Descrição
Apostila Concurso MP SC 2022 Analista Serviço Social
Cargo: Analista em Serviço Social
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: FUNDAÇÃO GETÚIO VARGAS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais gráficos.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica.
CONHECIMENTOS JURÍDICOS NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: conceito, estrutura, órgãos públicos, centralização, descentralização e desconcentração. Princípios administrativos. Organização administrativa: administração direta e indireta. Poderes e deveres dos administradores públicos. Atos Administrativos. Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Santa Catarina. Responsabilidade civil da Administração Pública. Licitação (Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021). Serviços Públicos. Processo administrativo. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 atualizada).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CRFB/1988); Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. LEGISLAÇÃO. Lei da Ação popular (Lei nº 4.717/1965). Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Estatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO ANALISTA EM SERVIÇO SOCIAL). Lei Complementar nº 736, de 15 de janeiro de 2019. Lei Complementar nº 738, de 23 de janeiro de 2019. Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (PARA ANALISTA EM SERVIÇO SOCIAL). Lei Complementar nº 736, de 15 de janeiro de 2019. Lei Complementar nº 738, de 23 de janeiro de 2019. Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985. Ato nº 107/2006/PGJ (Disciplina a forma de realização dos atos a serem executados pelos Assistentes Sociais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Construções teórico/metodológicas do Serviço Social; A questão social no Brasil; Serviço Social e as respostas político-institucionais à questão social. O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites. As abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos (estudo social, relatório social, parecer social e laudo social). A perícia social: objetivos, metodologia, laudo e parecer. Trabalho e Serviço Social na contemporaneidade, nas mudanças no mercado profissional e nos rumos ético-políticos. A intersetorialidade, a interdisciplinaridade e o trabalho em rede como dispositivos do trabalho institucional. Pesquisa, planejamento, gestão, assessoria, consultoria e supervisão. A Família brasileira. O Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas. Perspectivas jurídicas da família. Violência Intrafamiliar. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. O Projeto Ético-Político do Serviço Social. Regulamentação da Profissão: Diretrizes Curriculares, Código de Ética Profissional, Lei nº 8.662/1993, Resoluções do CFESS. Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas – intervenção e operacionalização do Serviço Social. Seguridade Social, Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Política Nacional de Saúde (PNS); As políticas sociais voltadas para segmentos específicos – infância e juventude, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afro-brasileiros, população de rua e pessoa incapaz.
Apostila Concurso MP SC 2022 Analista Serviço Social
