Descrição
Apostila Concurso Pref Cachoeirinha RS 2021 Fiscal Municipal
Cargo: Fiscal Municipal
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Fundamental
Edital: Legalle Concursos
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Leitura e compreensão de textos: assunto e estruturação. Ideias principais e secundárias. Relação entre ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Léxico: significação e substituição de palavras e expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Aspectos linguísticos: relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e de acentuação gráfica, conforme o sistema oficial vigente (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Pontuação. Redação oficial: padrão ofício.
Conhecimentos Gerais:
Conhecimentos gerais: dados históricos, geográficos, geopolíticos e socioeconômicos do município, do estado, do país e do mundo. Informações sobre política, economia e esportes em geral. Informações sobre o Meio Ambiente; ecologia; ecossistema; desenvolvimento sustentável e preservação/proteção ambiental. Informações acerca das ciências naturais, físicas, biológicas; informações acerca da cultura e das artes em geral do Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo. Atualidades no Brasil: Cenário político brasileiro. Governo Bolsonaro. Crise econômica. PIB. Reforma política. COAF. Estatuto do desarmamento. Reforma da previdência. Pacote anticorrupção. Sistema prisional brasileiro. Milícias no Brasil. Missão permanente do Brasil na ONU. Petróleo e sua importância na política brasileira. NAFTA e sua relação com o Brasil. Acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Mobilidade urbana (problema de moradia nos grandes centros urbanos). Acessibilidade e o papel das políticas públicas. Desastres ambientais: chuvas em Minas Gerais. História da saúde pública no Brasil. A pandemia do Coronavírus. Discriminação: xenofobia, racismo, homofobia etc. Problema das cotas sociais e raciais. Problema da desigualdade de gênero. Debate sobre cultura do estupro. Bullying. Massacre indígena. Arte: os centenários de Clarice Lispector e de João Cabral de Melo Neto. Atualidades no mundo: Cenário político mundial. Governo de Donald Trump. Política Imigratória dos EUA. Racismo nos EUA. Díaz-Canel e o governo cubano. Governo de Kim Jong-Un. Negociações e reaproximação das Coreias. Guerra na Síria. Catalunha e o movimento separatista. Brexit. Angela Merkel e a Alemanha. Refugiados. Atentados terroristas. Acordo de Paris. Kremlin e a corrida armamentista. Sistema político da Rússia. A década da China. Nova rota da Seda chinesa. Riscos dos agrotóxicos. Irã e seu Programa Nuclear como ameaça global. Equilíbrio de forças no Oriente Médio. Crise entre EUA e Irã. Instabilidade econômica da Argentina. Crise no Chile. Governo de Nicolás Maduro. Novo bloco Prosul. A pandemia do Coronavírus. Incêndios na Austrália. Fórum Econômico Mundial.
Legislação:
Lei Orgânica do Município e alterações (todos os artigos). Regime Jurídico dos Servidores Municipais e alterações (todos os artigos). Constituição Federal/88: (Arts. 1º ao 19; Arts. 29 a 31; Arts. 34 a 41. Arts. 44 a 69).
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Código de Obras: Registro dos profissionais habilitados a projetar, calcular e construir; Suspensão e multas; projetos, pedidos para licença para construção, demolição e levantamento topográficos; Regularização das construções; Fiscalização das obras; construções, reconstruções, reformas, demolições, aumento e construções parciais; Pavimentos; Escadas; Condições a que deve satisfazer os compartimentos; Iluminação e ventilação; Poços de ventilação, áreas e reentrâncias; Paredes; Revestimentos e impermeabilização; Coberturas; Demolições; Descargas e remoção de materiais para construção; Andaimes; Tapumes; Nivelamento e construção de passeios; Soteias e terraços; Vistorias; Estética dos edifícios; Marquises, toldos, vitrines e mostruários; Alicerces; Águas pluviais; Água potável e esgotos; Muros divisórios externos; Recuos, limites entre prédios e área utilizável para construção; Obras industriais; Hospitais e estabelecimentos congêneres; Cinemas e teatros; Elevadores, licenciamento das instalações, casos de obrigatoriedade de uso, capacidade e caixa de máquinas; Hotéis; Edifícios de apartamentos; Lojas, sobrelojas e lojas de departamentos (supermercados); Fábrica de produtos alimentícios, farmacêuticos, açougues e estabelecimentos congêneres; Postos de abastecimento de veículos automotores; Garagens particulares individuais, garagens particulares coletivas, garagens comerciais, edifícios garagens; Penalidades e recursos; Embargo das obras; Interdição do prédio ou dependência. Código de Posturas: Disposições Preliminares; Bens públicos; Vias públicas; Praças; Denominação dos logradouros e serviços públicos e numeração das casas; Casas de espetáculos; Dancings e boates públicas; Jogos; Cafés, restaurantes, bares, botequins, mercadinhos e feiras; Barbearias e engraxaterias; Hotéis, pensões e casas de cômodos; Igrejas, templos e locais de cultos; Cemitérios; Serviço de limpeza; Sanitários públicos; Profissões e comércio localizado. Comércio ambulante; Fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos; Indústria; Anúncios e propaganda; Propaganda falada; Higiene e alimentação; Trânsito em geral; Veículos; Moralidade e sossego público; Animais soltos e criação de animais. Plano Diretor Municipal. Gerenciamento e gestão ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. SISNAMA. Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. Zoneamento ambiental. Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental Federal, Estadual e Municipal: conceito e finalidades, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Lei nº 12.651/12. Resolução CONAMA nº 237/97.
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