Descrição
Apostila Concurso Pref Canela RS 2023 Engenheiro Ambiental
Cargo: Engenheiro Ambiental
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: OBJETIVA CONCURSO
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global das informações. Reconhecimento da estrutura do texto e dos parágrafos. Identificação das ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências. Significados de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões do texto. Nexos e outros recursos coesivos e recursos de argumentação. Gêneros textuais diversos. Linguagem e adequação social. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da linguagem. 2. Textualidade: Coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 3. Fonologia: Letras (consoantes, vogais e semivogais). Fonemas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Sílaba: classificação, divisão, acento tônico, acentuação gráfica e suas regras, monossílabos, regras especiais, acento diferencial/grave. Ortografia. Notações léxicas. Emprego dos porquês. Emprego do hífen. Sinais de pontuação. 4. Morfologia: Classes de palavras variáveis (adjetivo, artigo, numeral, pronome, substantivo e verbo), reconhecimento, classificação, uso e flexão. Classes de palavras invariáveis (advérbio, conjunção, interjeição e preposição), reconhecimento, classificação e uso. 5. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. 6. Sintaxe: Análise sintática (interna e externa). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Emprego da crase.
LEGISLAÇÃO: 1. Normas Legais: – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129). – BRASIL. Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. – BRASIL. Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. – BRASIL. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa. – BRASIL. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. – BRASIL. Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial. – BRASIL. Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa. – BRASIL. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. – CANELA. Lei Orgânica do Município. – CANELA. Lei Complementar nº 025/2012. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Abastecimento de Água: Recursos Hídricos; Barragens; Captação Superficial e Subterrânea (tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento, proteção); Adução (tipo de adutoras, dimensionamento, materiais empregados); Estação de Recalque; Estação de Tratamento de Água – ETA (a ETA e suas unidades constitutivas, tipos de tratamento de água, processos físico-químicos de tratamento de água de abastecimento, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta, dosagem de produtos químicos); Reservatórios (tipos, localização, dimensionamento); Rede de Distribuição (traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados, orçamento). Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água. Padrões de potabilidade. Controle da qualidade da água. Manutenção de sistemas de abastecimento de água. Medidas de redução e controle de perdas de água (perdas reais, perdas aparentes, setorização, macromedição, gerenciamento de pressões, Distritos de Medição e Controle – DMC). Tratamento e disposição final de efluentes de Estação de Tratamento de Água (leitos de secagem, sacos para desidratação de lodos, entre outros). Processos de depuração biológica das águas. Hidráulica básica. Hidrologia. Consumo de água. Estimativa de população. 2. Esgoto Sanitário: Coletores, interceptores, emissários (traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção); Estação Elevatória; Estação de Tratamento de Esgoto – ETE (a ETE e suas unidades constitutivas, processos e grau de tratamento de esgotos: tratamento preliminar, tratamento secundário, tratamento terciário, lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização, outros; processos físico-químicos de tratamento de efluentes). Características dos esgotos. Tratamento do lodo. Reuso da água e disposição no solo. 3. Resíduos Sólidos: tecnologias de tratamento; gerenciamento de resíduos sólidos; acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final; características e classificação dos resíduos sólidos; ciclo de vida do produto e os processos de logística reversa; programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos. 4. Saúde Pública e Meio Ambiente: conceitos e componentes a ecologia, os ecossistemas, cadeia alimentar, ciclos biogeoquímicos da natureza (água, carbono, oxigênio, nitrogênio e fósforo), a biodegradação, nutrição, respiração e fotossíntese, os impactos ambientais, a poluição e contaminação, as doenças relacionadas com à falta de saneamento, os aspectos epidemiológicos, indicadores de saúde. Drenagem urbana (micro e macro). Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Uso sustentado de recursos naturais. Licenciamento ambiental (LAP, LAI e LAO). Estudo de Impacto Ambiental – EIA. O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. 5. Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. 6. Ecologia, Ecossistemas e Poluição: Ecologia e seus níveis de organização; ecologia de populações; ecologia de comunidades; ecologia de ecossistemas; Ciclos biogeoquímicos; fluxos de energia; Influência antropogênica nos ecossistemas. 7. Educação Ambiental: Estudo da Educação ambiental, princípios e práticas. Análise da dimensão ambiental em projetos, programas e políticas que visam a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade, em diferentes segmentos da sociedade. 8. Planejamento territorial. Aspectos gerais. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 9. Defesa civil. Sistema Nacional de Defesa Civil. Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. 10. Meio Ambiente e Sustentabilidade. 11. Economia e Meio Ambiente. Aspectos gerais. Desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Custos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Economia Ambiental. Economia Ecológica. 12. Conferências ambientais. Principais acordos ambientais. 13. Normas ABNT NBRs em suas versões vigentes, atualizadas ou corrigidas: NBR ISO 14004:2018 (Sistemas de Gestão Ambiental). NBR ISO 19011:2018 (Diretrizes para Auditoria de Sistema de Gestão). NBR ISO 14001:2015 (Sistemas de Gestão Ambiental). NBR 7229 (Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos). NBR 13969 (Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação). NBR 9800:1987 (Critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário – Procedimento). NBR 13402:1995 (Caracterização de cargas poluidoras em efluentes líquidos industriais e domésticos – Procedimento). 14. Administração Pública e Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Estrutura e Organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Atos administrativos. Processo administrativo. Poderes e deveres da Administração Pública. Governança, transparência e accountability. 15. Normas Legais: – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Do Meio Ambiente – Art. 225. – BRASIL. Lei nº 10.257/2001 – Diretrizes Gerais da Política Urbana. – BRASIL. Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. – BRASIL. Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. – BRASIL. Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal. – BRASIL. Lei nº 9.433/2007 – Política Nacional de Recursos Hídricos. – BRASIL. Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990 – Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. – BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 – Crimes Ambientais. – BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais. – BRASIL. Decreto nº 7.830/2012 e Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental. – BRASIL. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. – BRASIL. Lei nº 7.802/1989, Decreto nº 4.074/2002 e Decreto nº 10.833/2021 – Agrotóxicos. – BRASIL. Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental. – BRASIL. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. – BRASIL. Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna. – BRASIL. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano. – BRASIL. Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA. – BRASIL. Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental. – BRASIL. Resolução CONAMA 302/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. – BRASIL. Resolução CONAMA 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente. – BRASIL. Resolução CONAMA 369/2006 – Intervenção em áreas de preservação permanentes – casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. – BRASIL. Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007 – Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes. – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.519/ 1992 – Código Florestal do RS. – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos – SERH. – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. – RIO GRANDE DO SUL. RESOLUÇÃO CONSEMA 372/2018 – Empreendimentos E Atividades Passíveis De Licenciamento Ambiental. – RIO GRANDE DO SUL. RESOLUÇÃO CONSEMA 355/2017 – Padrões De Emissão De Efluentes Líquidos Em Águas Superficiais. – CANELA. LEI MUNICIPAL Nº 4.453/2020 – Estruturação Do Conselho Municipal De Meio Ambiente. – CANELA. LEI MUNICIPAL Nº 4.619/2021 – Área De Proteção Ambiental – Apa Corredores De Biodiversidade De Canela. – CANELA. LEI MUNICIPAL Nº 3.696/2015 – Licenciamento Ambiental E Florestal No Município De Canela. – CANELA. LEI MUNICIPAL Nº 4.393/2019 – Proteção Das Florestas, Das Árvores E Demais Formas De Vegetação Nativa No Município De Canela. – CANELA. Plano Municipal De Saneamento Básico. – CANELA. Plano Municipal De Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos. – CANELA. DECRETO MUNICIPAL Nº 8.078/2018. Regulamenta O Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Da Construção Civil. – CANELA. LC 27/2012 – PLANO DE CARREIRA GERAL.
