Descrição
Apostila Concurso Pref Treviso SC 2023 Fiscal do Meio Ambiente
Cargo: Fiscal do Meio Ambiente
Editora: DOMINA CONCURSOS
Edição: 2023
Nível: Superior
Banca: CONCURSOS SS1
Edital: Acesso ao Edital
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Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Sinonímia/Antonímia. Homonímia/Paronímia. 5) Classes de palavras. 6) Flexão nominal e verbal. 7) Colocação pronominal. 8) Emprego de modos verbais. 9) Vozes do verbo. 10) Concordância nominal e verbal. 11) Regência nominal e verbal. 12) Paralelismo de regência. 13) Ocorrência de crase. 14) Pontuação. 15) Termos da oração. 16) Processos de coordenação e subordinação.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: 1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais – propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais. 11) Razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos, unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, áreas e volume. 13) Unidades de medida. 14) Raciocínio lógico. 15) Aplicação dos conteúdos anteriormente listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA: 1) Conceitos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos. 2) Utilização e configurações básicas do Sistema Operacional Windows 10 e 11: uso do ambiente gráfico, aplicativos, acessório, execução de programas e suas funcionalidades: ícones, teclas de atalho, janelas, menus, arquivos, pastas e programas. 3) Conceitos e conhecimentos na utilização das ferramentas, e recursos do Pacote de Aplicativos Libre Office e Microsoft Office: Editores de Texto, Planilhas de cálculo/eletrônicas, Apresentações eletrônicas e Gerenciador de e-mails. 4) Conceitos, arquitetura e utilização de intranet e internet: Navegadores (Google Chrome, Internet Explorer, Mozilla Firefox etc.), sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na internet (antivírus, firewall, antispyware etc.), produção, manipulação e organização de e-mails. 5) Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, compartilhamentos, impressão e áreas de transferência. 6) Segurança para Internet. 7) Configuração e utilização de Impressoras.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2023)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Conteúdo 1 – Legislação e Conhecimentos Gerais: 1) Treviso: a) Histórico. b) Aspectos econômicos. c) Aspectos geográficos. d) Símbolos municipais. e) Dados gerais do município. 2) FUNTREV. 3) Conhecimentos sobre: a) Cidadania e consciência ecológica; b) Desenvolvimento sustentável; c) 3R’s (Reduzir, Reutilizar, Reciclar). 4) Prevenção e combate a incêndio. 5) Noções sobre primeiros socorros. 6) Legislação.
Conteúdo 2 – Conhecimentos Específicos: 1) Administração Pública: Serviços públicos; Órgãos públicos; Bens públicos; Patrimônio público; Interesse público; Poder de Polícia; Atos Administrativos; Processo e procedimento administrativo. 2) Improbidade Administrativa. 3) Acesso à Informações. 4) Controle da Administração Pública. 5) Desenvolvimento Sustentável. 6) Estudo de Impacto Ambiental de Conservação Ambiental. 7) Monitoramento ambiental. 8) Qualidade das águas. 9) Relatório de Impactos Ambientais. 10) Resíduos sólidos urbanos. 11) Instruções Normativas do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA. 12) Legislação.
Conteúdo 3 – Referências Bibliográficas: – BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil – Com as Emendas Constitucionais. – TREVISO. Lei Orgânica do Município. – TREVISO. Lei nº 1029/2022. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. – TREVISO. Lei nº 1053/2022. Plano de Carreira. – TREVISO. Lei nº 642/12. Institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Treviso e dá outras providências. – TREVISO. Lei Complementar nº 691/13. Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da FUNDAÇÃO Municipal do Meio Ambiente de Treviso – FUNTREV e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa. – BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. – BRASIL. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. – BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. – BRASIL. Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012. – BRASIL. Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014. – BRASIL. Decreto nº 10.833, de 7 de outubro de 2021. – BRASIL. Decreto nº 99.272, de 6 de junho de 1990. – BRASIL. Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967. – BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. – BRASIL. Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981. – BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. – BRASIL. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispões sobre Política Agrícola. – BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. – BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. – BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. – BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. – BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. – BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Estabelece as competências ambientais entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. – BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal Brasileiro. – BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Marco Legal do Saneamento Básico. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 1/1986 – Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 237/1997 – Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao sistema de licenciamento os instrumentos de gestão ambiental e a integrar a atuação dos órgãos do SISNAMA na execução da Política Nacional do Meio Ambiente. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 302/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 369/2006 – Intervenção em áreas de preservação permanentes – casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 357/2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 393/2007 – Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes. – BRASIL. Resolução CONAMA nº 420/2009 – Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. – BRASIL. Tribunal de Contas da União. Cartilha de Licenciamento Ambiental. 2ª edição. – SANTA CATARINA. Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. – SANTA CATARINA. Decreto nº 2.955, de 20 de janeiro de 2010. Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental a ser seguido pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA, inclusive suas Coordenadorias Regionais – CODAMs, e estabelece outras providências. – SANTA CATARINA. IMA – Instrução Normativa nº 00. Diretrizes Gerais para o Licenciamento Ambiental no IMA. – SANTA CATARINA. IMA – Instrução Normativa nº 02. Disposição final de rejeitos em aterros. – SANTA CATARINA. IMA – Instrução Normativa nº 03. Parcelamento do solo urbano: loteamento de terrenos. Loteamento com fins industriais e comerciais.
Apostila Concurso Pref Treviso SC 2023 Fiscal do Meio Ambiente
