Descrição
Apostila Concurso IPASG RJ 2021 Técnico Previdenciário
Cargo: Técnico Previdenciário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Edital: Instituto Consulplan
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA: Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépica, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares e Polinômios.
CONHECIMENTOS GERAIS: Programa de Atualidades: Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional e internacional.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da ordem social: Da seguridade Social: disposições gerais; da saúde; da previdência social; da assistência social.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios da Administração Pública; organização da Administração Pública: Administração Direta e Indireta. Centralização e descentralização administrativa. Descentralização e desconcentração; Entidades da Administração Indireta: Autarquias; Empresas públicas; Sociedades de economia mista; Fundações públicas. Atos Administrativos. Agentes Públicos: conceito; classificação; Servidores Públicos: direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis; formas de provimento e vacância de cargo público; Aposentadoria do servidor público: Regimes de previdência. Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e alterações posteriores. Legislações: Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, de 1990. Lei n° 050/1991: Estatuto dos Servidores Públicos de São Gonçalo.
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Seguridade social na Constituição Federal: Objetivos, Organização e Princípios constitucionais. Regimes de Previdência social. Regime Geral de Previdência Social. Acumulação de Benefícios. Competência para processamento das ações previdenciárias. Custeio: Financiamento da seguridade social. Delineamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência. Crimes Previdenciários. Legislação previdenciária Municipal: Lei n° 050/1991: Estatuto dos Servidores Públicos de São Gonçalo; Decreto nº 209 de 2009 – Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Gonçalo; Lei nº 036 de 1989 – Dispõe sobre a criação do IPASG; Lei nº 009 de 2006 – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo e suas alterações; Lei nº 286 de 2010 – Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo – IPASG e suas atualizações; Lei nº 287 de 2010 – Dispõe sobre a criação do quadro geral de pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo – IPASG, e dá outras providências; Lei nº 1.030 de 2019 – Altera a Lei 287/2010 que dispõe sobre a criação do quadro geral de pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores municipais de São Gonçalo e dá outras providências; Portaria nº 004 de 1992 – Dispõe sobre a inscrição de companheira na qualidade de dependente; Portaria nº 005 de 2010 – Revoga a portaria nº 08/2006 e dá outras providências; Portaria nº 003 de 2011 – Altera e dá Redação ao §1º do ART. 9º da Portaria nº 05/2010. Portaria nº 11 Recadastramento 2019. Estas legislações estão disponibilizadas no link: http://www.ipasg.rj.gov.br/legislacao/municipal/. Legislação previdenciária Federal: Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998; Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004; Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Orientação Normativa nº 02, de 31 de março de 2009; Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008; Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017; Portaria MF nº 464, de 19 de novembro de 2018. Estas legislações estão disponibilizadas no link: http://www.ipasg.rj.gov.br/legislacao/federal/.
Apostila Concurso IPASG RJ 2021 Técnico Previdenciário
