Descrição
Apostila Concurso Pref Porto Alegre RS 2023 Médico Trabalho
Cargo: Médico Trabalho
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: Fundatec
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias.1.5 Efeitos de sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação
LEGISLAÇÃO: 1. Constituição Da República Federativa Do Brasil: Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – arts. 5º a 17. Da Organização do Estado – arts. 18 a 43. Da Ordem Social – arts. 193 a 232. 2. Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940: Dos Crimes Contra a Saúde Pública – arts. 267 a 285. Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração Em Geral – arts. 312 ao 327. Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Em Geral – arts. 328 a 337-A. 3. Estatuto Da Criança E Do Adolescente – íntegra da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. 4. Estatuto Do Idoso – íntegra da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. 5. Lei Maria Da Penha – íntegra da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. 6. Lei De Improbidade Administrativa – íntegra da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992. 7. Íntegra da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteçãoPROGRAMA: 1. Constituição Da República Federativa Do Brasil: Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais – arts. 5º a 17. Da Organização do Estado – arts. 18 a 43. Da Ordem Social – arts. 193 a 232. 2. Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940: Dos Crimes Contra a Saúde Pública – arts. 267 a 285. Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração Em Geral – arts. 312 ao 327. Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Em Geral – arts. 328 a 337-A. 3. Estatuto Da Criança E Do Adolescente – íntegra da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. 4. Estatuto Do Idoso – íntegra da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. 5. Lei Maria Da Penha – íntegra da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. 6. Lei De Improbidade Administrativa – íntegra da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992. 7. Íntegra da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 8. Íntegra da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 9. Lei Orgânica do Município de Porto Alegre: Dos Princípios Gerais da Organização Municipal – arts. 1º ao 10, Dos Bens Públicos Municipais – arts. 11 ao 16, Da Administração Pública – arts. 17 ao 29,Dos Servidores Municipais – arts. 30 ao 49, Da Ordem Social e Cidadania – arts. 147 a 200. 10. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre – Íntegra da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985. 11. Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre – Íntegra da Lei Municipal nº 6.309, de 28 de dezembro 1988. 12. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – Íntegra da Lei Complementar Municipal nº 478, de 26 de setembro de 2002. e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 8. Íntegra da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 9. Lei Orgânica do Município de Porto Alegre: Dos Princípios Gerais da Organização Municipal – arts. 1º ao 10, Dos Bens Públicos Municipais – arts. 11 ao 16, Da Administração Pública – arts. 17 ao 29, Dos Servidores Municipais – arts. 30 ao 49, Da Ordem Social e Cidadania – arts. 147 a 200. 10. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre – Íntegra da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985. 11. Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre – Íntegra da Lei Municipal nº 6.309, de 28 de dezembro 1988. 12. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – Íntegra da Lei Complementar Municipal nº 478, de 26 de setembro de 2002
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
1. Legislação e conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde – SUS. 2. Constituição Federal de 1988 – Artigos 196 a 200. 3. Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 e suas alterações posteriores. 4. Portaria Ministério da Saúde nº 2.436 de 21/09/2017. 5. Portaria de Consolidação nº 1/2017 – Ministério da Saúde. 6. Portaria de Consolidação nº 2/2017 – Ministério da Saúde. 7. Portaria de Consolidação nº 3/2017 – Ministério da Saúde. 8. Portaria de Consolidação nº 4/2017 – Ministério da Saúde : Anexo III – Ações e Serviços de Vigilância em Saúde; Anexo IV – Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS); Anexo V – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; Anexo 1 do Anexo V relativo à Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos Serviços de Saúde Públicos e Privados em todo o território nacional, conforme o disposto na Portaria nº 1.061 de 18 de maio de 2020 do Ministério da Saúde.9. Portaria de Consolidação nº 5 / 2017: Título I, Capítulo VIII – Da Segurança do Paciente, artigo 157 ao artigo 166. 10. Atenção Primária à Saúde no Brasil; Sistema de Saúde no Brasil, aspectos históricos e conceituais; Organização de serviços de atenção primária; Estratégia Saúde da Família; Redes de Atenção à Saúde; Saúde Pública Baseada em Evidências; Agentes Comunitários de Saúde. PARTE 2: Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO. Programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA ou PGR. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12,15, 16, 17, 24, 32, 33, 35 e 36. C.L.T: Capítulo V, Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, artigos 154 a 201. Bases Históricas da Patologia do Trabalho. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Doenças relacionadas ao Trabalho. Métodos diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços repetitivos, e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho. Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Ergonomia. Toxicologia ocupacional. Agentes de exposição ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos. Riscos psicossociais. Epidemiologia. Bioestatística. Legislação previdenciária. Benefícios e Serviços da Previdência Social aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílioacidente e auxílio-doença. Habilitação e Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial. Insalubridade e Periculosidade. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Prevenção e manejo do problema de álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Exames Médicos Admissionais e Periódicos. Emissão de laudos, critérios técnicos e legais de enquadramento para integração de pessoas com deficiência. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e potenciais aplicações em saúde do trabalhador.
