Descrição
Apostila Concurso PC AM 2022 Perito Legista 4ª Classe
Cargo: Perito Legista – 4ª Classe
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior
Banca: FGV Conhecimento
Edital: Acesso ao Edital
Não é só uma apostila!
Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital)
Língua Portuguesa:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.
Geografia do Amazonas:
I. A organização do espaço: a conquista e a expansão da Amazônia Colonial; a produção do espaço amazônico atual. 2. O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e nãoflorestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais. 3. Organização do espaço amazonense: posição geográfica; mesorregiões e microrregiões; o processo de ocupação: aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional. 4. Aspectos socioeconômicos: ciclos econômicos e crescimento da população; dinâmica dos fluxos migratórios e problemas sociais; o extrativismo florestal (importância da biodiversidade; biodiversidade e manipulação genética para fins comerciais; ecoturismo); extrativismo mineral; concentração fundiária e conflitos pela terra; o processo de urbanização e redes urbanas; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio-ambiente; a produção de gás; transportes: a malha viária, importância do transporte fluvial. A Zona Franca de Manaus. 5. Questões atuais: a questão indígena: invasão, demarcação das terras indígenas. A questão ecológica: desmatamento, queimadas, poluição das vias hídricas, alterações climáticas.
História do Amazonas:
1. COLÔNIA: 1.1. As sociedades indígenas na época da conquista: origem e distribuição das populações indígenas; Grupos linguísticos e tribais; O modo de vida e a organização dos grupos tribais; Estimativas demográficas; 1.2 Conquista e colonização: expedições do século XVII: a de Francisco de Orellana e a de Ursúa e Aguirre; ocupação militar: o forte do Presépio e a expulsão dos “estrangeiros”; Expedição de Pedro Teixeira; as bases da colonização portuguesa: as bases econômicas; organização da força de trabalho indígena; organização e funcionamento da administração do Maranhão e Grão-Pará; as ordens religiosas; conflitos internos: missionários X colonos; 1.3. Amazônia Pombalina: Portugal Metropolitano; medidas pombalinas; Governo de Mendonça Furtado; Capitania de São José do Rio Negro; Demarcações de limites: tratados de Madri e Santo Ildefonso. Extinção do Diretório dos índios: elementos históricos; Instituição dos corpos de milícias. 2. IMPÉRIO: 2.1. Incorporação da Amazônia ao Estado Nacional Brasileiro: Província do Pará; Comarca do Rio Negro; A Cabanagem: o povo no poder: condições objetivas para a eclosão da Cabanagem; governo dos cabanos; conflitos no Amazonas; repressão imperial e o fim da Cabanagem. 2.2. Província do Amazonas: economia do Alto Amazonas na primeira metade do século XIX; Comarca do Alto Amazonas; manifestações autonomistas; criação e implantação do Estado provincial amazonense; sistema político do Amazonas no Segundo Reinado; 2.3. Economia e sociedade na Amazônia: ciclo da borracha; migração nordestina; seringal e o seringueiro; o sistema de aviamento. 3. REPÚBLICA: 3.1. Fronteiras do Brasil: incorporação do Acre ao Estado Nacional Brasileiro; questão do Amapá; limites com a Guiana Inglesa. 3.2. Amazonas cosmopolita: nova situação sociopolítica; transplantação de novos conceitos culturais; cidades da borracha: Belém X Manaus; 3.3. Decadência da economia gumífera: grande crise da economia gumífera; tentativa de recuperação: “a Batalha da Borracha”; 3.4. Manaus: de “Paris dos Trópicos” a “Miami Brasileira”: situação econômica e social da cidade; Rebelião de 1924; “Era dos Interventores”; “Clube da Madrugada”; Zona Franca de Manaus.
Noções de Informática:
Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos ópticos. Noções do ambiente Windows. MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook). LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client). Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico. Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas; cópias de segurança/backup, uso dos recursos.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022 Perito Legista 4ª Classe)
Nocões de Direito Processual Penal, Processual Penal, Legislação Extravagante:
Princípios básicos. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Crimes. Classificação. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crimes impossíveis. Dolo e culpa. Erro. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Pena: espécies e aplicação. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a paz pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública. Inquérito policial. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. Prova. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão. Restrição de liberdade. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Cautelares diversas. Leis penais e processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal); Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (lei de crimes hediondos); Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de interceptação telefônica); Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (ctb); Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (estatuto do desarmamento); Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei maria da penha); Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD); Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado); Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de abuso de autoridade); Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (pacote anticrime).
Noções de Direito Constitucional:
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; Habeas data e habeas corpus. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Partidos políticos. Organização do estado: organização político-administrativa; divisão de competências; união; estados; distrito federal; e municípios. Administração pública: disposições gerais e servidores públicos. Poder executivo. Formas e sistemas de governo. Ministério público. Defesa do estado e das instituições democráticas: segurança pública. Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Constituição do estado do amazonas.
Noções de Medicina Legal:
Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico‐legais. conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime. Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido. modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação as as mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
Conteúdo para Exame Específico:
Diferenças entre as normas éticas e jurídicas. Conceitos de processo e de provas. Fatos duradouros e perícias. Conceitos da Medicina Legal, sua evolução histórica e suas divisões. Perícias médicas e documentos médicolegais. Identidade e identificação. Métodos de identificação nos vivos e em cadáveres. Antropologia Forense: avaliação do sexo, idade, estatura e ancestralidade. Traumatologia Forense. Conceitos de trauma e de lesão. Consequências jurídicas dos traumas. Avaliação da idade lesional e da reação vital. Classificação dos agentes traumáticos e vulnerantes. Asfixiologia Forense. Conceito de asfixia e sua classificação etiológica. Estudo médico-legal das asfixias: sufocações direta e indireta, constrições cervicais (enforcamento, estrangulamento e esganadura), modificações do meio ambiente (confinamento, soterramento e afogamento). Tanatologia. Diagnóstico da morte e suas consequências jurídicas. Conceito moderno de morte e sua importância na doação de órgãos para transplante. Causa jurídica da morte: morte natural, morte violenta, morte suspeita e morte súbita. Cronotanatognose: fenômenos cadavéricos e sua valoração na avaliação do tempo de morte. Declaração de óbito. Necessidade da necrópsia médico-legal. Infortunística. Acidentes do trabalho e doenças profissionais. Toxicologia Forense. Conceitos de cáustico e de veneno. Estudo médico-legal das intoxicações exógenas (acidentais, suicidas e criminosas). Necrópsia em casos suspeitos de intoxicação. Recolhimento de material para exame toxicológico. Estudo médico-legal do abuso de álcool e de outras drogas. Sexologia Forense. Estudo médico-legal dos crimes contra a liberdade sexual. Diagnósticos da conjunção carnal e dos atos libidinosos em geral. Manchas de sêmen. Diagnóstico das formas de violência nos atos libidinosos. Diagnóstico da gravidez, de parto recente e do puerpério. Estudo médicolegal do aborto. Estudo médicolegal do infanticídio e de maus-tratos a vulneráveis (crianças, velhos e deficientes). Avaliação médico-legal de contágio venéreo. Estudo médico-legal do casamento. Determinação da filiação pelo exame do DNA. Psiquiatria Forense. Avaliação da imputabilidade penal e da capacidade civil. Diceologia e Deontologia médicas.
Apostila Concurso PC AM 2022 Perito Legista 4ª Classe
