Descrição
Apostila Concurso PC MS 2021 Perito Área 11 Medicina Veterinária
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE – FUNÇÃO PERITO CRIMINAL ÁREA 11 – MEDICINA VETERINÁRIA
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Superior (Curso superior em nível de graduação (bacharelado) em Farmácia)
Banca: FAPEC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Divisão silábica. 9. Ortografia. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Variação linguística. 23. Função textual dos vocábulos. 24. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais da redação oficial, finalidade dos expedientes oficiais, adequação da linguagem ao tipo de documento, adequação do formato do texto ao gênero e formas de tratamento.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 10. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 11. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 12. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome. 13. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 14. Transferência de arquivos pela internet.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Operações com conjuntos. 6. Princípios de contagem e probabilidade. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Do Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes. 5. Das Penas. 6. Das Medidas de Segurança. 7. Da Ação Penal. 8. Da Extinção da Punibilidade. 9. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 10. Princípios de Direito Penal. 11. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral. 12. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. 13. Dos peritos e intérpretes. 14. Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26 (Normas para licitações e contratos), Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 11.340/06 (Maria da Penha), Lei 11.343/06 (Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas), Lei nº 13.869/09 (Abuso de autoridade), Lei nº 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos). 15. Código de Transito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito policial. 2. notícias criminais. 3. Ação penal. 4. espécies. 5. Jurisdição. 6. Competência. 7. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 8. Prisão em flagrante. 9. Prisão preventiva. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 11. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 12. Habeas corpus.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 18 a 41). 1.4. Da Segurança Pública (artigo 144). 1.5. Da Ordem social (artigo 193 a 232). 2. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (Capítulo III Da Segurança Pública).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função públicos. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle legislativo. 4.3. Controle judicial. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação.
LEGISLAÇÃO POLICIAL CIVIL: 1. Lei Complementar 114/2005 e suas alterações. 2. Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006 e suas alterações (Dispõe sobre o desdobramento operacional das unidades e as funções de confiança que compõem a estrutura da Coordenadoria-Geral de Perícias). 3. Decreto 13.962/14 e suas alterações. 4. Decreto nº 13.502, de 23 de outubro de 2012 (Institui na Estrutura Organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC)).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1. Criminalística. 1.1. Definição, Histórico, Doutrina. 2. Perícia. 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, perfurante, cortantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 4.5. Coleta de Material Biológico em Local de Crime. 5. Fraudes em veículos e seus documentos. 6. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. 7. Vestígios e evidencias biológicas de interesse forense. 8. Levantamento papiloscópico.
NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL: 1. Fundamentos de perícia médico-legal. 2. Noções de anatomia e fisiologia humana. 3. Noções de Traumatologia forense. 4. Noções de tanatologia forense. 5. Noções de asfixiologia forense: por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura); por modificação do meio (afogamento, soterramento, confinamento); por sufocação (direta e indireta). 6. Aborto. 7. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 8. Biossegurança. 8.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 8.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada. 9. Noções de química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria.
ÁREA 11: 1. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos; 2. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais silvestres; 3. Toxicologia veterinária; 4. Microbiologia Veterinária; 5. Epidemiologia; 6. Doenças infecciosas e parasitárias; 7. Doenças de notificação obrigatória; 8. Bioestatística básica; 9. Bioquímica básica; 10. Transmissão da informação genética; 11. Melhoramento genético; 12. Clínica animal; 13. Diagnóstico por imagem em veterinária; 14. Fisiopatologia da reprodução; 15. Obstetrícia veterinária; 16. Anestesiologia; 17. Cirurgia; 18. Noções de biossegurança; 19. Medicina veterinária preventiva e saúde pública; 20. Defesa sanitária animal; 21. Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal; 22. Boas Práticas de Fabricação – BPF, Procedimento Padrão de Higiene Operacional – PPOH e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle; 23. Manejo sanitário de bovinos, caprinos, ovinos e suínos; 24. Bovinocultura; 25. Caprinocultura e ovinocultura; 26. Suinocultura; 27. Neonatologia bovina, caprina, ovina e suína; 28. Alimentação e Nutrição animal; 29. Produtos de origem animal; 30. Identidade e qualidade de produtos de origem animal; 31. Farmacologia veterinária; 32. Resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal; 33. Métodos de amostragem e análise; 34. Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 35. Análises físico-químicas em produtos de origem animal e em alimentos para animais. 36. Cromatografia líquida de alta eficiência. 37. Absorção atômica. 38. Vigilância sanitária nacional e internacional; 39. Legislação federal relacionada a Defesa Sanitária Animal (Lei federal nº 8.078/90, 11.445/07, 13.312/16, 9.782/99, 6.437/77, 6.360/76 e 5.991/73; Decreto federal nº 8077/13 e 5.440/05; Portaria federal nº 344/98, 06/99 e 518/04; RDC ANVISA nº 27/07, 44/09, 306/04, 307/02 e 20/11; Instrução normativa ANVISA nº 9/09 e 10/09); 40. Fauna brasileira; 41. Classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 42. Manejo de animais da fauna silvestre brasileira; 43. Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES); 44. Legislação ambiental Federal (Lei federal nº 9.605/98, 5.197/67, 9985/00 e 11.105/2005); 45. Análise patológica. 46. Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis de um animal abatido; 47. Legislação relativa ao exercício da profissão Médico-Veterinário (Lei Federal 5.517/1968, 6.839/1980 e 3.268/1957; Decreto 64.704/1969 e 69.134/1971; Resolução CFMV º 683/2001, 875/2007, 947/2010, 1069/2014 e 1177/2017).
Apostila Concurso PC MS 2021 Perito Área 11 Medicina Veterinária
