Descrição
Apostila Concurso Pref Patrocínio MG 2023 Fiscal Tributário
Cargo: Fiscal Tributário
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2022
Nível: Superior
Banca: MS CONCURSOS
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimentos Básicos
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
LÍNGUA PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de texto. Vocabulário. Tipologia e gêneros textuais. A língua e suas modalidades. Elementos da obra literária. Estilo, gêneros literários. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre (ou semi-indireto). Intertextualidade. Coesão e coerência. Figuras de Linguagem (figuras de palavras, figuras de construção e figuras de pensamento). Neologismo. Funções da Linguagem: (Fática, Conativa (ou apelativa), Poética, Referencial (informativa ou cognitiva), Emotiva (ou expressiva), Metalinguística). Fonologia e Fonética: fonemas, classificação de fonemas, encontros vocálicos (ditongo, hiato, tritongo). Encontro consonantal, dígrafos. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabas, dissílabas, trissílabas, polissílabas). Classificação das palavras quanto ao acento tônico (oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas). Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Ortografia. Classe de palavras (estrutura, formação, flexões, emprego e morfossintaxe): substantivo, adjetivo, verbo, pronome, artigo, numeral, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Frase, oração, período simples e composto: coordenação e subordinação. Pontuação. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, homógrafos, homófonos, homônimos perfeitos, paronímia, polissemia, hiperonímia, hiponímia, denotação e conotação. Concordância nominal, concordância verbal, regência verbal e regência nominal. Colocação pronominal. Termos essenciais da oração: sujeito (tipos), predicado (tipos), predicativo do sujeito e do objeto. Verbo de ligação, predicativo do sujeito e do objeto. Termos integrantes da oração: objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Emprego e omissão do hífen. Uso de há (verbo) e a (preposição). Uso de onde e aonde. Uso dos porquês. Uso dos pronomes este, esse, aquele (isto, isso, aquele). Versificação: estrofe, verso, rima, soneto, divisão poética. Literatura Brasileira (periodização: início e término de cada período – ano, acontecimento e autor – características, representantes e obras de cada movimento). Foco narrativo: narradorpersonagem, narrador-protagonista, narrador-testemunha, narrador-onisciente, narrador-observador.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Utilização de planilhas eletrônicas. Utilização de editores de textos. Conceitos básicos de segurança da informação: confidencialidade, disponibilidade e integridade. Compartilhamento e proteção de redes. Certificados digitais. Assinaturas digitais. Configuração de Data, Hora e Fuso Horário. Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. MS-Word 2016. MS-Office 2016. MS-Excel 2016. MS-PowerPoint 2016. MS-Windows 10.
CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos sobre geografia, história, política, cultura, economia, esportes, saúde, educação, sociedade, meio ambiente, ecologia, ciência, turismo e tecnologia e atualidades, tanto na esfera nacional quanto internacional. Notícias nacionais e internacionais, veiculadas a partir de julho de 2021 em sites oficiais e de notícias, jornais, revistas, programas de rádio e televisão. Conhecimentos sobre o Município de Patrocínio, MG. Conhecimentos sobre o Estado de Minas Gerais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Decreto nº 3.397/2017 (Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores públicos quanto aos bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Administração Pública Municipal). Decreto nº 2.813/2011 (Regulamenta dos procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório). Lei Complementar nº 060/2009 e alterações (Estatuto dos servidores públicos Município). Lei Complementar nº 061/2009 e alterações (Plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto). Lei Complementar nº 062/2009 e alterações (Plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Quadro Setorial da Educação). Lei Orgânica do Município de Patrocínio, MG e alterações. Lei Complementar nº 34/2005 e alterações (Reestrutura e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM).
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2022)
Lei Orgânica do Município de Patrocínio. Lei Complementar nº 40/2006 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis ao Município). Lei nº 4.106/2006 (Cria a Tarifa Social de IPTU de Imóveis Residenciais). Decreto nº 2.858/2012 (Institui a nota fiscal eletrônica de serviço de serviço – NFS-E”. Lei complementar nº 102/2011 (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123/2006, criando a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e empreendedor individual do município de patrocínio, institui o alvará provisório no âmbito do Município de Patrocínio. Decreto nº 2.857/2012 (Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN).
