Descrição
Apostila Concurso Pref Jaguariaíva PR 2023 Fiscal Meio Ambiente
Cargo: Fiscal de Meio Ambiente
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Médio
Banca: OBJETIVA CONCURSO
Edital: Acesso ao Edital
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Material teórico completo elaborado totalmente de acordo com o novo edital.
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global das informações. Reconhecimento da estrutura do texto e dos parágrafos. Identificação das ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências. Significados de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões do texto. Nexos e outros recursos coesivos e recursos de argumentação. Gêneros textuais diversos. Linguagem e adequação social. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da linguagem. 2. Textualidade: Coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 3. Fonologia: Letras (consoantes, vogais e semivogais). Fonemas. Encontros vocálicos. Dígrafos. Encontros consonantais. Sílaba: classificação, divisão, acento tônico, acentuação gráfica e suas regras, monossílabos, regras especiais, acento diferencial/grave. Ortografia. Notações léxicas. Emprego dos porquês. Emprego do hífen. Sinais de pontuação. 4. Morfologia: Classes de palavras variáveis (adjetivo, artigo, numeral, pronome, substantivo e verbo), reconhecimento, classificação, uso e flexão. Classes de palavras invariáveis (advérbio, conjunção, interjeição e preposição), reconhecimento, classificação e uso. 5. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. 6. Sintaxe: Análise sintática (interna e externa). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Emprego da crase.
MATEMÁTICA: 1. Teoria dos Conjuntos: Conceitos, relações de pertinência e inclusão, subconjuntos, conjunto das partes de um conjunto, operações com conjuntos. 2. Análise Combinatória: princípio fundamental de contagem, permutação (simples, circular e com repetição), arranjo, combinação (simples e com repetição). 3. Probabilidade: Conceitos, cálculo de probabilidade, axiomas da probabilidade, eventos independentes, eventos mutuamente exclusivos, probabilidade da união de dois eventos, probabilidade condicional, probabilidade binomial. 4. Conceitos Fundamentais: sistemas de numeração em diferentes bases, conjuntos numéricos (definição, números naturais, inteiros, racionais, reais, irracionais e complexos), notação científica; razão e proporção, regra de três, porcentagem, progressões aritméticas e geométricas, equações de 1º, 2º e 3º graus, unidades de medida de diferentes grandezas e as conversões possíveis. 5. Funções: conceito, domínio, imagem, representação gráfica, funções lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas, modulares, trigonométricas, função composta e inversa de uma função. 6. Cálculo Matricial: matrizes e determinantes. 7. Geometria: geometria plana (ângulos, retas paralelas e transversais, semelhança, teorema de Tales, área e perímetro de figuras planas), geometria espacial (superfície e volume de sólidos – prismas, cilindros, pirâmides, cones e esferas). 8. Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, acréscimos e decréscimos, taxas e índices. 9. Estatística Básica: população e amostras, diagrama de Venn, tabelas e gráficos, média, moda e mediana, frequências absoluta e relativa, variância e desvio-padrão. 10. Leitura e interpretação: tabelas, gráficos e infográficos. 11. Raciocínio Lógico-Matemático: Problemas lógicos de sequências (números, letras, palavras e figuras), com dados, figuras e palitos. 12. Situações-Problema: Aplicação dos conteúdos anteriores em situações-problema em múltiplos contextos.
CONHECIMENTOS GERAIS: .1. Tópicos relevantes e/ou atuais, suas inter-relações e vinculações históricas, nas áreas de: Segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia. 2. Serviço Público: Ética e serviço público. Segurança do trabalho, higiene e organização. 3. Informática Básica: Conceitos básicos da tecnologia da informação. Componentes de hardware e software de computadores e suas características. Operação e configuração: sistema operacional Windows 10 ou posterior; editor de texto Word 2016 ou posterior; planilha eletrônica Excel 2016 ou posterior. Navegação web e segurança na/para Internet. Correio eletrônico.
LEGISLAÇÃO: 1. Normas Legais: – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129). – JAGUARIAÍVA. Lei Orgânica do Município. – JAGUARIAÍVA. Lei Municipal nº 2.155/2010. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Direito Constitucional: Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade, publicidade, eficiência, supremacia do interesse público. 2. Administração Pública: Aspectos Conceituais. Estrutura e Organização. Poderes da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. 3. Atos Administrativos: Aspectos Conceituais. Declaração jurídica. Ato administrativo e ato da Administração. Prática e Prerrogativas. Revisão. Perfeição, validade e eficácia. Atributos ou Qualidades Jurídicas. Requisitos/Elementos. Atributos. Espécies. Formas. Classificação. Procedimento Administrativo. Mérito. Efeitos. Discricionariedade. Formas de Extinção. Vícios. Atos válidos, nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação. Formas de extinção. Convalidação. 4. Poderes da Administração: Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Uso e abuso do poder. 5. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão e autorização). 7. Relações Humanas no Trabalho: Comunicação e Relacionamento Interpessoal. Comportamento individual e em grupo. Normas de Conduta Socialmente Adequadas no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público. 8. Controle de poluição ambiental. Aspectos gerais. Qualidade da água. Poluição hídrica. Tecnologias de tratamento de água. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. Poluentes atmosféricos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. 9. Saneamento ambiental. Aspectos gerais. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos. Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Drenagem urbana (micro e macro). 10. Planejamento e gestão ambiental. Aspectos gerais. Degradação do Meio Ambiente. Avaliação de impactos ambientais. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 11. Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia. Saúde ocupacional. 12. Meio Ambiente e Sustentabilidade. 13. Educação Ambiental. Aspectos gerais. Princípios, práticas e bases teóricas. 14. Economia e Meio Ambiente. Aspectos gerais. Desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Custos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Economia Ambiental. Economia Ecológica. 15. Conferências ambientais. Principais acordos ambientais. 16. Normas Legais: – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Do Meio Ambiente – Art. 225). – BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal (Art. 312 a 337). – BRASIL. Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. – BRASIL. Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. – BRASIL. Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal. – BRASIL. Lei nº 9.433/2007 – Política Nacional de Recursos Hídricos. – BRASIL. Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990 – Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. – BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 – Crimes Ambientais. – BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais. – BRASIL. Decreto nº 7.830/2012 e Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental. – BRASIL. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. – BRASIL. Lei nº 7.802/1989, Decreto nº 4.074/2002 e Decreto nº 10.833/2021 – Agrotóxicos. – BRASIL. Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental. – BRASIL. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. – BRASIL. Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna. – BRASIL. Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola. – BRASIL. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano. – BRASIL. Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica. – BRASIL. Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA. – BRASIL. Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental. – BRASIL. Resolução CONAMA 302/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. – BRASIL. Resolução CONAMA 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente. – BRASIL. Resolução CONAMA 369/2006 – Intervenção em áreas de preservação permanentes – casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. – BRASIL. Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007 – Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes. – JAGUARIAÍVA. Lei Municipal nº 2787/2010 – Política Municipal do Meio Ambiente.
