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista. 14. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. 15. Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública. 16. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal.
Direito Empresarial: 1. Lei 6.404/76: Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima; CAPÍTULO X – Acionistas; CAPÍTULO XI – Assembleia-Geral; CAPÍTULO XII – Conselho de Administração e Diretoria; CAPÍTULO XIII – Conselho Fiscal; CAPÍTULO XIX – Sociedades de Economia Mista; CAPÍTULO XXV – Disposições Gerais; 2. Lei 13.303/2016: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES; CAPÍTULO II – DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Apostila Concurso IMA Campinas SP 2022 Advogado
