Descrição
Apostila Concurso Pref Icapuí CE 2021 Fiscal de Tributos Municipais
Cargo: Fiscal de Tributos Municipais
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2021
Nível: Médio
Edital: CETREDE
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
Língua Portuguesa:
Interpretação e compreensão de texto. Tipos e gêneros textuais. Fonética: Encontros consonantais e vocálicos, sílaba (divisão e classificação). Acentuação gráfica. Ortografia. Pontuação. Morfologia: Classes de palavras, processo de formação das palavras. Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Semântica: Sinonímia, antonímia e paronímia. Tipos de linguagem: Verbal, não-verbal, denotativa, conotativa, coloquial, formal. Funções da linguagem. Colocação pronominal. Linguagem e sentido. Ambiguidade. Figuras de linguagem. Coesão. Coerência. Referenciação.
Matemática:
Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos. Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum). Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal). Números Reais (relação de ordem e intervalos). Operações. Funções: Estudo das Relações, definição da função, funções definidas por fórmulas: domínio, imagem e contradomínio, gráficos, função injetora, sobrejetora e bijetora, funções par e ímpar, funções crescentes e decrescentes, função inversa, função composta, função polinomial do 1º Grau, quadrática, modular, exponencial e logarítmica, resoluções de equações, inequações e sistemas. Sequência. Geometria Plana. Ângulos: definição, classificação, unidades e operações, feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações. Polígonos: elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos. Área: polígonos e suas partes. Álgebra: análise combinatória. Geometria Espacial: retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera (elementos e equações).
Atualidade e Convivência Societária:
Evolução histórica, geográfica, econômica, política e cultural do município de Icapuí. Acontecimentos e fatos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional, estadual e do município de Icapuí. – Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado. Os domínios naturais e a relação do ser humano com o ambiente. A relação homem-natureza, a apropriação dos recursos naturais pelas sociedades ao longo do tempo. Recursos minerais e energéticos: exploração e impactos. Recursos hídricos. Bacias hidrográficas e seus aproveitamentos. As questões ambientais contemporâneas: mudança climática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida. A destruição da camada de ozônio e impacto ambiental das atividades econômicas no Brasil. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Ética profissional e social. Ética, moral e cidadania.
Conhecimentos Específicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Conhecimento de Direito Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito; órgãos e agentes públicos. A atividade administrativa. Princípios básicos da Administração Pública e informativos do Regime Jurídico-Administrativo. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Conceito, requisitos e atributos. Atos vinculados e Atos discricionários. O Poder de Polícia. A invalidação dos atos administrativos: anulação e revogação. A organização administrativa brasileira: administração descentralizada. Fundação, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública e Autarquia. Serviços Públicos: considerações gerais. Licitação: conceito, finalidades, seus princípios. Anulação e revogação; modalidades. Contratos Administrativos: considerações gerais. Domínio Público: classificação geral. Considerações gerais. Terra públicas. Terrenos de Marinha. Terras devolutas e ação discriminatória. A responsabilidade civil da administração. A reparação do dano. O controle administrativo, legislativo e judiciário. Mandado de Segurança e Ação Popular. Mandado de Segurança Coletivo. Mandado de Injunção. Habeas data. Intervenção na propriedade e no domínio econômico. Considerações gerais. Desapropriação. Limitações Administrativas Servidores públicos. Regime jurídico dos servidores públicos, Lei 8.112/90.
CONTABILIDADE: Procedimentos contábeis básicos (segundo métodos das Partilhas Dobradas). Estatística patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Fatos contábeis. Operações com mercadorias. Avaliação de estoque: PEPS e média móvel. Problemas contábeis diversos. Balancetes. Demonstrações contábeis. Relatórios. Análise de demonstrações contábeis (introdução).
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Receita Pública: classificação. Orçamento Público: princípios orçamentários. Elaboração do orçamento: processo legislativo. Despesa pública: classificação. Execução do orçamento. Controle e fiscalização de execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. O papel dos Tribunais de Contas. Tributação e orçamento. Direito Tributário: princípios. Competência e capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Tributos em espécie e classificação. Imunidade, isenção e anistia. Obrigações tributárias: conceito; natureza; espécies; elementos; fato gerador; sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário; lançamento e suas modalidades; garantias e privilégios Suspensão e extinção da exigibilidade do crédito tributário. Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança.
DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR – Capítulos I do Título VI – CF88; Lei Complementar Federal 63/90. Decreto Lei Federal 406/68 e suas alterações. Emenda Constitucional nº 37/2002; Lei Complementar Federal 116/03. Lei Orgânica do Município de Icapuí.
INFORMÁTICA – Conhecimentos básicos em Microsoft Windows e Microsoft Office. Ética profissional e relações humanas.
Apostila Concurso Pref Icapuí CE 2021 Fiscal de Tributos Municipais
