Descrição
Apostila Concurso PGE AM 2022 Assistente Procuratorial
Cargo: Assistente Procuratorial
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Médio
Banca: FCC
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUESA: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE ESTATÍSTICAS: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de internet, intranet e redes de computadores. Conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Edge) e correio eletrônico (Notes SmartCloud, Verse e Outlook Express). Sítios de busca e pesquisa na internet. Noções de computação na nuvem (cloudcomputing). Conceitos de organização, compactação e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. Organização do Estado. Estado Federal brasileiro. União. Estados Federados. Municípios. Da Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Poder Legislativo. Organização e funcionamento. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades. Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais; tribunais e juízes eleitorais. Funções essenciais à Justiça.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo. Lei Estadual nº 2.794/2003. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração, direitos e vantagens. Lei Estadual nº 1.762/1986 e alterações. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Preceitos constitucionais. Princípios Institucionais. Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado. Lei Orgânica da PGE/AM (Lei estadual nº 1.639/1983).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL: Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais. Atos das partes. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). Partes e procuradores. Prerrogativas da Fazenda Pública. Petição inicial: requisitos do pedido, indeferimento da petição inicial. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; recurso especial e extraordinário. Do processo de execução: execução em geral; execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno Valor. Organização Judiciária Nacional: Composição e funcionamento. Processo do Trabalho: prazos e recursos. Processo de Execução fiscal.
Apostila Concurso PGE AM 2022 Assistente Procuratorial
